A IMPORTÂNCIA DAS TEORIAS DE ESTADO DE NATUREZA PARA A POLÍTICA ATUAL

 A IMPOTÂNCIA DAS TEORIAS DE ESTADO DE NATUREZA PARA A POLÍTICA ATUAL

Marcos Vinícius Ferreira da Silva^[1]*

RESUMO

Estudo sobre a importância das teorias de estado de natureza para a política atual. Objetiva constatar a importância das teorias de estado de natureza de Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, os principais contratualistas, para o desenvolvimento da política atual, além de expor cada uma destas teorias separadamente. Tipifica a pesquisa como bibliográfica fundamentada nos estudos de Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2005), Thomas Hobbes (1988), Francisco C. Weffort (2011), entre outros. Conclui que, embora pareça que essas teorias não tenham nenhuma importância para a política atual, fica claro que, a finalidade dessas teorias é explicar a trajetória que levou o ser humano a formar o Estado, ou seja, cada teoria justifica a forma de governo e estado defendida pelo seu criador. Sendo assim, cada teoria de estado de natureza, serviu de ponto de partida e de justificativa para cada forma de sociedade civil que estes mesmos autores idealizaram, e cada forma de sociedade civil influenciou a formação dos diversos tipos de Estados modernos, desde os ditatoriais aos democráticos.

Palavras-chave: Estado de natureza. Sociedade civil. Estado. Contratualismo.                          

1 INTRODUÇÃO

        

Estado de natureza é o estado do ser humano anterior à constituição da sociedade. Alguns pensadores projetaram teorias acerca deste tema, porém os que mais se destacam são Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas.

Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, principais jusnaturalistas modernos, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" e a necessidade de um Estado natural por parte dos homens. Entretanto, as ideias desses filósofos, apesar de terem pontos de concordância, se diferem em alguns aspectos.

Contratualistas são pensadores que desenvolveram teorias que pretenderam explicar a trajetória que levou o ser humano a formar o Estado. As teorias contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII com a finalidade de tornar legítimo os governos e também a obrigação dos governados.

Hobbes, Locke e Rousseau acreditavam que o Estado teria surgido por meio de um contrato em que os homens determinaram normas e regras para o convívio social e subordinação política. Todos os três afirmavam que, anterior a origem desse contrato, o homem vivia naturalmente, sem poder e organização, constituindo o estado de natureza. Todavia, os três pensadores contratualistas apresentam pontos de vistas divergentes na definição desse estado de natureza.

No entanto, na época atual, tais teorias do estado de natureza, aparentemente, não representam tanta importância para a atual política moderna, sendo utilizada, na maioria das vezes, apenas para estudo e compreensão desses autores, não tendo nenhuma utilidade prática.

Dessa forma, o objetivo deste artigo é constatar a importância das teorias de estado de natureza de Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, os principais contratualistas, para o desenvolvimento da política atual, além de expor cada uma destas teorias separadamente, através de uma pesquisa bibliográfica fundamentada nos estudos de Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2005), Thomas Hobbes (1988), Francisco C. Weffort (2001), entre outros.

2 ESTADO DE NATUREZA PARA HOBBES

Thomas Hobbes apresenta a sua teoria acerca do estado de natureza em uma de suas principais obras chamada Leviatã. Para Hobbes, o homem, no seu estado de natureza, vivia em um verdadeiro estado de guerra. Na inexistência de um Estado controlador e absolutista, o homem tende a atacar o próprio homem. Tentando subjugá-lo na luta pelos interesses comuns, o homem torna-se lobo do próprio homem, tornando-se essa uma das frases mais célebres e conhecidas do filósofo inglês.

O estado de natureza, para Hobbes, propicia um extenso uso da liberdade, ao ponto de uns lesarem, ferirem, usurparem, prejudicarem aos outros. Assim, para Hobbes (1988), se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens.

Dessa forma, a liberdade e igualdade são as responsáveis que levam os homens a provocarem danos uns contra os outros, tendo a necessidade da imposição do Estado, pois, enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, todos os homens estarão num estado de guerra. Nessa condição de guerra de todos contra todos, a única segurança que os homens têm é a sua própria força e astúcia.

A passagem do estado de natureza para a sociedade se dar através de um contrato, no qual cada homem renuncia ao seu direito a todas as coisas. Pois, percebendo que, como todos tinham direito tanto quanto ele, e o resultado só poderia ser a guerra, o homem abriu mão de seu direito, dando poderes ao soberano, a fim de instaurar a paz e preservar a sua vida.  

Todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões a sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. (HOBBES, 1988, p. 105).

3 ESTADO DE NATUREZA PARA LOCKE

O modelo jusnaturalista de Locke se assemelha com o de Hobbes, pois o “esquema” permanece o mesmo: se inicia pelo estado de natureza que, mediante o contrato social, se chega ao estado civil. Porém, existe diferenças na forma que cada um concebe cada um dos termos desse “esquema”.

Para Locke, os homens viviam originalmente num estágio pré-social, pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza. Locke afirmava que o estado de natureza era uma situação real pela qual passara a maior parte da humanidade ao longo da história.