A INCÓGNITA MONETIZAÇÃO DO AFETO PELO ABANDONO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – UNIESP[pic 1]

UNIDADE NOVA ANDRADINA

CURSO DE DIREITO

GABRIELLE GUARNIERI OSHIRO

A INCÓGNITA MONETARIZAÇÃO DO AFETO PELO ABANDONO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS

Nova Andradina – MS

2016

GABRIELLE GUARNIERI OSHIRO

A INCÓGNITA MONETARIZAÇÃO DO AFETO PELO ABANDONO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Grupo UNIESP – Unidade Nova Andradina, como requisito final para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientadora: Prof.ª Naira Benante Cracco Lopes

                

Nova Andradina – MS

2016

Dedico este trabalho aos meus pais que me ensinaram a ser forte e independente, apesar das circunstâncias. Também, dedico este trabalho a uma pessoa muito especial, que foi fundamental no meu desenvolvimento profissional e pessoal, e que levarei sempre comigo, Juíza de Direito Drª Jacqueline Machado.

AGRADECIMENTOS:

Agradeço, primeiramente, a Deus por ser minha base, por mostrar o quão forte sou para enfrentar os momentos difíceis, agradeço-o por ter me proporcionado grandes vitórias e por manter minha fé intacta.

Agradeço, especialmente, meu pai, que sempre fez tudo por nossa família, não deixando faltar nada, que, durante toda minha vida, investiu em mim, para que eu me tornasse uma pessoa bem sucedida.

Agradeço, também em especial, a minha mãe, que sempre foi exemplo de mulher independente, batalhadora e sempre com muito alto astral.

Agradeço as minhas irmãs que sempre estiveram ao meu lado, me incentivando e fazendo com que eu me orgulhasse de cada uma.

Agradeço ao meu namorado, Douglas, que entrou em minha vida de uma forma inesperada e que, com seu incentivo e amor, tem sido muito importante nessa caminhada.

Agradeço à minha orientadora, Naira, que com muita paciência e pouco tempo, conseguiu corrigir minhas “bagunças”, por ser uma ótima amiga, além de excelente professora e profissional, a qual me espelho.

Agradeço aos demais professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas.

Agradeço à Drª Jacqueline Machado e Dr. Fabrício Secafen Mingati, por serem essenciais na minha formação e por passarem a paixão pelo Direito, lutando sempre para que a justiça seja feita.

E por fim, aos meus colegas de sala, colegas de estágio, familiares e amigos que fizeram parte dessa trajetória, contribuindo para a conclusão deste trabalho.

“O amor parental não aflora dos puros laços biológicos, mas é um fenômeno espiritual, social e cultural, que se constrói no afeto cultivado dia a dia pelos cuidados inerentes a maternidade e paternidade”.

Patrícia Pimentel de O. Chambers Ramos

RESUMO

RESUMO: Este trabalho inicia-se com os conceitos dos princípios mais importantes no Direito de Família, após, aborda o poder familiar exercido pelos genitores ou quem detém a guarda dos menores, o qual contém deveres e obrigações para com seus filhos, desempenhando-o corretamente para que o princípio da dignidade da pessoa humana não seja lesado. O aludido trabalho expõe, também, o abandono afetivo, de que forma ele ocorre, e suas consequências, podendo ocasionar diversos transtornos psicológicos. Atualmente, o abandono afetivo está sendo utilizado como argumento para o ajuizamento de ação indenizatória em razão de danos morais provocados pelo falta de afeto, assim, serão apresentados os pontos negativos e positivos quanto a monetarização do afeto.

Palavras-chaves: Poder Familiar; Afeto; Abandono Afetivo; Monetarização do afeto; Danos morais; Indenização pelo Abandono Afetivo.

ABSTRACT

ABSTRACT: This work begins with the concepts of the most important principles in family law after addresses the family power exercised by parents or who has custody of the minor, which has duties and obligations to their children, playing it correctly so that the principle of human dignity is not injured. The aforementioned work exposes also the affective abandonment, how it occurs, and its consequences, which may cause many psychological disorders. Currently, the emotional abandonment is being used as an argument for the filing of compensation action because of moral damage caused by the lack of affection, thus, will be presented the negatives and positives as the monetization of affection.

Keywords: Family Branch; Affection; Abandonment Affective; Monetization of affection; Moral damages; Compensation for Affective Abandonment.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO                0

2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA;                0

2.1. PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;        0

2.2. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL E PLANEJAMENTO FAMILIA;                        0

2.3. PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE                0

2.4. PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR;                0

2.5. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA                0

3. DO PODER FAMILIAR        0

3.1. EVOLUÇÃO E CONCEITO DE PODER FAMILIAR;        16

3.2. PODER FAMILIAR QUANTO À PESSOA DO FILHO        0

3.3. PODER FAMILIAR QUANTO AOS BENS DO FILHO        0

3.4. DA CESSAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR        0

4. DO ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS        22

5. DA MONETARIZAÇÃO DO AFETO;        16

5.1. ELEMENTOS DO DEVER DE INDENIZAR        0

5.1.1. DANO         

5.1.2. CULPA         

5.1.3. NEXO DE CAUSALIDADE        

5.2. O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS        0