RESUMO DO CAPÍTULO II – A POLITICA DE ARISTÓTELES: INFLUXOS NA MODERNIDADE. CAPÍTULO IV – JEAN BODIN: O CONCEITO DE SOBERANIA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLO - IESM
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO

TIAGO DE SOUSA COSTA

RESUMO DO CAPÍTULO II – A POLITICA DE ARISTÓTELES: INFLUXOS NA MODERNIDADE. CAPÍTULO IV – JEAN BODIN: O CONCEITO DE SOBERANIA.

TIMON

2019

RESUMO DO CAPÍTULO II – A POLITICA DE ARISTÓTELES: INFLUXOS NA MODERNIDADE. CAPÍTULO IV – JEAN BODIN: O CONCEITO DE SOBERANIA.

Resumo apresentado ao Instituto de Ensino Superior Múltiplo – IESM como qualitativo da disciplina Ciência Política e teoria geral do estado.

TIMON

2019

Todos sabemos que a modernidade se apropria da cultura clássica renascimento (da antiguidade)- como forma de superar as instituições e o modo de pensar da idade media. Nesse contexto, o universo passa a desenvolver-se sobre bases antropocêntricas cujo proposito consiste em assegurar a autonomia do homem e a consequente valorização da sua capacidade criativa. Em linhas gerais, `` é a necessidade de fundamentar o exame do mundo sobre uma base que não seja o divino que levou a uma nona apropriação do mundo antigo em vários campos.

A atualidade de grande parte do pensamento político de Aristóteles é uma indicação de que a essência do fenômeno humano é sempre a mesma. Por isso, a traves do contato com a obra aristotélica, convidamos o leitor para mergulhar na sua própria existência, nas dificuldades que enfrenta para alcançar o bem viver, no seu drama humano da existência coletiva. É um convite para seguir a inscrição do templo de Apolo: leitor, “conhece-te a ti mesmo”.

O homem e por natureza um animal social. Esta é muito provavelmente a mais famosa e a mais repetida afirmação do livro politica de Aristóteles. Aristóteles compreendia a politica como uma dimensão da convivência mais complexa do que a ideia que normalmente fazemos do fenômeno politico como algo relacionado com a busca e o exercício do poder. Aristóteles considerava a felicidade como uma maneira de agir e não como resultado de determinada ações, além disso, o filósofo grego divide a politica em duas partes: a ética e a politica como nos a compreendemos. A finalidade da primeira é a obtenção da felicidade e a segunda, por sua vez, deve questionar-se acerca de qual é a firma de governo, e quais são as instituições e leis que podem garantir o bem viver. O filosofo grego divide a política em duas partes: a ética e a política como nos compreendemos. A finalidade da Ética é a obtenção da felicidade, já a finalidade da política é questionar-se acerca de qual é a forma de governo e quais são as instituições e leis que podem nos garantir o bem-viver.

Influxos na modernidade. De certa forma, a visão da política como mecanismo de busca da felicidade se manifesta na era moderna através da ideia antropocêntrica de que o homem é responsável pela condução da sua existência individual e coletiva. Como fim do teocentrismo medieval, a felicidade tornou-se algo a ser construído no espaço de convivência através da atuação individual. E para Aristóteles a felicidade coletiva era decorrência ou se identificava com a felicidade individual. Mas é preciso esclarecer que entre os modernos não havia o mesmo envolvimento dos indivíduos como a comunidade política aristotélica. Só a partir das revoluções liberais e do constitucionalismo revolucionário, pode se afirmar que a participação nos negócios públicos se transforma em necessidade vital dos povos. E mesmo assim sem a estreita conexão entre homem e polis pensada por Aristóteles.

Aristóteles desenvolve a sua filosofia política do mesmo modo que procede em toda a sua obra: conceituando. Dessa forma afirma ele que a polis (ou cidade-estado) é uma comunidade e que toda e qualquer comunidade se forma no intuito de obter algum bem. A influencia do conceito aristotélico de comunidade politica pode ser encontrada na busca do bem comum promovida pelo estado.

Partindo da definição de comunidade política, devemos considerar que as artes – no sentido grego de atividade -  e as ciências tem por objeto um gênero inteiro, analisando por completo, precisam estudar tudo ou que se refere a esse gênero especifico.

Influxos na modernidade. De acordo com o pensamento aristotélico, vale a pena repetir, a política é uma ciência que se deve dedicar ao estudo da organização da convivência como um todo. Para Aristóteles, a melhor constituição, despeito da elaboração de um sistema ideal, é aquela que venha a se adaptar às necessidades de cada comunidade política. ]

Partindo da definição de comunidade politica, devemos considerar que as artes- no sentido grego da atividade- e as ciências que tem por objeto um gênero inteiro, analisando por completo, precisam estudar tudo o que se refere a esse gênero especifica. Segundo Aristóteles, nessa linha, cabe a politica enquanto ciência investigar qual a melhor constituição da cidade, bem como determinar quais são as característica que uma determinada constituição deve ter para poder se a melhor caso não haja empecilhos exteriores a ela. Além disso, a politica também deve averiguar que tipo de constituição é a mais adequada para cada povo.

Aristóteles afirma que existem três formas de governo: monarquia (governo de um só), aristocracia (governo de poucos) e democracia (governo da multidão no interesse de todos). Da mesma forma assevera que são três os desvios ou formas corrompidas de governo: a) a tirania, como desvio da monarquia; b) a oligarquia, como desvio da aristocracia; c) governo da plebe ou demagogia, como desvio democrático.

CAPÍTULO IV – JEAN BODIN: O CONCEITO DE SOBERANIA.

Na elaboração das teorias do Estado moderno, o conceito de soberania desempenhou um importante papel na afirmação dos princípios da territorialidade da obrigação politica, da impessoalidade do comando publico e da centralização do poder. Ele sintetizava a ideia de que em toda sociedade politica deva haver uma esfera ultima de decisão livre de qualquer intervenção, que imponha normas aos membros dessa sociedade de maneira exclusiva e de acordo unicamente com sua vontade, uma autoridade suprema que, dispondo de um poder originário, comanda a todos e não seja comandada por ninguém.

Ao fornecer uma justificativa para o monopólio da produção jurídica e do uso da forca sobre um determinando território e população jurídica e do uso da forca sobre um determinado território e população, a noção de soberania possibilitou a consolidação de uma forma de organização do poder, mais adequada as relações sociais e econômicas que se estabelecem a partir da dissolução e transformação da sociedade medieval.

Bodin teve sua vida marcada por esses intensos conflitos religiosos, sociais e políticos. Nasceu em Angers, por volta de 1530. Filho de um bem sucedido negociante, ele adquiriu uma solida formação, patrocinada pelo seu protetor, o bispo de Angers, Gabriel Bouvery. Em 1545, ingressou na ordem de nossa senhora do monte Carnelo e poucos meses depois, partiu para o convento de Paris, a fim de estudar filosofia e teologia. Além da tradicional formação escolástica, teve a oportunidade de frequentar os diversos cursos, ministrado pelo leccteurs royaux do college des quarte langues.