A Introdução ao Direito
Por: jeniferoliveira • 6/5/2019 • Trabalho acadêmico • 368 Palavras (2 Páginas) • 183 Visualizações
Disciplina: Introdução ao Direito
Professor/Tutor a distância: Eduardo Augusto Lombardi
Aluna:
RA:
Resposta questão 1:
Basicamente Direito é regras, ou melhor , um conjunto de regras que orientam , norteiam a vida do homem em sociedade. O direito é universal comum a todos os povos. É fenômeno que garante ao homem a possibilidade de exigir a efetivação dos preconceitos estabelecidos pelas normas jurídica.
A finalidade do direito é regular a vida do homem em sociedade. Sem o direito, os vínculos sociais romper-se-aim e os mais fracos ficariam aos arbítrios do poder do mais forte. Buscar-se garantir à sociedade uma vida tranquila e segura, ordenando e protegendo a atividade humana individual e coletiva.
Resposta questão 2:
O Estado tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigual- dade sociais e promover o bem de todos. Para cumprir esses objetivos, necessariamen-te, o Estado tem de administrar legislar e aplicar as normas.
A ordem econômica financeira foi estabelecida com a finalidade de promover desen-volvimento nacional, assegurando a todos existência digna.
O exercício da atividade econômica no Brasil é livre e não depende de qualquer autorização de órgãos públicos.
Os direitos sociais são aqueles de conteúdo econômico-social que visam a melhorar as condições de vida e de trabalho do povo. E a ordem social que fixa as bases da socie-dade , sempre em busca da realização e do alcance da justiça social.
Resposta questão 3:
A Constituição Federal determina como objetivo fundamentais do Brasil a garantia do desenvolvimento nacional, promovendo o bem de todos, a erradicação, a pobreza e a marginalização e a redução das desigualdades sociais.Para que o Estado possa cumprir tais objetivo, ele precisa de recursos, ou seja, de dinheiro. É por esse motivo que o Estado exerce o poder de tributação, regular pelo “Direito Tributário”.
O artigo 6° da Constituição Federal estabelece que são direitos sociais: a educação, a saúde ,o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção á maternidade e á infância, a e assistência aos desamparados.
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