A INTRODUÇÃO REFUGIADOS

1. INTRODUÇÃO

Nos tempos antigos, os refugiados em sua maioria eram por motivos de perseguição religiosa, por isso buscavam asilo em países que garantiam maior liberdade de crença. Porém, abrangendo o conceito dos mesmos, são pessoas que por motivos ideológicos, crises políticas, conflitos étnicos ou armados sentem-se perseguidas nos seus países e precisam solicitar abrigo em outros países. Portanto, ao se falar em refugiado, estamos falando de pessoas que fogem de conflitos em seus países.

Nos últimos anos, foi identificado o maior índice de deslocamento humano, no qual, cerca de 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar os seus lares, desses 25,4 milhões são considerados refugiados. Os pedidos de asilo já chegam a mais de 3,1 milhões em todo o mundo. O monitoramento desses emigrados é de responsabilidade do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), uma Agência da ONU que trata de assuntos para refugiados. A ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados foi criado pela Resolução n.º 428 da Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tendo como missão dar apoio e proteção a refugiados de todo o mundo.

O ACNUR surgiu como uma agência temporária, com uma missão em curto prazo para ajudar refugiados. Na intenção de acolher milhões de pessoas deslocadas durante a Segunda Guerra Mundial e dar-lhes um lugar seguro para sua sobrevivência. Em seguida, o ACNUR foi chamado para continuar seu trabalho e contestar às crises de refugiados em todo o mundo, acompanhando as profundas transformações do nosso tempo.

No Brasil, desde os primórdios da história do país já havia refugiados. Entretanto, durante a primeira guerra mundial, entre 1920 e 1929 o Brasil recebeu 75 mil alemães, assim como inúmeros italianos, tendo apenas os europeus, recebido incentivo das autoridades interessadas em mão de obra qualificada, portanto, não foram alvo de uma xenofobia.  Com intuito de evitar maiores prejuízos, a Liga das Nações promoveu a nomeação de um alto comissário para refugiados, porém, tal organização infelizmente falhou na segunda guerra mundial.

        No cenário pós-guerra e a criação da Organização das Nações Unidas, tornou-se possível a elaboração da convenção internacional para a proteção dos refugiados, começando assim, um novo conceito de refugiado. No ano de 1951, a convenção de refugiados firmou o atual conceito de refugiado e iniciou suas ações de proteção.

1. DIREITOS, DEVERES E CARACTERÍSTICAS DOS REFUGIADOS.

REFERÊNCIAS

BARRETO, L. P. T. F. Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1ª ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.