A Inovação Constitucional
Por: fritze • 2/7/2015 • Monografia • 18.300 Palavras (74 Páginas) • 161 Visualizações
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
TIAGO FRITZE DE PINHO
Itajaí, maio de 2015
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
TIAGO FRITZE DE PINHO
Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Dr. José Silvio Wolf
Itajaí, maio de 2015
AGRADECIMENTO
A Deus, fonte suprema de todo saber.
À minha família, pela confiança que depositaram em mim.
Ao professor orientador, José Silvio Wolf, norte seguro na orientação deste trabalho.
Aos professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, campus de Itajaí, que muito contribuíram para a minha formação jurídica.
Aos que colaboraram com suas críticas e sugestões para a realização deste trabalho.
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa.
DEDICATÓRIA
A minha mãe, Estela, por toda a parceria com que me acompanhou em toda essa longa jornada. Obrigado pelo incentivo e pela admiração desse curso que agora tenho o orgulho de concluir. Obrigado pelas inúmeras noites que me esperou acordada para ouvir, atenta, as novidades que a faculdade proporcionava, a cada livro novo que eu lia; a cada trabalho entregue. Obrigado mãe pelos sacrifícios que você fez em razão da minha educação e da mana.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí, maio de 2015
Tiago Fritze de Pinho |
Graduando |
PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente Monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Tiago Fritze de Pinho, sob o título Inovação constitucional para prevenção da prática do trabalho escravo no Brasil, foi submetida em [Data] à Banca Examinadora composta pelos seguintes professores: José Silvio Wolf, Orientador e Presidente da Banca Examinadora, [Nome do(a) primeiro(a) Professor(a) Avaliador(a)], Avaliador(a), e, [Nome do(a) segundo(a) Professor(a) Avaliador(a)], Avaliador(a), sendo a referida Monografia aprovada.
Itajaí, 2015
Prof. Dr. José Silvio Wolf |
Orientador e Presidente da Banca Examinadora |
Prof. MSc. José Artur Martins |
Coordenação da Monografia |
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CRFB/1988 | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
OIT | Organização Internacional do Trabalho |
ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Trabalho Escravo
O conceito de trabalho escravo utilizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o seguinte: toda a forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade. [1]
Trabalho Degradante
O trabalho degradante ocorre em condições que minimizam a segurança e degradam a saúde física e mental do trabalhador, subtraindo-lhe os direitos há muito consagrados na legislação trabalhista, e aviltando-lhe a moral e a dignidade. [2]
SUMÁRIO
RESUMO X
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DO TRABALHO ESCRAVO
1.1 DA ANTIGA E DA NOVA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
1.2 DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
1.2.1 Da liberdade e da dignidade humana
1.3 DAS FORMAS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA
1.3.1 Do trabalho escravo rural e urbano
CAPÍTULO 2
DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL
2.1 DAS MEDIDAS LEGAIS PARA O COMBATE DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
2.2 DA MOBILIZAÇÃO DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL ..............
2.3 PLANOS BRASILEIROS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO ..........
CAPÍTULO 3
DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
3.1 DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
3.2 DAS REPERCUSSÕES DA PEC DO TRABALHO ESCRAVO
3.3 DA MUDANÇA NO ARTIGO 243° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS 63
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS 66
RESUMO
A presente monografia tem como objeto a inovação constitucional para a prevenção da prática do trabalho escravo no Brasil. A recente Emenda Constitucional 81/2014 alterou o texto do art. 243 da Constituição Federal, prevendo a expropriação, sem direito à indenização, de imóveis nos quais se explore o trabalho escravo. Neste trabalho busca-se fazer uma investigação acerca dos entendimentos doutrinários relativos ao trabalho escravo contemporâneo, dos recursos legais utilizados no Brasil para o combate e a erradicação do trabalho escravo, bem como a contribuição da Emenda Constitucional 81/2014 para a punição dos que infringem o art.149 do Código Penal. O seu objetivo é avaliar a efetividade da Emenda Constitucional 81/2014 para punição daqueles que exploram o trabalho escravo no Brasil.
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