A LEI 6.380/1980

Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC

Aluno: Marcos Vinicius Padilha de Morais
Matrícula: 147518	Curso: Direito Noturno            Data: 04 de Maio de 2021
Disciplina: Ciência Política
Professor: Domingos Rodrigues

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Trabalho sobre Teoria do contratualismo de Jean-Jacques Rousseau e Thomas Hobbes

Para começarmos a falar melhor sobre o contratualismo e os contratualistas, temos que entender melhor os seus pensamentos, logo damos início a essa apresentação tratando sobre o estado pré social, também conhecido como estado de NATUREZA, momento do indivíduo em que se governa por ele mesmo, ou seja, sem ter qualquer lei, diretriz ou alguma regra a ser seguida, sem haver interferência de um poder exterior, seja ele político, social ou econômico, sendo assim contempla suas atitudes com as suas vontades, porém sem garantia alguma e sem algo para defender a não ser ele mesmo, o pensamento é que o mesmo sobreviveria somente com suas próprias “habilidades”.

Sendo assim, o homem viveria só com ele, e faria só por ele, sem qualquer direito ou dever social, porém, nasceria sem nenhum preceito.

Contudo, os contratualistas, eram ricos em falar, que de alguma forma o Homem, nasceria com o estado de NATUREZA formado em princípios, estes que para Hobbes, seria um estado de natureza má, falando que o Homem ao nascer, ou seja no seu estado de Natureza, já nasce mal, tendo somente a intenção de se beneficiar, alcançando seus objetivos de qualquer forma, sendo assim só basta para “ele” sobreviver.

Assim, dando espaço a violência e uma guerra constante entre homens, momento em que é lembrado a famosa frase do autor, “ o Homem é o lobo do próprio homem”, dando assim o entendimento que a vivência é causa por medo, medo de não se garantir vivo e ter convívio com guerras.

Já para o grande Suiço e iluminista Jean-Jacques Rousseau, o estado de Natureza do Homem o permitiria nascer bom, porém será corrompido pela sociedade, o homem com seu princípio de viver no básico, subordinado da natureza, ao ver o desenvolvimento social, tem-se o inicio da propriedade privada, dando assim uma seletividade no grupo, assim se daria a briga, um homem querendo uma propriedade que outro já habitava, sendo que “ele tem e eu não tenho nada”.

Dando continuidade aos pensamentos do estudo, agora é a hora de entendermos o que realmente é contratualismo, assunto que no século XVII teve grande repercussão na Inglaterra, apresentando uma teoria política e filosófica que fala sobre o contrato social, que em poucas palavras tem a intenção de falar que o contrato tira o Homem do seu estado de Natureza e o coloca em convivência social.

Pensamento marcado por grandes filósofos, entre eles o grande autor de “O Leviatã”, Thomas Hobbes, que nessa mesma obra trata sobre o contexto a guerra civil, onde o escritor deixa explícito sua ideia que o Homem não é um “animal político-social" e sim um ser Medroso, onde só pensa em manter-se preservado. Outro grande responsável por essa análise do contrato social é Jean-Jacques Rousseau, ou só Rousseau como muitos o chamavam, que como grande e notável obra escreveu “O Contrato Social”, onde desenvolve a ideia que a soberania reside nos homens, em seu livro, Rousseau, divide em várias partes para o melhor entendimento de seu pensamento da sociedade, e equipara a sociedade à uma família, coloca como base social, e o pai ao exemplo tem a figura de Rei.