A Historia do Direito
Por: Moema Vidal de Castro • 24/4/2017 • Trabalho acadêmico • 1.363 Palavras (6 Páginas) • 195 Visualizações
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História do Direito Geral e do Brasil
Flávia Lages de Castro
- Direito Hebráico
- Povos de origem semita que vivam na Mesopotâmia
- Divida em várias regiões de relevos distintos – planicie costeira, picos elevados e vale do Jordão
- Eram agricultores – pastores
- Se diferenciavam culturalmente por serem monoteístas, serviam a um único Deus
- Sua história pode ser acompanada pela biblía, escificamente no antigo testamento que reúne a Torá (Lei), profetas e escritores
- Jesus é o Messias previsto no antigo testamento
- Patriarcara era Abraão e o seu povo chamado de “povo escolhido”
- Iniciaram o monoteismo que hoje é predominante no mundo.
- Deus guiava suas vidas, direcionando seus passos
- Deus era a Lei, portando essa nuca poderia ser modificada, embora pudesse ser interpretada e adaptada pelos rabinos(chefes religiosos).
- – A Sociedade e a Vida Economica
- Se dividiam em tribos de acordo com os filhos de Jacó (12)
- As tribos se subdividiam em famílias
- Toda organização política e cultural girava em tono desse status quo.
- Somente uma tribo não tinha terras ( tribo dos levitas), tinham funções de auxiliares sacerdotais, as demais cuidavam da agricultura e pastoreio.
- Haviam também classe dos escravos e estrageiros, porém eram tratados com com muita considerção e tinham seus direitos.
- Os estrangeiros que tinham ligação com alguma tribo de Israel possuiam algum direito, os que não não tinham nenhuma ligação não possuiam direito algum.
- Após se libertarem da escravidão passaram quarenta anos no deserto onde vivam do pastoreio. Quando chegaram a Terra Prometida passaram a ser agricultores-pastores
- Também desenvolveram a Industria, principlamente aquela que utilizava o cobre como matéria prima
- Auge do comércio no período de Davi e Salomão
- – A Lei Mosaica
- Foram escravizados no Egito em 1580 a.C.
- Por volta de 1250 a.C., liderados por Moisés, voltaram a Palestina, movimento chamado de êxodo
- Nessa época desenvolveram toda a base de sua civilização, inclusive suas leis.
- Torá criada por Moisés, estruturação da base do seu Direito
- Os 10 mandamentos é a base moral desse povo, teria sido escrito por Deus no Monte Sinai
- Torá é formada pelos 5 primeiros livros da Bíblia: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Duteronômio.
- A história do povo gira em torno de uma base religiosa, essa era o alicerce da sociedade.
- – A Formação do Direito Hebraico – da Legislação Mosaica aos dias de hoje
- Anos de 586 a.C. e seguintes, formação de uma legislação “extramosaica”
- Reino Hebreu conquistado por Nabucodonosor; elite social e religiosa foram levados como escravos para a Babilônia
- Criação da Lei oral, porém a lei mosaica prevalecia
- Lei oral chamada de Michná
- – Algumas Leis do Deuteronômio
- Justiça - imparcialidade no julgamento
- Processo – não admite julgamento sem investigação ou julgamento por forças naturais ou deuses
- Pena de Talião – usava de forma amena entre os Hebreus
- Individualidade das Penas – minimiza a ação da Pena de Talião
- Lapidação – morte por apedrejamento, aplicada aos idólatras, feiticeiros e filhos rebeldes
- Cidades de Refúgio – lugares onde pessoas com problemas poderiam se refugiar
- Homicídio Involuntário e Homicídio – não permitiam a penalização do que cometeu homicídio “sem quere”, esses iam para a cidade de refúgio. No caso de homicídio voluntário era usado a lei de Talião.
- Testemunhas – Prova testemunhal era primordial, caso houvesse falso testemunho a pessoa que o prestou seria condenada com a mesma pena do acusado
- Matrimônio – Assunto particular entre duas famílias, não era de direito religioso ou civil
- Adultério – punição para homens e mulheres
- Divórcio – iniciativa so poderia partir dos homens e por algum motivo vergonhoso
- Concubinato – considerado algo normal
- Estupro – mulher tinha obrigação de pedir socorro, caso contrario seria também apedrejada. Salvo se o crime fosse cometido no campo
- Herança e Primogenitura – o beneficiário seria o filho mais velho do sexo masculino.
