A Historia do Direito

INTRODUÇÃO/HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO

História

• A transformação é a essência da história, e somente o ser humano pode executar tal tarefa.
• O estudo da história concentra-se no ser humano e a sucessão temporal de seus atos.
• O ser humano estudando o ser humano, qual o objetivo? Paul veyne apresenta dois motivos: primeiramente, o fato de pertencermos a um grupo nacional, familiar...pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para nós; a segunda razão é a curiosidade.

direito

• DIS(muito)+RECTUM(justo)=DIREITO.
• Direito em sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça.
• Em sentido comum, entende-se o Direito como sendo um conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma sociedade. Essas regras, normas e sociedades não são possíveis sem o homem, pois é o ser humano quem faz o Direito, e é para ele que o Direito foi feito.
• O jurisconsulto romano Ulpiano nos dá uma lição do que é o Direito, indicando os tipos de Direito e definindo-os: ´o direito é a arte do bom e do equitativo. Direito público diz respeito ao estado das coisas de Roma, consiste (nas normas legislativas) às coisas sagradas, aos sacerdotes e magistrados. O direito privado é tripartido: é, de fato, coligido de preceitos naturais, ou das gentes, ou civis`

história do direito

• História e Direito tem algo em comum: o homem.
• O homem é naturalmente produtor de cultura. Não somente aquilo que chamam comumente de cultura, mas a cultura no sentido literal da palavra.
• Entende-se por cultura o processo pelo qual o homem acumula as experiências que vai sendo capaz de realizar, discerne entre elas, fixa as de efeito favorável e, como resultado da ação exercida, converte em ideias as imagens e lembranças. Tudo o que o homem produz faz parte da cultura do homem.
• A cultura é temporal, histórica. Ela depende do momento em que determinado indivíduo ou comunidade estão vivendo para ter as características que a definem.
• ´O homem se parece mais com o seu tempo que com seu país`
• Sendo o direito uma produção humana, ele também é cultura e é produto do tempo histórico no qual a sociedade que o produziu ou produz está inserida.
• É, portanto, uma produção cultural e um reflexo das exigências dessa sociedade.

objetivos do estudo de história do direito

• Ela auxilia na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características, e o direito que produziu, instruindo-o para uma melhor visualização e entendimento do próprio direito.
• É para autoconhecimento, não somente pessoal ou social, mas também no exercício de tarefas profissionais.
• O homem só pode fazer aquilo que já fez.
• O homem é aquilo que ele tem feito ao longo do tempo.
• O valor do estudo da história do direito está em ensinar-nos o que o direito tem feito e o que ele é.

• Não são as leis que formam uma sociedade, mas elas são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si.

• Assim podemos pensar de fato em uma história do direito. Não com um olhar descritivo sobre as leis do passado que parecem ter surgido do nada, mas a partir do caráter, intenção e noções de moral e objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas.

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