A Influência das Mídias Sociais na percepção de imparcialidade dos juízes

A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NA PERCEPÇÃO DE IMPARCIALIDADE DOS JUÍZES 

Eric Ponte de Queiroz Miranda

RESUMO: O artigo tem como finalidade abordar a influência das opiniões das mídias sociais sobre a formação do juiz penal, e os seus resultados na prática processual penal. Essas plataformas, mesmo que promovam a transparência, também apresentam desafios, pois a exposição online dos juízes pode prejudicar na imparcialidade. Portanto, o julgamento midiático, com facilidade, intervém nos resultados do processo penal, por meio de um juiz influenciado.

ABSTRACT:The article aims to address the influence of social media opinions on the training of criminal judges, and their results in criminal procedural practice. These platforms, even though they promote transparency, also present challenges, as the online exposure of judges can harm impartiality. Therefore, the media trial easily intervenes in the results of the criminal process, through an influenced judge.

1. INTRODUÇÃO

A era tecnológica revolucionou a forma como interagimos e compartilhamos informações. As redes sociais, em particular, tornaram-se uma ferramenta de extrema importância para a comunicação á nível global, conectando pessoas e fornecendo uma plataforma para expressar opiniões e pensamentos. Contudo, embora as mídias sociais proporcionem a liberdade de expressão, também levantam uma questão complexa no contexto do sistema judicial: o impacto das mídias sociais na percepção de imparcialidade dos juízes.

O princípio da igualdade é a base do sistema judicial e garante um tratamento justo e equitativo de todas as partes no processo. A confiança do público na justiça dos juízes é fundamental para a integridade e continuidade de todo o sistema judicial. No entanto, à medida que os juízes expressam as suas opiniões, interagem com o público através das redes sociais e tornam públicos aspectos da sua vida privada e quotidiana, surgem questões complexas sobre como esta divulgação afeta a sua percepção da justiça.

Além de que, a imprensa também age como um termômetro nos dias atuais, onde os juízes e magistrados continuamente sabem o que a sociedade está pensando sobre o caso vigente no processo civil, colaborando assim com a falta de imparcialidade.

Este artigo tem como objetivo analisar a influência da mídia no processo penal brasileiro, especialmente no que se diz respeito às decisões jurídicas tomadas por influências das redes sociais, que corrompem o princípio de igualdade dos julgamentos.

2. CONCEITO DE MÍDIA E SEU PAPEL NA SOCIEDADE:

Inspirada na Constituição Portuguesa de 1976, a Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio da valorização da imprensa e aboliu a censura que marcou o período do governo militar no Brasil. A efetivação dos direitos, princípios e deveres presentes nela torna-se evidente aos cidadãos por meio da compreensão de sua aplicação. Ao analisar essa implementação, é possível perceber a mídia como uma manifestação do direito à expressão e à informação.

Quando mencionamos "mídia", não estamos apenas nos referindo aos meios de comunicação e suas programações, mas também a um agente social, conforme apontado por Rodrigo Vilalba. A mídia contemporânea tem a capacidade de disseminar uma ampla gama de informações, promovendo debates sobre o que é divulgado. É crucial, no processo de construção da notícia, realizar uma apuração rigorosa dos fatos para manter a imparcialidade do veículo de comunicação. Isso implica considerar todos os lados da notícia, assegurando a obtenção de depoimentos de todos os envolvidos, de maneira semelhante aos processos judiciais. Somente por meio da audição de um amplo espectro de testemunhas e profissionais relacionados ao assunto é possível preservar um jornalismo de qualidade, isento de posicionamentos evidentes.

3. O PODER DA MÍDIA

Para que uma informação se transforme em notícia, é crucial que seja recente, imediata e amplamente divulgada. No entanto, o evento passa por diversas etapas de verificação antes de atingir o status de notícia. A fase mais desafiadora reside na seleção, pois é o critério seletivo que determina o destino da informação, avaliando valores para decidir qual é mais relevante para a apresentação.

O conceito de "valor-notícia" desempenha um papel crucial no processo de apuração dos fatos, dependendo da atribuição de valor ao evento para determinar se ele será ou não selecionado como notícia. É essencial destacar a importância do profissionalismo na prática da comunicação para compreender plenamente o processo de seleção de notícias.

É fundamental salientar que o mecanismo de filtragem para decidir o que se tornará notícia é realizado pelo próprio jornalista, antes mesmo da coleta de dados. Com o avanço tecnológico, a imprensa, muitas vezes referida como o "Quarto Poder", ganhou rapidez e qualidade na transmissão de informações. Essa expressão destaca o poder da mídia em manipular a opinião pública, influenciar escolhas individuais e moldar o curso da sociedade.

O papel do jornalismo, no entanto, é despertar o interesse pela notícia e, ao mesmo tempo, satisfazê-lo, criando uma corrente informativa. Nos dias atuais, os principais provedores de informações e opiniões sobre assuntos públicos são os meios de comunicação.

É importante reconhecer que a imparcialidade absoluta é uma meta difícil de alcançar, por mais que se busque ser imparcial.

4. AS MÍDIAS SOCIAIS

Como pode ser visto a mídia está a anos nos cercando, a mídia tradicional sempre durante todos os seus anos de existência soube de maneira rápida se adaptar a novos estilos e modelos, hoje em 2023 a mídia mudou completamente sendo ela quase que exclusivamente feita na internet e muitas vezes feitas por pessoas comuns por meio de blogs, canais no YouTube, Twitter, Facebook até mesmo plataformas como Instagram e TikTok.

O Twitter nos últimos anos tem sido um grande meio de exposição de opinião uma rede social no qual quer pessoa pode ter e qual quer pessoa pode escrever a vontade seus pensamentos e opiniões sejam elas quais forem, se no passado no qual era difícil pessoas comuns expressar sua opinião já existia uma influencia em cima dos juízes principalmente em casos de tribunal do júri imaginasse agora, no qual com apenas um clique um juiz pode saber a opinião de milhões de brasileiros em uma rede social tuitando e comentando sobre determinados assuntos e assim gerando uma opinião, um preconceito por parte do juiz em cima do caso que ele estará julgando.