A Influência da Mídia sobre o Tribunal do Júri

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP

Faculdade de Belo Horizonte

MATHEUS NEVES ROMANO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI

Belo Horizonte

2017

Matheus Neves Romano

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Educacional UNIESP – Faculdade de Belo Horizonte como requisito obrigatório para obtenção do título em Bacharel em Direito

Orientador: César Leandro de Almeida Rabelo

Belo Horizonte

2017

Matheus Neves Romano[pic 1]

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI

Monografia apresentada ao Grupo Educacional UNIESP – Faculdade de Belo Horizonte como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

                

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Prof. Dr. César Leandro de Almeida Rabelo – Grupo Educacional UNIESP – Faculdade de Belo Horizonte (Orientador)

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Prof. Dr. Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna – Grupo Educacional UNIESP – Faculdade de Belo Horizonte (Banca Examinadora)

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Prof. Dr. Leandro Teixeira Porto  (Banca Examinadora)

Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las. ”

(Evelyn Beatrice Hall)

Dedico este momento à minha família por todo incentivo, principalmente meus pais, Rubens e Magally, e à minha esposa Suellen, por todo apoio que me foi dado, incondicionalmente, e sem os quais, não seria possível a realização deste grande sonho! 

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, autor da vida, por ter me dado força, saúde e paz para alcançar este objetivo.

Agradeço muito aos meus pais por todo apoio, incentivo e paciência.

À minha esposa Suellen, toda gratidão, por estar presente comigo nessa caminhada que não foi fácil, por ter tido paciência, por ter me ajudado nas horas que mais precisei.

Agradeço aos meus irmãos, parentes e amigos, que sempre foram fundamentais em minha vida, por terem me entendido nos momentos de ausência.

Agradeço à Faculdade Del Rey / UNIESP pela referência de ensino.

Aos membros da banca, pela aceitação do convite e disponibilidade para a leitura e apreciação do trabalho.

Agradeço imensamente ao meu orientador, professor César Rabelo, pela aceitação do convite em orientar-me e por tê-lo feito com seriedade e profissionalismo, o que tornou possível a realização deste trabalho, com toda sua atenção e dedicação.

À coordenadora do curso de Direito, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, pelo profissionalismo e competência.

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RESUMO

Há muito tempo se tem percebido que alguns crimes que causam grande clamor social, entre eles os crimes dolosos contra a vida, acabam sendo acompanhados de perto pela mídia, devido à sua alta repercussão fazendo com que acusados sejam prejudicados no acesso à defesa, indo contrário a alguns direitos fundamentais, tais como a ampla defesa e o contraditório, a presunção de inocência, e demais garantias processuais penais. Será feita uma análise com visão crítica sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, e a forma como a mídia pode influenciar as decisões do Tribunal do Júri. Busca-se demonstrar o limite entre a licitude e o abuso e casos de majoração de penas em consequência desta influência em casos de repercussão nacional, para que não haja interferências externas que possam prejudicar o andamento do processo a fim de se garantir um julgamento justo.

Palavras – Chave: Tribunal do Júri. Influência da Mídia. Liberdade de Imprensa. Clamor público. Presunção de Inocência.

ABSTRACT

There is a long time has been noticing that some crimes that cause great social clamor, among them the deceitful crimes against the life, end being accompanied closely by the media, due to his/her high repercussion doing with that accused is prejudiced in the access to the defense, going contrary the some fundamental rights, such as the wide defense and the contradictory, the innocence presumption, and too much penal procedural warranties. It will be made an analysis with critical vision on the operation of the Jury's Tribunal, and the form as the media can influence the decisions of the Jury's Tribunal. It is looked for to demonstrate the limit between the licitness and the abuse and cases of increase of feathers as a consequence of this influence in cases of national repercussion, so that there are not external interferences that can harm the course of the process in order to if it guarantees a fair judgement.

Key words: Court of the Jury. Influence of the Media. Freedom of press. Public outcry. Presumption of innocence.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

Art. – Artigo

CF – Constituição Federal

CP – Código Penal

CPP – Código de Processo Penal

Etc. – Et Cetera

GATE – Grupamento de Ações Táticas Especiais

HC – Habeas Corpus

LEP – Lei de Execução Penal

MP – Ministério Público

STF – Supremo Tribunal Federal

STJ – Superior Tribunal de Justiça

TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO         10

2 TRIBUNAL DO JÚRI         12