A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ[pic 1]

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

Curso de Direito

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Jefferson Grégory Magalhães Rodrigues

Matr.: 0623010-5

Fortaleza–CE

Junho, 2015.

JEFFERSON GRÉGORY MAGALHÃES RODRIGUES

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI.

        Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Caroline Pontes Almeida e orientação metodológica do Professor José Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando Costa Junior e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire.

Fortaleza – Ceará

2015.

JEFFERSON GRÉGORY MAGALHÃES RODRIGUES

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI.

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. Nº R028/99 da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 10 de junho de 2015.

José Armando Costa Junior, Ms.

Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza

Liana Ximenes Mourão, Esp.

Prof. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Antônio Carlos Fernandes, Ms.

Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

José Cauby de Medeiros Freire, Ms.

Prof. Orientador de Metodologia

Prof. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.

Supervisor de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

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AGRADECIMENTOS

Aos professores e orientadores, José Armando Costa Junior e José Cauby de Medeiros Freire, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do curso de graduação da Universidade de Fortaleza, pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.

À minha querida família e aos meus amigos, pelo ânimo nos momentos difíceis e pela capacidade de gerarem em mim uma disposição nova a cada dia para permanecer firme até o fim.

Por fim, agradeço e louvo a Jesus Cristo, meu Senhor, que tem permanecido comigo sempre, renovando-me a cada manhã.

RESUMO

Quando se realiza uma pesquisa sobre um tema como o proposto, temos que ter muito cuidado e delicadeza ao abordar cada tema, assunto e princípio, então desta forma para melhor situar o leitor, no Capítulo 1, é abordado os aspectos históricos e as circunstancias na qual se desenvolveu o Tribunal do Júri e a Mídia para entendermos as lutas e desafios que foram superados para chegar a situação que conhecemos atualmente. No Capitulo 2, é estudado ,além de outros, os princípios da presunção de inocência e o da liberdade de imprensa, no qual no decorrer de nossos estudos analisaremos seus limites e conflitos entre si. No Capítulo 3, passamos a analisar o poder de influência da mídia na sociedade e principalmente frente aos jurados e finalizando com uma breve análise das manifestações da mídia em casos concretos.

Palavras-chave: Júri. Mídia e influência. Presunção de inocência. Liberdade de Expressão.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 ORIGENS DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA MÍDIA

  1.1 Aspectos históricos do Tribunal do Júri

       1.1.1 Os tribunais “populares”

       1.1.2 Inglaterra, “berço” do Tribunal do Júri moderno

       1.1.3 O tribunal do júri no Brasil

  1.2 Aspectos históricos da Mídia

       1.2.1 A Mídia pelo mundo

       1.2.2 O surgimento da Mídia no Brasil

2 TRIBUNAL DO JÚRI, MÍDIA E SEUS PRINCÍPIOS

  2.1 Breves considerações sobre o atual Tribunal do Júri e seus princípios

  2.2 Breves considerações sobre a atual Mídia e seus princípios

  2.3 Os princípios do Tribunal do júri e da Mídia se confrontando

3 O PODER DE INFLUENCIA DA MÍDIA

  3.1 Intervenções da mídia na vida e na decisão dos jurados

  3.2 Breve análise de manifestações da influência da Mídia em casos concretos

 

 

INTRODUÇÃO

Devido a natural necessidade do ser humano sempre buscar conhecimento e estar atualizado do que esta acontecendo, a Imprensa tornou-se indispensável à convivência social, reunindo uma programação diversificada, na qual atinge os diferentes gostos e sentimentos,  abrangendo noticias, divertimento, lazer, informação, cultura, ciência, arte, educação e tecnologia. A mídia age fortemente em busca de seus interesses, e de forma inteligente e voraz influencia no comportamento das pessoas, seja no consumo, no vestuário, na alimentação, na linguagem, no vernáculo, na ética, na política, etc. Representa, em síntese, o mais poderoso e eficaz instrumento de influência na sociedade dos nossos dias.

Nos últimos anos houve uma grande evolução tecnológica em nossa sociedade, fazendo com que surgissem novos meios de comunicação: o que antes era possível através da televisão, rádio e telefone, atualmente é possível pela internet e celulares. Com este avanço, as notícias acabam circulando de forma mais ágil, com uma velocidade maior e alcançando um público cada vez maior. Em consequência a isso também vem ocorrendo alguns pontos negativos, como a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo casos de homicídio (crime hediondo descrito no art. 121 do Código Penal), uma vez que jogam para os lares brasileiros notícias que podem ou não ter correlação com a verdade. Então a mesma ferramenta que é utilizada para trazer benefícios para a população pode ser determinante para causar abalo no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que a grande agilidade e alcance da comunicação atualmente fazem com que julgamentos de competência do Tribunal do Júri, mais precisamente os crimes de homicídio, poder ser afetados e não serem julgados da forma devida.