A Historia do Direito

aula 1. História do Direito, das Instituições e do Pensamento Jurídico-Político

1. “Encarar a história como uma via para a revelação de espírito nacional - se tal coisa de fato existisse - levantaria problemas metodológicos muito sérios”. Explique o que torna verídico, segundo Manuel Hespanha, o trecho em questão.  
2. Disserte sobre os erros metodológicos da Continuidade e do Evolucionismo na História do Direito.
3. Como deve ser feita, segundo Manuel Hespanha, uma História Crítica do Direito?

aula 2. O desenvolvimento do História do Direito como Disciplina Científica

1. Contraponha a escola do Historismo alemã com a escola francesa de Annales.
2. Como era feita a metodologia da Escola Histórica Alemã?

A aula 3 não vai cair na prova

aula 4. O Direito Romano e sua Recepção

1. Como era o chamado direito pretório que vigorou durante a Época Clássica? Disserte sobre o papel dos pretores, dos juízes e como se formava o “direito dos pretores”, além do porquê do direito ganhar um caráter casuístico neste contexto.
2. O que é o Corpus juris civilis?

aula 5. Ordem Jurídica Medieval e Pluralismo Jurídico na Idade Média/Moderna

1. O que, no contexto da idade medieval, tornava possível a existência de múltiplas ordens jurídicas reconhecidos como válidos no seio do mesmo ordenamento?
2. Disserte sobre o que era o poder de graça do rei e o que era a equidade no ordenamento medieval, e como Jean Bodin diferenciava o Direito e a lei.
3. O Pluralismo Jurídico é um fenômeno estritamente histórico?

aula 6) O Direito Canônico Medieval

1. Por meio de que dispositivo a igreja conseguia penetrar no cotidiano das pessoas como um vigilante ininterrupto? Disserte sobre ele.
2. O que diferencia o processo inquisitorial do processo acusatório?
3. Qual a relevância das reformas gregorianas no surgimento do direito canônico?

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