Resenha - Cidade Antiga (Historia do Direito)

LIVRO SEGUNDO: A FAMÍLIA

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. Estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e da Roma. (Trad. Jonas C. Leite e Eduardo Fonseca). São Paulo: HEMUS, 1975. Pág 33-91.

Anna Maria De Araújo Ciufa

CAPÍTULO I – A Religião Foi o Princípio Constitutivo da Família Antiga

 

O primeiro capítulo descreve a religião como o princípio construtivo da família greco-romana antiga e fala dos costumes de cada família e suas crenças.

O que forma a família é a religião do fogo sagrado e o culto aos antepassados. A família é um grupo de pessoas que a invocavam os mesmos manes o oferecem banquetes fúnebres aos mesmos antepassados.

Perto das casas ficavam os túmulos de várias gerações de antepassados, acreditavam que a família formava um só corpo nesta vida e na próxima, as famílias se reúnem nos túmulos de seus ancestrais, que consideravam deuses, oferecem a eles banquetes fúnebres e em troca podem-lhes proteção, prosperidade, etc.

CAPÍTULO II – O Casamento

O segundo capitulo descreve o casamento como a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica, fala que essa religião era transmitida somente de varão para varão, porém a mulher também tomava parte no culto.

Quando a filha fosse pedida em casamento, não era tão simples como sair de uma casa e ir para outra, ela devia desfazer todo laço familiar e passar a adorar aos antepassados do seu marido, pois não se pode pertencer nem a duas famílias, nem a duas religiões. Para o jovem o casamento também é muito sério, pois ira introduzir no seu lar uma estranha, e com a companhia dela, oficializar suas cerimônias, revelando a ela, ritos e formulas que formam o alicerce da família.

A cerimonia era realizada em casa, presidida pelo deus doméstico e era composta por três atos: enghyesis, pompé e télos. O primeiro era realizado na casa do pai, no qual o ele oferece um sacrifício e pronuncia uma formula sacramental e entrega sua filha. O segundo era a passagem de um lar para outro no qual a jovem é colocada sobre um carro com o rosto coberto com um véu, uma coroa na cabeça e um vestido branco, carregando archotes e durante o percurso são cantados hinos em seu redor. Ao chegar na sua nova residência, a moça é pega no colo por seu marido, simulando um rapto onde ela devera gritar, e as mulheres que a acompanham finjam a defender. E o terceiro, já no interior de sua nova residência, a esposa é colocada em frente ao fogo sagrado, ser aspergida por agua lustral e toca o fogo sagrado. Então os esposos fazem orações um para o outro e compartilham um bolo, um pão e algumas frutas.

A poligamia não era permitida pois a união conjugal era algo mais que uma relação entre sexos e uma afeição passageira e o divórcio era quase impossível. Era permitido dissolver o casamento por coemptio ou por usus, mas dissolver o casamento religioso era muito difícil. Para isso, era feito uma nova cerimônia na qual em vez de comer eles o rejeitam e em vez de fazer preces um ao outro, eles os “amaldiçoam” e a mulher renuncia ao culto e aos deuses do marido.

CAPITULO III – Continuidade da Família, Proibição do Celibato, Divórcio em caso de Esterilidade e Desigualdade entre filho e filha

O terceiro capítulo descreve a continuidade da família, a proibição do estado de solteiro, o divórcio em caso de esterilidade e a desigualdade entre filho e filha.

O homem, após sua morte, se torna um demônio malfazejo no caso de seus familiares não lhe oferecerem banquetes públicos. A religião da família exigia que a família não podia extinguir-se, portanto, era necessário deixar um filho, homem, com o dever com os seus antepassados de sempre os cultuar.

No que se refere ao celibato, era considerado coisa má digna e de castigo, impiedade e desgraça. Se o homem fosse solteiro para sempre, não teria como continuar a família, ele e seus ancestrais não seriam adorados e se tornariam demônios malfazejos. O homem veio vida para que continuasse a cultuação, não podia morrer sem ter a certeza que deixaria um descendente para dar continuidade. Esse descendente deveria ser fruto de casamento religioso, pois apenas os laços sanguíneos não constituíam a família, era necessário que tivesse também os laços religiosos. Os filhos nascidos fora de um casamento religioso não poderiam cultuar seus ancestrais e a família não perpetuava por ele.

Em caso de esterilidade por parte da mulher, seu marido podia pedir o divórcio ou adotar, já em caso de esterilidade por parte do homem, um irmão ou parente próximo do marido devia “substitui-lo” e a criança nascida dessa união era considerado filho do marido e continuaria seu culto.

Após o nascimento, o filho passava por um ritual de iniciação, uma espécie de batismo, feito poucos dias após seu nascimento, no qual seu pai reunia sua família, testemunhas e fazia sacrifício aos manes. A criança era apresentada aos deuses domésticos e uma mulher carregava ele no colo e dando voltas correndo em volta do fogo sagrado para que ele fosse purificado e iniciasse o culto sagrado doméstico.

CAPITULO IV – Adoção e Emancipação

O quarto capitulo fala sobre a importância do filho homem e sobre adoção e emancipação no caso de não ter um.

Para as famílias que não conseguissem ter filhos, restava ainda um último recurso: a adoção. A adoção tinha a razão de evitar que o culto se extinguisse.

Quando se adotava um filho, era necessário inicia-lo nos segredos do culto, na religião doméstica e aproxima-lo de seus penates. Era realizada por uma cerimônia sagrada semelhante a que faziam no nascimento, no qual o adotado era admitido ao lar e a religião do pai adotivo. Quando adotado, deveria renunciar a todos os costumes de sua antiga família e não poderia ter mais nenhum contato com eles.

Na emancipação o filho deveria renunciar ao culto da família onde nasceu.

CAPITULO V – O Parentesco e O Que os Romanos Entendiam por Agnação

O quinto capitulo descreve quem os romanos consideravam parentes e agnados.

A religião domestica constituía o parentesco, eram considerados parentes quando tivessesem os mesmos deuses, o mesmo lar e o mesmo banquete fúnebre. O direito só se transmitia de varão para varão.

A agnação era tida pelo culto não pelo nascimento.

CAPIULO VI – O Direito de Propriedade

O sexto capitulo descreve os direitos a propriedade e a importância dele.