A LISTA DE EXERCÍCIOS

LISTA DE EXERCÍCIOS

01. Três dançarinas, Barbara, Gabriela e Nathália, devem solidariamente 300 mil

reais a um famoso cantor sertanejo. Diante do fato posto responda de acordo com

a situação exposta (situações não cumulativas):

a) Uma das dançarinas, Barbara, se converteu seriamente a uma religião, e tem

sua vida dedicada a ela. O cantor comovido por sua luta e por sua mudança revê o

contrato e perdoa sua dívida. Agora ele, com pressa, exige os mesmos 300 mil

reais de Nathália. Está certa sua cobrança? Explique.

R: A atitude do canto não está correta, pois a partir do momento em que ele

perdoa a dívida de Barbara, já se considera que houve remissão da dívida, ou

seja, deve ser abatido o valor que foi de 100 mil reais que foi perdoado. Com isso

ele não pode exigir o restante do dinheiro a Nathália, porque tanto ela quanto

Gabriela devem solidariamente 200 mil reais. Tendo isso pode cobrar

200 mil de qualquer uma delas.

Nesse caso podemos vê o Art. 277 e Art. 388 do Código Civil.

b) Nathália muito abalada pela situação gasta todo seu patrimônio em festas e

bebidas, de modo a se tornar insolvente. Nesse caso, poderia o cantor exigir os

mesmos 300 mil reais de Barbara?

R: Poderia sim, porque a obrigação é solidária, portanto ela pode ser exigida de

qualquer uma das três. Nathália ao se tornar insolvente e ter pagado a quantia de

300 mil a Barbara, a mesma pode exigir que Gabriela a reembolse 150 mil reais.

O artigo que se refere a esse caso é o Art. 283 do Código Civil.

c) O cantor, muito contente com a performance de Gabriela em sua turnê nacional,

renuncia à sua solidariedade. Nesse caso, quanto ele exigiria de cada uma delas?

R: Nessa situação ele pode acabar com o vínculo de solidariedade com

Gabriela, onde ele pode exigir 100 mil reais dela e o restante solidariamente de

Nathália e Barbara. Demonstramos essa conclusão de acordo com o At. 282 do

Código Civil “O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns

ou de todos os devedores.”

02. Joana, André e Fernanda eram devedores solidários de Rachel. A dívida em

questão era um colar de diamantes no valor de 30 mil reais. Ocorre que

André morreu deixando para seus dois herdeiros seu único patrimônio no valor de

2 mil reais, ou seja, mil reais para cada.

a) Com o Rachel poderá buscar sua dívida dos herdeiros de André?

R: Sendo ela uma dívida divisível, Rachel só pode exigir dos herdeiros a quota

parte de cada um, nos limites colocados a herança, ou seja, mil reais são de cada

um e com isso ocorre a interrupção da solidariedade entre os herdeiros.

Isto está previsto no Art. 270 do Código Civil.

b) E, se no caso, André tivesse deixado para um de seus filhos, Daniel, o referido

colar que deu origem a dívida. Poderá Rachel cobrá-lo inteiramente de

Daniel? E como se resolveria a obrigação perante os outros devedores?

R: Rachel pode cobrar de Daniel, pois o mesmo irá pagar com o valor que o colar

tem e com isso ele irá procurar a quota parte do outro herdeiro.

Art. 305 do Código Civil.

03. Marcelo, Marco