A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI

UNIVERSIDADE DE UBERABA[pic 1]

CURSO DE DIREITO

BEATRIZ RESENDE

A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI

UBERABA - MG

2009

BEATRIZ RESENDE[pic 2]

A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof.ª Viviane Christine de Abreu Santos

UBERABA – MG

2009

BEATRIZ RESENDE[pic 3]

A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof.ª Viviane Christine de Abreu Santos

 

___________________________________________________

Professora Orientadora: Viviane Cristina de Abreu Santos

Universidade de Uberaba

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Professor Examinador:

Universidade de Uberaba

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Professor Orientador:

Universidade de Uberaba

UBERABA – MG

2009

AGRADECIMENTOS[pic 4]

Primeiramente, quero agradecer a DEUS pela felicidade de estar viva e de poder estar concluindo meu curso de graduação.

Quero, de forma muito especial, agradecer a minha filha, que aprendeu a conviver, desde sempre, com essa presença tão ausente minha, e por quem, com certeza, venho lutando.

Agradecer a minha mãe Belcholina e minha irmã Cibelle que me possibilitaram estar ausente, cuidando por mim da minha filha e me apoiando para alcançar meus objetivos.

Reconhecer o apoio e a paciência da minha orientadora, que muito contribuiu para este trabalho e na pessoa dela, homenagear todos os demais professores, colaboradores e amigos conquistados nessa casa de ensino.

E a cada pessoa de minhas relações, em especial do trabalho que tiveram grande compreensão, familiares, amigos, desconhecidos que de uma forma ou de outra, se fizeram presentes, meus sinceros e eternos agradecimentos.

RESUMO[pic 5]

Com a presente pesquisa pretende-se avaliar a estrutura de julgamento, no âmbito democrático e social e se o objetivo justo e imparcial está dentro deste contexto, uma vez que o Tribunal do Júri representa a sociedade e seus interesses. Tem como finalidade, expor os fundamentos, aspectos históricos e princípios do instituto do Tribunal do Júri garantido pela Constituição Federal, e ao comparativo, com uma delimitação dos casos de julgamento pelo leigo dispostos no ordenamento jurídico brasileiro. Considerar as formas motivadoras de sua opinião ao julgar seus pares e a possibilidade de esta opinião ser influenciada de diversas maneiras. E ainda, analisar a competência do Tribunal do Júri para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e a esses conexos. Além disso, pretende analisar a formação do Júri e sua organização nos dias de hoje e expor as alterações com a reforma do Código de Processo Penal.

Palavras-chave: Tribunal do Júri. Jurados. Leigo. Democracia. Justiça.

RESUMEN[pic 6]

              Com a presente pesquisa pretende-se avaliar a estrutura de julgamento, no âmbito democrático e social e se o objetivo justo e imparcial está dentro deste contexto, uma vez que o Tribunal do Júri representa a sociedade e seus interesses. Tem como finalidade, expor os fundamentos, aspectos históricos e princípios do instituto do Tribunal do Júri garantido pela Constituição Federal, e ao comparativo, com uma delimitação dos casos de julgamento pelo leigo dispostos no ordenamento jurídico brasileiro. Considerar as formas motivadoras de sua opinião ao julgar seus pares e a possibilidade de esta opinião ser influenciada de diversas maneiras. E ainda, analisar a competência do Tribunal do Júri para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e a esses conexos. Além disso, pretende analisar a formação do Júri e sua organização nos dias de hoje e expor as alterações com a reforma do Código de Processo Penal.

Palavras-chave: Tribunal do Júri. Jurados. Leigo. Democracia. Justiça.

SUMÁRIO[pic 7]

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................8

2 HISTÓRICO DO TRIBUNAL DO JÚRI..........................................................................10

2.1 O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL        12

2.1.1 A concepção do Júri no Brasil..................................................................................... 14

2.1.2 As modificações ocorridas no processo Criminal de 1832......................................... 17

2.1.3 Promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891......................................................................................................................................... 18

2.1.4 A supressão do Tribunal do Júri na Constituição 1937.............................................        18

2.1.5. O retorno do Tribunal do Júri na Constituição de 1946.......................................... 20

2.1.6 Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 17 de outubro de 1969.......... 21