A História do Direito Cidade Antiga

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL – UFMS

ANA CLARA BARBOSA RANZANI

ANA CLARA MATOZO ESPECIATO

ANA LIS ALVES TRAJANO DOS SANTOS

EMANUELA D ÁVILARAMOS XAVIER

VITÓRIA TEDESCO VERNI

A CIDADE ANTIGA – FUSTEL DE COULANGES

CAP IX - O GOVERNO DA CIDADE. O REI

CAP X – O MAGISTRADO

CAP XI – A LEI

        

TRÊS LAGOAS – MS

2019

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• INTRODUÇÃO

O livro “A cidade antiga” do autor Fustel de Coulanges comporta um estudo do mundo greco-romanos antigo, relatando o surgimento das cidades e suas instituições, assim como relata as influências religiosas sobre a estrutura da família, e ainda sobre a dinâmica e a organização dessas. Fustel vai trabalhar com as principais cidades gregas e romanas: Atenas, Esparta e Roma, visto que essas foram as principais contribuições para a estrutura e organização das cidades modernas.

• CAPÍTULO IX: O GOVERNO DA CIDADE. O REI

1. A AUTORIDADE RELIGIOSA DO REI

Tendo em vista uma cidade em nascimento, não se deve imaginar que houve uma organização e uma deliberação a respeito de como seriam as leis, as instituições e as demais estruturas de uma cidade atual. Logo,tais instituições políticas surgem juntamente com o nascimento da cidade, sendo trazidas de dentro do âmbito de cada cidadão.

Dentro do âmbito religioso, exigia-se a existência de uma figura suprema de representação religiosa. Surge daí a imagem religiosa do rei, que possui como sinônimo “prítane” e “arconte”, como eram chamados pelos gregos. Independente da nomenclatura, esse assumia o cargo de chefe do culto, tomando conta do fogo, do sacrifício e do pronunciamento de preces nas reuniões religiosas. Assim fala Aristóteles em seu livro Política: “O cuidado dos sacrifícios públicos da cidade pertence de acordo com o costume religioso, não a sacerdotes especiais, mas a esses homens, que velam pela dignidade do lar, chamados, de acordo com os lugares, de reis, prítanes ou arcontes”. Tal trecho afirma que os reis da Itália e da Grécia eram os sacerdotes da cidade, os quaisretiravam do culto sua dignidade e poder.

Roma inicia sua história com o rei Rômulo, o qual fundou a cidade de acordo com tradições e rituais religiosos. Em seguida, foi o rei Numa que, devido os grandes encargos de guerra, presumiu que os reis posteriores nem sempre poderiam encarregar-se dos sacrifícios. Assim, instruiuos flâmines (sacerdote da Roma antiga) que substituíssem os reis quando esses não pudessem. Esses reis passavam por uma minuciosa cerimônia religiosa para assumirem seus cargos de rei e de sacerdote, e para se certificarem de que seria aceito pelos deuses, visto que esse seria o chefe supremo religioso e a salvação da cidade através de suas preces e sacrifícios. Tal cerimônia acontecia no monte Capitolino, onde esse rei sentava-se num assento de pedra voltando seu rosto ao sul, à sua esquerda havia um áugure com fitinhas sagradas cobrindo seu rosto e segurando um bastão augural. Esse pronunciava preces e suplicava aos deuses um sinal de que aquele seria o rei que lhes agradavam. Em seguida, um relâmpago ou o voo de pássaros manifestavam o consentimento dos deuses e assim o novo rei tomava posse.

Já em Esparta não há relatos de como os reis eram eleitos, porém tendo em vista a grande força que religião tinha sobre as decisões humanas, se pode afirmar que havia interferência dos deuses nas eleições. Além disso, a fim de segurança, a cada 9 anos renovavam a consulta com os deuses, devido ao medo de que esse perdesse a graça divina.

1. AUTORIDADE POLÍTICA DO REI

Do mesmo modo que na família a autoridade dependia do sacerdócio, e o pai na figura de chefe do culto doméstico era juiz e senhor concomitantemente, o sumo sacerdote da cidade era também o chefe político. Há uma confusão entre sacerdócio e poder conferida desde a origem de inúmeras sociedades, visto que somente a religião era capaz de obter o respeito, considerando-se que a natureza humana não julga necessária a submissão à soberania, a não ser que esta esteja ligada a uma ideia moral.

A religião da cidade estava presente em tudo. O homem era dependente dos deuses, e consequentemente do sacerdote representante do céu na terra. O sacerdote era quem velava sobre o fogo sagrado e conhecia as fórmulas sagradas de oração, as quais os deuses não resistiam; no momento do combate, era ele que sacrificava a vítima, e que atraía para o exército a proteção dos deuses.

Como a religião se envolvia com o governo, a justiça e a guerra, era necessário que o sacerdote se tornasse ao mesmo tempo magistrado, juiz e chefe militar. Os reis de Esparta, segundo Aristóteles, possuíam três atribuições: fazer os sacrifícios, comandar na guerra e administrar a justiça. O mesmo deve-se considerar para os reis de Roma, de acordo com Dionísio de Halicarnasso.

Os princípios que constituíram essa monarquia eram simples e derivaram das próprias regras do culto. O fundador que havia assentado lar sagrado era naturalmente o seu primeiro sacerdote. A hereditariedade era regra constante para a transmissão do culto; quer o lar pertencesse a uma família ou a uma cidade, a religião prescrevia que o cuidado de o manter passasse sempre de pai para filho. Portanto, o sacerdócio foi hereditário, assim como o poder.

Um fato da antiga história da Grécia prova que a realeza pertencia, em sua origem, ao homem que havia assentado o lar da cidade. As populações das colônias jônias não se compunham de atenienses, mas era uma mistura de pelasgos, de eólios, de abanteus, de cadmeanos. Entretanto, todos os lares das novas cidades foram assentados por membros da família religiosa de Codro. Resultado disso foi que esses colonos, ao invés de terem como chefes homens de suas raças, todos deram a realeza em suas doze cidades aos codridas. Sem dúvidas esses personagens não haviam adquirido sua autoridade pela força, porque eram quase os únicos atenienses que havia naquela numerosa aglomeração. No entanto, como haviam construído os lares, a eles pertencia a tarefa de mantê-los. A realeza, portanto, foi-lhes entregue sem contestação, e continuou hereditária em suas famílias.