A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO

ANÁPOLIS - GO

2015

 LETÍCIA MARRA DE MELO FONSECA[pic 1]

 

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade FIBRA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Luiz Augusto Costa

ANÁPOLIS - GO

2015

FACULDADE FIBRA[pic 2]

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO

BANCA EXAMINADORA

_________________________________

Prof. Luiz Augusto Costa

Orientador

_________________________________

Membro da banca

_________________________________

Membro da banca

Anápolis/GO, ____/____/______

Nota: ______

Anápolis

2015

RESUMO[pic 3]

Este trabalho de conclusão de curso tem como ideal a análise da indenização por danos morais decorrente da relação de consumo. Tem por objetivo primordial analisar a relevância do Código de Defesa do Consumidor tem sobre os danos morais no nosso direito à luz da legislação, doutrina e tribunais brasileiros. É imprescindível destacar que a doutrina tem proporcionando um verdadeiro debate sobre o tema, com vários argumentos e vertentes. Trata-se de um tema com bastante perspectiva social, principalmente porque certas questões pertinentes a ele vão surgindo à medida que a sociedade vai se transformando e cria novas concepções e ideais. No primeiro capítulo busca-se analisar as relações de consumo. O segundo capítulo trata de peculiaridades inerentes às ações fundamentadas no CDC.No terceiro capítulo, aborda-se a questão dos danos morais nas relações de consumo. Para a realização deste trabalho monográfico utilizou-se como método o de compilação ou o bibliográfico, tendo por base contribuições de diversos autores que escreveram sobre o assunto em questão, tais como: Rizzatto Nunes, João Batista de Almeida, entre outros, por meio de consulta a livros periódicos ou pelo auxílio imprescindível da internet.

Palavras-Chave: Indenização; Danos Morais; Código de Defesa do Consumidor; Relação de Consumo.

ABSTRACT[pic 4]

This course conclusion work is ideal analysis of compensation for moral damages resulting from the consumption ratio. Its primary objective to analyze the relevance of the Consumer Protection Code is about the moral damage to our rights according to the legislation, doctrine and Brazilian courts. It is essential to note that the doctrine has quite debated the issue, providing a real debate, with various arguments and sheds. This is a topic with enough social perspective, mainly because certain issues related to it are emerging as society is transformed and creates new concepts and ideals. In the first chapter seeks to analyze consumer relations. The second chapter deals with peculiarities inherent to actions based on CDC.No third chapter deals with the issue of punitive damages in consumer relations. For the realization of this monograph was used to compile the method or the literature, based on contributions from several authors who have written on the subject in question, such as: Rizzatto Nunes, João Batista de Almeida, among others, through refers to journals or books by the indispensable help of the internet.

Keywords: Indemnification; Moral damages; Consumer Defense Code; Consumption Ratio.

SUMÁRIO[pic 5][pic 6]

INTRODUÇÃO        01

CAPÍTULO I - DA RELAÇÃO DE CONSUMO        03

1.1. Evolução histórica        03

1.2 Elementos da relação de consumo        7

1.2.1 Consumidor        7

1.2.2 Fornecedor        9

1.2.3 Produto e serviço        10

1.3 Conceito de relação de consumo        12

CAPÍTULO II - QUESTÕES PROCESSUAIS INERENTES ÀS AÇÕES CONSUMEIRISTAS         15

2.1 Hipossuficiência do consumidor         15

2.2 Da vulnerabilidade do consumidor        17

2.3 Da verossimilhança da alegação        18

2.4 Da inversão do ônus da prova        19

2.4.1 Da prova        20

2.4.2 Do ônus da prova        21

2.4.3 Do momento da inversão        23

CAPÍTULO III - DANOS MORAIS APLICÁVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ................................................................................................................................................26

3.1 Elementos caracterizadores do dano moral         26

3.2 Responsabilidade Civil decorrente da relação de consumo        28

3.3 Aferição do dano moral         31

CONCLUSÃO        37

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        39

INTRODUÇÃO[pic 7]

Este trabalho monográfico trata da indenização por danos morais decorrente da relação de consumo, asseverando acerca das relações de consumo centralizando o estudo na legislação e doutrinas. Tem como objetivo central a análise dos danos morais que são fixados em decorrência dos danos causados aos consumidores, dentro de uma relação de consumo.

A escolha do tema como pesquisa monográfica justifica-se, porque a proteção do consumidor está bastante em voga. O Código de Defesa do Consumidor visou frear os atos ilícitos realizados pelos fornecedores de serviços, sendo que os consumidores obtiveram uma proteção nessa relação de hipossuficiência.