- Defloração – deverá tomar a mulher como esposa e pagar uma indenização
- Escravos – Somente os não Israelistas poderiam ser vendidos como escravo, embora pudessem se vender
- Caridade – prevista em lei pela questão religiosa
- Governo – quem institui o governo é Deus, portanto o rei não pode se sentir acima dos demais
- Fraude Comercial e Juros – proíbe a utilização de pesos e medidas, bem como o empréstimo a juros entre eles
- Fauna e Flora – prevê preocupação com animais e natureza, tendo obrigação de zelar pela mesma.
- – O código de Manu
- Proveniente da sociedade Hindu
- Divido em Castas (não admite mudança de castas em vida)
- Brâmanes: Casta superior
- Ksatryas: casta dos guerreiros
- Varsyas: casta dos comer
- Sudras: Casta inferior
- Chandalas : não eram considerado casta, na prática, nem eram considerados gente
- A religião era o Vedismo (soma de todo o conhecimento)
- Posteriormente vem o Branamismo, que vem até od sias de hoje
- Acreditavam na reencarnação, a qual se nascia na casta mercedora, baseada na vida passada
- – Alguns Pontos do Código de Manu
- Testemunhas: Várias exigencias, não ficar calada, respeitar a hierarquização casta, havia restrições emocionais e de carater, mulher só podia ser testemunha de mulher, poderia ter que passar por uma prova,
- Falso Testemunho: penas duras em vida ou pós vida, aceita para salvar a vida de quem cometeu o crime,
- Casamento: mulheres casavam muitos jovens e as vezes já tinham um compromisso após o nascimento.
- Divórcio: só o marido poderia decidir pela separação, infertilidade ou só ter filhas mulheres era motivo para a separação, mulher virtuosa não poderia ser rejeitada sem seu conscentimento.
- Mulheres: Situação de suberdinação, eram vigiadas, não tinha direito a propriedade, tinham as funções diárias explicitas no código,
- Adultério e Tentativa de Adultério: Fidelidade exigida por lei, sedução é considerada crime. É considerado adultério: conversar com a mulher do outro em local de peregrinação, fazer agrados a mulher, tocar o corpo de uma mulher casada de forma indecente. Estupro está entre o crime de adultério, em caso de adultério a ounição era a pena de morte; se cometido por um Sudra a uma mulher de casta superios haveria castração; Bramares tinham penas mais amenas.
- Defloração: feita sem o uso do órgão sexual, punição severa, havia também punição se fosse cometida por outra mulher.
- Herança: o tutor de quem não podia cuidar de sua herança era o rei, ia para o irmão mais velho e este cuidava dos outros irmão, o filho homem mais velho vinha para pagar as dividas do pai com os antepassados, os sudras tinham que repartir a herança de maneira igual, caso não tenha família a herança dos filhos fica com os pais.
- Adoção e outros meios legais da continuação da linhagem: o filho da filha poderia ser herdeiro do avô, o cunhado poderia fazer o papel de reprodutor, adoção simples também era permitida.
- Juros: Cobrado de acordo com as castas, havia limites para a cobrança.
- Contratos: vedado para pessoas sem capacidade, bêbados, menores, velhos, doentes, etc
- Limites de propriedade: havendo contestação de limites o rei deve verificar nos meses de maio e junho, havia um ritual para a delimitação das terras
- Fraude: Punido com multa
- Fraude quanto à casta a que pertence: Marcado abaixo do quadril e banido, ou o rei ordena fazer um talho sobre as nádegas
- Injúrias: qualquer ofensa que não fere fisicamente o outro, punição de acordo com a hierarquia das castas, pode haer punição física, se o ofendido for um Bramare as punições são violentas
- Ofensas físicas: seguem os princípios da Pena de Talião
- Furto e roubo: código faz a distição entre eles.
- Homicídio e Auto Defesa: há a possibilidade de não haver culpa e nem pena no caso de legítima defesa
- – Direito Grego – Grécia
- Organização política ditadas pelas condiçãos geográficas e econômicas
- Cidades baseadas nas crenças
- Haviam diversos legisladores, os principais são Dragon e Sólon
- As duas cidades mais importantes para o direito era Esparta e Atenas
- – Esparta
- Fundada no século IX a.C.
- Três camadas sociais:
- Espasrtíatas: Dórios, Guerreiros que recebiam educação militar
- Periecos: Aqueus, Boas condiçãoes materiais e nenhum direito político
- Hilotas: escravos de propriedade do Estado.
Fichamento
História do Direito Geral e do Brasil
Professora: Marina
Moema Vidal de Castro
Fadileste
2017
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