OS DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

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DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19

Laís Stofel Reis ^[1]*

Luciana Sottili ^[2]**

RESUMO        

O presente estudo objetiva compreender o drama vivido por mulheres e crianças e compreender como foram afetados seus direitos durante a pandemia covid 19. Questiona-se, dessa forma, como mulheres e crianças tiveram seus direitos afetados durante a pandemia covid-19? Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa bibliográfica em veículos especializados disponíveis, e foi  constatado que, diante da pandemia, houve o aumento da violência doméstica afetando principalmente, as mulheres e sua dignidade e integridade física e psicológica, devido a necessidade de isolamento social e maior proximidade com seu agressor. Já as crianças tiveram seus direitos de estudar afetados, visto que as que não possuiam condições financeiras de adquirar recurso tecnológico para acompanhar as aulas foram praticamente excluídas, aumentando a evasão escolar.

Palavras-chave: Violência doméstica.  Pandemia Covid-19. Mulheres. Crianças. Direitos.

ABSTRACT

This study aims to understand the drama experienced by women and children and to understand how their rights were affected during the covid 19 pandemic. Therefore, it is questioned how women and children had their rights affected during the covid-19 pandemic? To carry out this study, a bibliographic research was carried out in available specialized vehicles, and it was found that, given the pandemic, there was an increase in domestic violence, mainly affecting women and their dignity and physical and psychological integrity, due to the need for social isolation and greater proximity to your aggressor. Children, on the other hand, had their rights to study affected, as those who did not have the financial means to acquire technological resources to accompany classes were practically excluded, increasing school evasion.

Keywords: Domestic violence. Covid-19 pandemic. Women. Kids. Rights.

1 INTRODUÇÃO

Atualmente, a humanidade se depara com diferentes desafios trazidos pela Pandemia da Covid-19, tendo em vista que a mesma implica na necessidade de cuidados redobrados para evitar a transmissão.

Sendo assim, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o método mais eficiente para impedir a disseminação viral é o distanciamento social, auxiliado de medidas de proteção (OMS, 2020).

Tal situação, tem trazido a tona uma problemática de violência contra a mulher e contra crianças.  O reflexo da pandemia no cotidiano das mulheres pode ser visualizada nos dados de uma pesquisa realizada pelo Fórum brasileiro de Segurança Pública (2020), no ano de 2020, a qual revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica.

Com o advento da pandemia, houve interrupção de diversas atividades tanto laborais como estudantis, entre outras. Com isso, foram prejudicados muitos setores da sociedade, entre eles o setor comercial.  A preocupação se deve ao advento da referida pandemia, uma vez que, consequências diretas dessa situação foi o aumento dos casos de violência e mais preocupante que isso, é o fato de ter diminuído o número de denúncias.

A violência contra a mulher é um problema mundial, não distinguindo raça, situação econômica ou social, constituindo-se em verdadeira violação dos direitos humanos e das liberdades essenciais. A complexidade das dinâmicas de violência de gênero nos põe diante da necessidade de refletir criticamente e de criar meios para entender e lidar com essas dificuldades, em especial com o momento atual de pandemia, que tem alterado a rotina de grande parte das pessoas, impactando negativamente no aumento da violência contra a mulher e na redução das denúncias (MARQUES et al., 2020).

 Outra problemática encontrada na pandemia está relacionada ao fato de que crianças não estão exercendo o direito de estudar, como previsto na Constituição. Pois, durante a pandemia, ocorreu exclusão escolar, especialmente para as crianças de baixa renda, em vulnerabilidade social que não tinham poder aquisitivo para acompanhar aulas on line. Questiona-se assim, como mulheres e crianças tiveram seus direitos afetados durante a pandemia covid-19?

Esta pesquisa é relevante do ponto de vista social porque através de seus resultados será possível, em meio a inúmeras reflexões, entender o drama vivido por mulheres e crianças e compreender como foram afetados seus direitos durante a pandemia que e a partir dai melhorar as medidas tomadas pelos órgãos de proteção à mulher e á crianças, bem como desenvolver projetos adaptáveis para estas situações de medidas de isolamento, para que incluam as crianças em vulnerabilidade social no espaço educacional,  para que não sejam destituidas do seus direitos. Portanto, é indiscutível a importância de se desenvovler esta pesquisa, tanto para as mulheres e crianças, como para toda comunidade acadêmica e a sociedade em geral, haja vista a necessidade de que todos venham se conscientizar da problemática e assim, buscar soluções para o bem comum.

Diante do exposto, esta pesquisa tem o objetivo de esclarecer o drama vivido por mulheres e crianças e compreender como foram afetados seus direitos durante a pandemia covid 19. Assim como, compreender se as mulheres sentem-se impedidas de ir à delegacia por motivo de ordem financeira ou medo de sofrer mais violência, para que as mulheres vítimas de violência doméstica não denunciem seus agressores, em especial nesse momento de crise durante a pandemia; relacionar quais as medidas tomadas pelos órgãos de proteção à mulher para incentivar esse tipo de denúncia neste momento de pandemia; verificar como tem sido feita inclusão das crianças que não tem acesso a internet no âmbito escolar; Investigar as medias tomadas para que as mesmas não sejam excluídas do processo escolar.

Para alcançar os objetivos referidos, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, por meio de coletas de materiais utilizando a base de dados do Google Acadêmico, em livros, doutrinas, jurisprudências, documentos revistas e periódicos. Foram selecionadas monografias, teses, artigos científicos e livros que traram a temática.

2 COVID-19

O novo coronavírus (SARS-CoV-2) é um vírus identificado como a causa de um surto de doença respiratória aguda grave, causada pelo vírus SARSCov-2, detectado pela primeira vez em dezembro de 2019 em Wuhan, China. Rapidamente essa doença respiratória grave espalhou-se por todo território chinês e diversos países. Surgiu no mês dezembro de 2019 na China, e desde então vem tomando conta da população mundial, e levando a uma corrida para encontrar a terapêutica eficaz para controlar a doença e reduzir o índice de mortalidade. Em 11 de março de 2020 a OMS declarou que a disseminação da COVID-19 configurava uma pandemia. Em 20 de março de 2020 o Ministério da Saúde do Brasil reconheceu o estado de transmissão comunitária em todo território nacional (BRASIL, 2020).