A Juventude Brasileira e a Violência

A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA:

Menores infratores e a Maioridade Pena

RESUMO

O trabalho teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Foi utilizado um estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei. A presente monografia teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Neste trabalho foi utilizado um estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm sendo discutidas entre as autoridades, com vistas a possíveis alterações na maioridade penal ou na penalização de adolescentes em conflito com a lei. Analisamos alguns casos que marcaram a sociedade, fazendo com que o tema voltasse a ser discutido. Ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país. O presente trabalho visa ainda entender os anseios da sociedade na busca do combate á violência e a causa do sentimento de impunidade na questão da punição ao jovem infrator. Ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país.

Palavras-chave: Juventude brasileira, Violência, Menores Infratores, Maioridade

Penal.

2.1 – O QUE É VIOLÊNCIA ................................................................... 6

2.2 – A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA ........................... 8

2.3 – COMO AGEM OS MENORES INFRATORES ............................... 9

2.4 – A MAIORIDADE PENAL ............................................................. 12

2.5 – PUNIÇÕES AO REDOR DO MUNDO ........................................ 13

2.6– REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ................... 15

3 – CAPÍTULO 2: ESTUDO DE CASO ................................................ 17

3.1 – FATOS QUE MARCARAM A SOCIEDADE ................................ 17

3.1.1 – LIANA FRIEDENBACH E FELIPE CAFFÉ ..................... 17

3.1.2 – VICTOR HUGO DEPPMAN ............................................. 19

3.1.3 – DRA. CINTHYA MAGALY MOUTINHO DE SOUZA ....... 21

3.2 – O QUE DIZEM AS AUTORIDADES ............................................ 24

3.3 – OPINIÃO DA POPULAÇÃO ........................................................ 25

4 - CONCLUSÃO ................................................................................ 26

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................... 27

ANEXOS .............................................................................................. 29

1 – INTRODUÇÃO

A atividade tem como objetivo apresentar a questão dos menores como infratores, assunto que nos últimos tempos tem sido discutido por toda a sociedade e autoridades. Também a questão da maioridade penal e sua redução; que por muitos é vista como solução para este problema social. Mas porque os jovens adotam este tipo de comportamento? Como eles agem? Quais os aspectos favoráveis e não favoráveis para este conceito e seria mesmo a solução?

Em um primeiro momento, é simples dizer qual seria a melhor medida para esta dificuldade social, que vem nos tornando reféns a cada dia. Mas cabe a todos olhar para diferentes aspectos e observar que este problema envolve diversos aspectos; que são aqui apresentados.

Será abordado um estudo sobre e o que é a Violência; a Juventude brasileira e a Violência; como agem os menores infratores; a Maioridade Penal; a Redução da Maioridade Penal e as punições no Brasil e em outros países, bem como os casos de Liana Friedenbach e Felipe Caffé; Victor Hugo Deppman; Dra. Cinthya Magaly Moutinho de Souza; o que dizem as autoridades e a opinião da população.

A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, artigos e entrevistas.

2 – CAPÍTULO 1: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 – O QUE É VIOLÊNCIA

Segundo o dicionário Priberam, Violência significa:

1. Estado daquilo que é violento. 2. Ato violento. 3. Ato de violentar. 4. Veemência. 5. Irascibilidade. 6. Abuso da força.

7. Tirania; opressão. 8. [Jurídico, Jurisprudência] Constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer um ato qualquer; coação.

Violência trata-se do uso da agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

A violência se manifesta de várias maneiras tortura, assassinato, preconceito, violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde, educação, segurança); econômicos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar