A Inquisição Direito

A Inquisição

Para se falar sobre a inquisição precisamos entender em qual contexto histórico ela se passava, que foi no período da Idade Média, após a queda do Império Romano Ocidental e vai até os anos de 1453 com a queda do Império Romano no Oriente. Sendo assim, a Igreja naquele período e na sociedade tinha um papel fundamental, onde dava ordem, direcionamento para aquele povo. Então, por a Igreja ter esse papel fez com que acrescentasse cada vez mais no crescimento daquela civilização.

Há críticas sobre esse período ser chamado também de Idade das Trevas, onde não podemos designar essa expressão a tal período sendo que tiveram, durante ele, acontecimentos espirituais e intelectuais; além disso, recebemos historicamente coisas belas, santas e que se formos comparar à outros períodos históricos não há quase nenhum parecido.

Com essa pregnação que a Igreja vinha fazendo, foram surgindo as Heresias que acabam trazendo a desordem para aquela sociedade e Igreja tentou resolver isso da melhor maneira possível, com diálogos, enviando pregadores, etc. Durante essa “bagunça” aconteciam alguns crimes, que tinham como raízes na negação da fé, então nenhum Estado tinha autoridade para julgar tal ato. Sendo assim, primeiro ouvir a Igreja do que o Estado. Então havia uma separação de instâncias, uma para crimes materiais e outra para crimes espirituais.

Do nascimento dos Tribunais até a instalação oficial dos Tribunais da Inquisição em 1231, com Gregorio IX os tribunais tinha a função/finalidade de curar os que estão na enfermidade da heresia fazendo jus as divisões de instâncias. Após, com o decreto de Frederico I do Sacro, onde irá unir o poder civil com o poder eclesiástico do Papa, para que se fosse julgado nas duas instâncias e logo após o julgamento eclesiástico o condenado herege era entregue ao imperador.

Ao analisar o ultimo ponto, considero-o com muito sentido para aquele período. Pois imaginando-se que um herege deve ser julgado pelas duas instancias seja pela civil ou pela igreja. Isso teve uma reação que se tornou jurídica em um período conturbado em resposta a uma heresia, onde que a igreja se viu “obrigada” a agir de alguma maneira. Em primeiro ponto para intervir em matanças que não diziam respeito as matanças que ocorriam fora da igreja, colocando os assuntos relacionados a fé para ela mesmo.

Fazendo-se analogia aos tempos atuais ainda existe realmente essa separação/divisão temos os “castigos” do Estado e os Divinos. Ambos exercer controle sobre o indivíduo, porém o Estado usa de seus castigos coercitivamente, para se cumprir suas sanções e para aqueles que são mais próximos de sua religião também serão condenados por seus pecados através da ordem divina. Sobre a intervenção do Estado atualmente é nula, pois somos um Estado Laico, onde os interesses religiosos não podem interferir nas decisões governamentais. Apesar disso, não quer dizer que o Estado seja contra as religiões, apenas garante a liberdade religiosa aos seus cidadãos.

Concluindo que a Inquisição foi um Tribunal feita para os católicos e não para aqueles que eram de fora da Igreja, então não se julgava os crimes materiais e sim, os crimes contra a igreja.

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