A Historia do Direito

18 de fevereiro de 2013

Leitura Obrigatória

Livro: A Cidade Antiga

Autor: Fustel de Coulanges

Editora: Revista dos Tribunais

19 de fevereiro de 2013

História do Direito

O sistema jurídico que usamos é o sistema romano germânico.

“Initium doctrine si consideratio nominis”, o inicio de qualquer doutrina deve considerar o nome.

O termo história vem do grego “histor” aquilo que se sabe, aquilo que se conhece, o termo foi cunhado por Heródoto, que no século V a.C, por volta de 440 a.C escreveu o livro história que narrava as guerras havidas entres gregos e persas de 546 a.C até 499 a.C. História é conhecimento do passado humano estudado cronologicamente analisando-o as conexões e consequências. Por ser uma ciência é metódica e sistemática. Antes de Heródoto outros gregos, como Homero e Hesíodo contaram histórias antigas, no entanto sem comprovação e método cientifico. A história começa com a escrita, por volta 3.500 a.C, antes disso o que se sabe sobre o passado humano é chamado de pré história.

Por volta 10.000 a 8.000 a.C o homem sedentário se torna pastor e agricultor e com a necessidade de controlar a sua produção cria a escrita e a matemática.

FAS

NEFAS

Os romanos chamavam o direito de “IUS”. O “IUS” vem de “IUBERE”,         que significa andar em linha reta.

Os bárbaros começaram a substituir a palavra “IUS” por “DIS RECTUM”.        

Outras formas da palavra direito:

DIRITTO, italiano;

DIREITO, português;

DROIT, francês;

DERECHO, espanhol;

DREPT, búlgaro;

DRET, catalão.

Nas línguas barbaras:

RIGHT

REG

RECHT

RÉTT

RETT

RATT

RET

DHEIS

DEKSTRA

“UNUS VIR NULLUS VIR”, que significa um homem não é nenhum homem. Esta frase sintetiza a ideia, que o homem é um animal gregário, que, portanto não vive sozinho, vive em grupo, em sociedade. Viver em sociedade obriga o homem o conviver com a diversidade e impõe o desafio de fazer harmoniosamente. Para resolver esse dilema, o gênio humano criou o direito, que nos permite conviver em grupo. O adagio latino “UBI HOMO, IBI SOCIETAS, UBI SOCIETAS, IBI IUS” quer dizer onde existe homem, tem sociedade, onde tem sociedade, existe o direito, tal frase é usada por filósofos e juristas desde antiguidade e nos mostra a impossibilidade de vida humana sem o direito.

“IUS EST ARS BONI ÆQUI”, o direito é a arte do bom e do equitativo. O direito é um artificio para seguir o que é bom e o justo. Equidade é o equilibro.

Conceituando o direito, usamos a frase contida no digesto do imperador Justiniano do século d.C. onde a citação de ulpiano remete ao autoria de Celso, destes termos:

“O direito é a arte do bom e do equitativo”.

25 de fevereiro de 2013

Os preceitos do direito são viver honestamente, não lesar outrem e dar a cada o que é seu.

“ÆQUITAS TOLLITUR OMNIS, SI HABERE SWIN CVIQUE NON LICET”.

Tira-se toda a equidade se não se permite a cada um ter o que é seu.

“IUSTITIA EST CONSTAMS ET PERPETUA VOLUNTAS IUS SWM CVIQUE TRIBUENDI”.

Justiça e a vontade constante e perpetua de dar a cada o que é seu.

“ÆQUITAS EST IUSTITIA DVLCORE MISERICORDI Æ TEMPERATA”.

A equidade é a justiça temperada com a doçura da misericórdia.

A justiça e a vontade constante e perpetua de dar a cada o que se mereça e o que lhe pertence com equidade (equilíbrio).

26 de fevereiro de 2013

O direito não faz parte da natureza, é uma criação humana para solucionar o desafio de convívio harmonioso em sociedade. Isto posto, fica claro que o direito pertence a cultura e a cultura é a solução que o homem encontra para superar a adversidade, descobrindo suprir o que deve e pode comer e que tipo de roupa ou de residência o protege das intemperas que os mate com o conhecimento ou modo, o que dever fazer para utilizar a produção e a armazenagem de alimentos.

Várias culturas próximas que trocam informações e se influenciam reciprocamente com o passar do tempo, acabam emanadas e formam uma civilização.

Assim podemos falar dessa civilização que é a civilização ocidental. Contemporaneamente temos outras civilizações como a muçulmana e a chinesa.

Civilização Ocidental

A civilização ocidental é aquela que surge com a queda do Império Romano do Ocidente.

Os bárbaros germânicos não pretendiam destruir o Império Romano, no entanto a sua maneira se adaptaram a ele trazendo elementos novos e principalmente absorvendo a cultura grega romana.

Estes bárbaros foram latinizados e cristianizados e assim herdaram dos romanos, a filosofia grega (que é a filosofia ocidental) e o direito romano (que é o direito usado na maior parte dos estados ocidentais) e a religião judaica crista.

As populações dos estados ocidentais são atualmente majoritariamente cristãs.

Após a conversão dos bárbaros, o que hoje chamamos de ocidente era conhecido como cristandade assim contrariar mesmo após a cisma do oriente.

Com a reforma protestante no século XVI, as diferenças entre os cristãos se acentuaram e particularmente o termo cristandade foi caindo em desuso e hoje se usa o termo civilização ocidental.

As primeiras civilizações surgem nos vales de grandes rios. O homem sedentário surge por volta de 1.000 a.C.

A cidade de Vericá é de 8.000 a.C. Estas cidadelas surgidas nas margens dos grandes rios geram um processo civilizatório, relativamente simultâneo em partes diferentes do planeta. No vale do Rio Nilo surge a civilização egípcia.

Entre os rios Tigre e Eufrates surge o que os gregos, chamavam de Mesopotâmia (Sinomise, Anderes e Babilônia), no subcontinente indiano nos vales dos Rios Indu e Ganges surge a civilização Indu. E nos vales dos Rios Azul e Amarelo surge a civilização chinesa.