A IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA

IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA

SUMÁRIO: Introdução; 1 Soberania em tempos de mundialização do direito; 2 Os processos de interação do direito internacional; 3 O exemplo da União Europeia; 4 A margem nacional de apreciação; 5 Estudo de caso: transexualismo; Considerações Finais; Referências das Fontes Citadas.

INTRODUÇÃO

Jean Bodin foi um filosofo e jurista francês do século XVI, no qual sua obra foi fundamenta para a definição do conceito de monarquia absolutista e para o estudo de outras formas de governo.

Ele defendia em suas ideias o poder soberano, seja ela exercida pela maioria, minoria ou apenas uma pessoa, caso isso não ocorresse, com a ausência da soberania, a sociedade se transformaria em uma anarquia e com a ausência do poder a sociedade iria se desestabilizar.

 Para ele, existiam três elementos que manteriam a soberania da sociedade: a Justiça, que trará ordem àquela sociedade (não podendo fazer o que vem a cabeça pois existe uma ordem); a Família, pois foram fundamentais para a fundação da sociedade; e os Bens Públicos, que favorecem os laços entre as famílias.

Para Bodin existia três formas de se governar sendo elas: A democracia, que seria quando o poder era exercido pela maioria; a Aristocracia, quando o poder era exercido pela minoria e a Monarquia, quando o poder era exercido apenas por uma pessoa no caso “o Príncipe”.

Para ele, não era possível misturar as três formas de governos, dividindo a soberania, pois assim, o poder se fragmentaria e destruiria.

Bodin acreditava que a monarquia era a forma de governo mais eficiente, tendo o príncipe a função de legislar e fazer justiça. Para ele, uma sociedade onde os súditos seguiam e respeitavam as mesmas leis, era uma sociedade em ordem.

Mas apesar de defender a Monarquia, Bodin acreditava na “Teoria do Poder Divino”, entendendo que o príncipe era o representante de Deus na sociedade. O príncipe criava as leis e as executavam, porem ele tinha um limite que seriam “as leis naturais divina”, onde o príncipe não poderia fazer algo maior do que Deus esta querendo, como a Lei Sática, que foi criada no século V d.c pelo rei Clóvis, e disseminado por Carlos Magno, no século VIII, que definia os aspectos da vida em sociedade, como crimes, impostos, calúnia, entre outros.

Por fim, o monarca não tinha o direito de desprezar as pessoas livres e fazer uso da escravidão, devendo respeitar a propriedade privada e os bens materiais.

QUEM FOI JEAM BODIN?

Bodin nasceu em 1530 em Angus na França, quando jovem entrou para as Ordens dos Carmelitas e em 1549 foi liberado dos seus votos monásticos, acusado de heresia(linha de pensamento contrário).

Foi um teórico político, jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse. O mesmo foi reconhecido pelos seus estudos que foram importantes para o avanço dos conceito de soberania e absolutismo dos Estados. Além disso, a exposição de seus pensamentos a respeito do modelo de governo ideal foi muito influente na Europa.

IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN