A Importância do Planejamento Sucessório Durante a Pandemia de Covid19

Resumo

Introdução – A realidade da morte é inevitável para todo ser humano. Em razão da pandemia de COVID-19 essa realidade se tornou tão mais próxima que colaborou com as transformações ocorridas dentro das famílias, nas propriedades e no direito sucessório desses últimos anos. Os brasileiros estão buscando cada vez mais instrumentos jurídicos para organizar a sucessão de seus bens de maneira mais célere, mais econômica, evitando conflitos e facilitando a situação dos herdeiros. Objetivo – identificar instrumentos legais que assegurem que os direitos sucessórios tenham maior segurança jurídica. Analisamos as variedades e espécies de recursos, suas complexidades, limitações e benefícios, discorrendo acerca dos conceitos e definições para a realização de um planejamento sucessório, independentemente do tamanho do patrimônio ou se realizado por pessoas físicas e/ou jurídicas, permitindo uma maior autonomia de vontade. Método – este trabalho acadêmico adotou como metodologia a pesquisa qualitativa baseada na revisão bibliográfica em fontes secundárias, como livros, revistas e legislação. Foi utilizado também, plataformas digitais como o Scielo, Pub Med e Google Acadêmico para concatenar o conteúdo. Resultado – Foram encontrados vários instrumentos legais passíveis de utilização por pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de um bom planejamento sucessório. Conclusões – Após uma análise crítica das limitações, dificuldades e benefícios, o planejamento sucessório é a melhor forma de se realizar uma sucessão mais célere, eficaz e com segurança jurídica, diminuindo custos e trazendo tranquilidade para os herdeiros.

Palavras-Chave: Planejamento Sucessório – Sucessão – Direito Sucessório

Resumo

Introdução – A realidade da morte é inevitável para todo ser humano. Em razão da pandemia de COVID-19 essa realidade se tornou tão mais próxima que colaborou com as transformações ocorridas dentro das famílias, nas propriedades e no direito sucessório desses últimos anos. Os brasileiros estão buscando cada vez mais instrumentos jurídicos para organizar a sucessão de seus bens de maneira mais célere, mais econômica, evitando conflitos e facilitando a situação dos herdeiros. Objetivo – identificar instrumentos legais que assegurem que os direitos sucessórios tenham maior segurança jurídica. Analisamos as variedades e espécies de recursos, suas complexidades, limitações e benefícios, discorrendo acerca dos conceitos e definições para a realização de um planejamento sucessório, independentemente do tamanho do patrimônio ou se realizado por pessoas físicas e/ou jurídicas, permitindo uma maior autonomia de vontade. Método – este trabalho acadêmico adotou como metodologia a pesquisa qualitativa baseada na revisão bibliográfica em fontes secundárias, como livros, revistas e legislação. Foi utilizado também, plataformas digitais como o Scielo, Pub Med e Google Acadêmico para concatenar o conteúdo. Resultado – Foram encontrados vários instrumentos legais passíveis de utilização por pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de um bom planejamento sucessório. Conclusões – Após uma análise crítica das limitações, dificuldades e benefícios, o planejamento sucessório é a melhor forma de se realizar uma sucessão mais célere, eficaz e com segurança jurídica, diminuindo custos e trazendo tranquilidade para os herdeiros.