Danos Morais Decorrente da Infidelidade

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FACULDADE DE ANICUNS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

Carolaine Espósito Silva

DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE

ANICUNS

2015

Carolaine Espósito Silva

DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE

Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Anicuns, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Esp. Roney Francisco de Miranda.

ANICUNS

2015

Carolaine Espósito Silva

DANOS MORAIS DECORRENTE DA INFIDELIDADE

Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Anicuns, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

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Prof. Esp. Roney Francisco de Miranda

Presidente da Banca

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Prof. (a): Caroline Inácio de Oliveira

Faculdade de Anicuns

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Prof. : Wandelmir Alves Marcelino

Faculdade de Anicuns

ANICUNS

08/2015

Dedico este trabalho à Deus o Autor da criação e da minha fé. Aos meus pais Vilmar José da Silva e Maria Aparecida Espósito Silva, que com amor, dedicação e muita paciência me criaram, me sustentam e me apoiam. Aos meus irmãos (Débora Espósito Silva e Vilmar José da Silva) e amigos que fizeram parte desta gratificante jornada. E por fim ao Ilustre Advogado Dr. Olivar Basílio Costa, sendo este minha inspiração profissional e por consideração avô postiço.

AGRADECIMENTOS

À Deus que me concede fôlego de vida e me sustenta a cada dia, com toda sua bondade e misericórdia. Aos meus pais que me amam, me incentivam e mesmo sendo Eu tão rebelde por natureza me apóiam incondicionalmente com todo carinho. Ao corpo docente desta Instituição de Ensino Superior que contribuíram ricamente, me proporcionando conhecimento, aprendizagem, sabedoria, além de amizade, em especial agradeço ao meu Professor Orientador Esp. Roney Francisco de Miranda, pela dedicação, apoio e confiança na elaboração deste trabalho. Aos meus amigos acadêmicos que tornaram esta graduação em uma prazerosa caminhada.

O teu amor, Senhor, chega até os céus; a tua fidelidade até as nuvens.

[SALMOS, 36. 5]

RESUMO

O objetivo central deste trabalho é explorar a possibilidade de indenização por danos morais em decorrência da infidelidade. Para melhor compreensão discorrer- se a respeito da responsabilidade e algumas definições inerentes ao tema no decorrer do primeiro capitulo. No segundo abordar- se a os deveres e direitos do casamento e o que o descumprimento dos mesmos acarretam, em especial o dever de fidelidade, falar- se ainda dos tipos de infidelidade e sua reparabilidade em razão da violação do bem jurídico tutelado. E por fim o terceiro capitulo versa sobre “provas”, e da admissibilidade e ou inadmissibilidade das provas ilícitas. Para a compreensão dos assuntos mencionados, julgados a respeito das matérias elencadas no decurso do presente trabalho.

PALAVRAS CHAVES: Infidelidade. Dano moral. Prova lícita. Prova ilícita.

ABSTRACT

The central objective of this study is to explore the possibility of compensation for moral damages as a result of infidelity . For better understanding discorrer- is about responsibility and some definitions inherent in the theme throughout the first chapter . In the second abordar- the wedding duties and rights and that the failure to comply with lead , especially the duty of fidelity, talk to each other even if the types of infidelity and its repairability because of violation of the ward legal right . And finally the third chapter deals with " evidence " and the admissibility or inadmissibility and the illegal evidence . To understand the issues mentioned , judged concerning the matters listed in the course of this work.

KEYWORDS : Infidelity . moral damage. Proper evidence . Illegal evidence .

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................11

1. CONCEITOS, QUANTO AOS ILÍCITOS E RESPONSABILIDADES...........12

1.1. Responsabilidade civil.............................................................................12

1.2. Dano moral................................................................................................14

1.3. Monogamia................................................................................................16

1.3.1. Ilícito civil..................................................................................................17

1.3.2. Ilícito penal...............................................................................................18

1.3.3. Alguns julgados ensejando a condenação pelo crime de bigamia.........18

1.4. Adultério....................................................................................................19

1.4.1. Ilícito penal..............................................................................................20

1.5. Infidelidade................................................................................................20

1.5.1. Ilícito civil..................................................................................................21

2. DEVERES DO CASAMENTO, FORMAS DE INFIDELIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DE TAL DEVER...............................................................................................................22

2.1. Direitos e deveres do casamento............................................................22