A Historia do Direito Revolta da Chibata

REVOLTA DA CHIBATA – MARINHEIROS EM LUTA

Alana Lima Antelo

Daniel Pothin

Rita De Cassia Sousa Gervasio

Resumo: A revolta da chibata deu se em decorrência doas condições de trabalho nas quais os marinheiros da primeira republica se encontravam salários baixos, má alimentação e praticas punitivas equiparáveis as do período escravista. O presente artigo se trata de uma analise desta revolta com o intuito de entender a mentalidade do período – primeira republica 1889 a 1930 – suas relações sociais, econômicas e políticas.

Palavras-chave: Revolta, Chibata, Marginalizados, Disciplina.

Abstract: The Revolt of the Lash was due to the conditions of work in which the sailors of the first republic were low wages, poor food and punitive practices comparable to those of the slave period. The present article deals with an analysis of this revolt in order to understand the mentality of the period - first republic 1889 to 1930 - its social, economic and political relations.

Keywords: Revolt, Lash, Marginalized, Discipline.

1 Introdução

1. Problemática

107 anos se passaram desde a ocorrência que marcou a noite de 22 de Novembro de 1910, chamada Revolta da Chibata ou Revolta dos Marujos, comandada por João Cândido Felisberto. Contudo, a situação que os marinheiros trabalhavam e a importância da marinha evoluiu em uma quantidade relativamente boa, como um dos ramos militar participante das Forças Armadas Brasileiras, onde as metas e medidas legislativas encontram-se na constituição federal.

O objetivo deste artigo é preservar nesta história, a relevância de tal ação, cujo marinheiros movimentarão um protesto, que acabou determinando o fim das punições físicas aplicadas nos marujos. Em contrapartida, manifestou aperfeiçoamento de nossa oficialidade branca, como era respeitosamente chamada, na época do Brasil Colônia, Brasil Império e Brasil Republica que reflete no século XXI.

 

O presente trabalho tende a seguir: a problemática abordada a solucionar as seguintes questões: Como mesmo após a abolição da escravidão o Brasil da primeira republica ainda mantinha e aceitas como pratica punitiva no corpo de sua marinha a chibata e outros meios de flagelo físico? O que a lei do período estipulava a respeito das praticas disciplinares? Quais eram as influencias políticas, econômicas e sociais que resultaram nos acontecimentos da revolta dos marujos em 1910? Como a revolta pode ser considerada um meio para a adaptação da norma as novas condições e mentalidades da sociedade brasileira que passava por uma transição de império para republica?

2 História dos Marinheiros

Na época em que o Rio de Janeiro ainda era capital do Brasil, na primeira semana de Hermes da Fonseca como presidente da Republica na noite de 22 de novembro de 1910, iniciava-se então a denominada Revolta da Chibata. Tendo como personagem principal os integrantes da Marinha Brasileira, que sofriam com os castigos físicos dados nos marinheiros, um deles, por exemplo, era a chibatada (SILVA, 2017),

Um ano depois de a Armada conseguir suspender os castigos, bem depois da Proclamação da Republica, foi retomada a Revolta da Chibata como um modo de punir e manter o controle sobre os marinheiros, a maioria deles eram, negros e pobres. Os que cometessem atos graves, como, por exemplo, desrespeitar a hierarquia militar, ficavam sujeitos a todas essas punições. (SILVA, 2017)

Apesar da escravidão ter acabado oficialmente a quase três décadas, a chibata era usada pela Armada brasileira, que estava passando por uma fase modernizadora, onde os castigos físicos já se comparavam com punições aplicadas pela oficialidade branca de outros países, de certa maneira, podia se comparar essa relação com a dos escravos com seus senhores até o final do século XIX. (SILVA, 2017)

Porem, a Marinha do Brasil não seguiam as mesmas circunstâncias globais dessa nova rotina. Os graduados eram obrigados a se alistar na Marinha com contratos de longo prazo, e na maioria das vezes os negros e mulatos eram subordinados dos oficiais brancos. Que constantemente aplicavam graves punições físicas ainda que a transgressão do graduado fosse fraca, e isso era um ato que já tinha sido abolida da maior parte dos outros países e também em uma parte do Brasil. O resultado disto tudo se teve, quando os marinheiros utilizaram navios de guerra para uma rebelião meticulosamente preparada e concretizada em novembro de 1910. Comandados por João Cândido Felisberto, os revoltados mandaram uma carta para o governo onde reivindicavam que o que eles batizaram de “escravidão” tivesse um fim. (SILVA, 2017)

Durante o tempo que os governantes do Brasil planejavam de qualquer forma terminar com essa rebeldia, eram impedidos pelo pessoal que hesitava e também pelos equipamentos que apresentavam problemas; porem até os historiadores mostraram suas desconfianças das poucas possibilidades de conseguir pôr em pratica tal ação e ser ela bem-sucedida. De modo simultâneo, a conferencia liderada por Rui Barbosa, um senador – procuraram um caminho de absolvição, designando um ex-capitão da Marinha como seu vínculo com os revoltados. Esta última ação fui concluída com êxito, e todos os envoltos nesta rebelião foram absolvidos, ato concedido por um projeto de lei que baniu a utilização de tal punição física; a decisão aconteceu na Câmara dos Deputados em uma ampla margem. Contudo, vários dos integrantes da oficialidade branca foram retirados de seus cargos na Marinha, o que causou uma segunda revolução semanas depois, e muitos dos amotinados foram presos ou colocados para atuar nos seringais, nas plantações de borracha localizadas na região norte. (SILVA, 2017)

3 Condições de vida da Armada

Sendo a policia a encarregada de prover à marinha os alunos para as escolas de aprendizes de marinheiros. O corpo da marinha era composto por desempregados, delinquentes, filhos rebeldes, miseráveis e vadios dos quais 80% destes marujos eram negros e mulatos filhos e netos de escravos advindos dos setores de menor representatividade da população brasileira da primeira republica. As condições de vida na marinha não eram das melhores, o trabalho era pesado o salário e a alimentação insuficientes. (MAESTRI FILHO, 1982)