A Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico

Centro Universitário Unifg                                                                                                                                                                                         Discente: Francyne Santos Fernandes                                                                                                                                                                                           Curso: Direito                                Semestre: 2º                                               Turma: “A”                                                                                                                Docente: João Paulo Soares                                                                                           Disciplina: Direito Constitucional I

I UNIDADE

Atividade complementar relacionada ao texto Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico, de autoria de Virgílio Afonso da Silva.

1. No que toca a interpretação constitucional, o que o autor afirma ser considerado como arcaico? E como moderno?

R= Na interpretação constitucional, há uma divisão perceptível entre o ARCAICO e o MODERNO.

No ARCAICO é crer que a interpretação da constituição deve ser feita segundo os cânones sistematizados por Savigny (interpretação gramatical, lógica, histórica e sistemática) ainda na metade do século XIX.

No MODERNO é condenar os métodos tradicionais e dizer que eles, por terem caráter exclusivamente privatista, não são as ferramentas adequadas para a interpretação da constituição. Ser moderno é, em suma, falar em métodos e princípios de interpretação exclusivamente constitucional.

1. De acordo com o autor, há como se falar, de forma genérica, em princípios de interpretação constitucional?

R=  Não. Os princípios de interpretação constitucional não desempenham nenhum papel relevante na interpretação da constituição, baseia-se em algumas premissas centrais. São feitas breves considerações sobre algumas razões da busca por métodos exclusivamente constitucionais.

1. Para o autor, os métodos tradicionais de interpretação constitucional podem ser considerados universais? Eles são compatíveis entre si?

R= Não. É dedicado a uma indagação acerca da importância e da difusão do catálogo de princípios de interpretação constitucional de Hesse em seu país de origem. É claro que não é o simples fato de Hesse limitar o âmbito de sua obra ao direito alemão que impede que ela tenha importância na discussão sobre outros ordenamentos jurídicos. A fundamentação da crítica a seus princípios é mais complexa.

Ficar repetindo listas de métodos e princípios, elaborados para uma realidade

é uma época diferentes pouco acrescenta à discussão. Não se pode querer fazer direito

constitucional alemão no Brasil.Com isso fica claro que não se quis fazer aqui uma manifestação por uma volta aos métodos clássicos de interpretação jurídica.

De acordo com o autor, os princípios não desempenham nenhum papel relevante na interpretação da constituição. Nada se diferenciam dos cânones tradicionais de interpretação.

1. O autor destaca que a dogmática constitucional brasileira aponta métodos e princípios tradicionais de interpretação constitucional. De acordo com o texto, esses métodos e princípios são compatíveis entre si?

R= No Brasil, contudo, ambas as teorias vêm sendo defendidas como se fossem compatíveis entre si, e, mais ainda, como se fossem compatíveis com todos os outros métodos e princípios mencionados e analisados no decorrer deste artigo. Diante disso, não vejo como não afirmar que, pelo menos no caso em discussão, o apego a uma lista de métodos e princípios de interpretação constitucional, de caráter meramente formal, impossível de ser colocada em prática conjuntamente, já que pretende misturar o imisturável, apenas emperra qualquer possibilidade de discussão real sobre o assunto e a elaboração de métodos ou critérios que sejam adequados e, mais importante, realmente aplicáveis à interpretação constitucional em geral, e da constituição brasileira em particular.

1. O autor defende a tese de que os tradicionais princípios da interpretação constitucional não desempenham um papel relevante na interpretação da Constituição. Para debater sua hipótese, lança premissas que problematizam o tema.

5.1.Em relação à crítica ao Princípio da Unidade da Constituição, qual a linha de raciocínio desenvolvida pelo autor?

R= Nem sempre se quer dizer a mesma coisa quando se fala em unidade da constituição. Normalmente se quer simplesmente que o intérprete deve considerar as normas constitucionais não como isoladas e dispersas, mas como preceitos integrados, evitando-se, assim, contradições internas no seio da constituição. Sentido diverso pode ser encontrado na formulação de Luís Roberto Barroso, que confere ao conceito de unidade da constituição em outro significado: a inexistência de hierarquia entre as normas constitucionais.

5.2.Qual a relação apontada pelo autor entre o Princípio da Concordância Prática e a proporcionalidade?

R= A concordância está extremamente ligada a proporcionalidade, pois ambas juntas pressupõe que a solução dos problemas deve acomodar os direitos fundamentais para que possam ter uma ótima eficácia.

Ainda que os efeitos almejados sejam os mesmos na acomodação de direitos fundamentais colidentes com a menor perda de eficácia possível, não há, idéia de concordância prática, uma estrutura previamente definida para alcançar esses fins, ao contrário da regra da proporcionalidade, que, com suas três sub-regras, oferece uma forma racional e estruturada para a solução de colisões de direitos fundamentais. A diferença mais marcante entre eles reside na questão da exigibilidade do sopesamento.