A Laicidade e Secularização

O que é laicidade

Conceito e definição:

         Laicidade é de algo ou alguém que é laico, assim como nosso estado Brasileiro. A laicidade parte de uma doutrina que defende a exclusão de uma única religião, sendo assim aberta a livre escolha de cada cidadão. A laicidade é uma característica da grande maioria dos países e permite a certa separação da sociedade e das religiões.

        Para garantir a liberdade de todos e a liberdade de cada um, a Laicidade separa o domínio público, e o domínio privado, onde existem as diferenças, sendo elas culturais biológicas e etc. O espaço publico é de todos, sem distinção, nenhum cidadão ou grupo deve impor as suas escolhas opiniões  aos outros. O Estado laico proíbe as intervenções de organização coletivas, seja quem for o cidadão pode ter sua escolha de partido, religião e etc. Sem que aja uma intervenção, pois o estado laico permite essa escolha a partir do seu conceito. A Laicidade do Estado não é uma opção entre as outras, ela é uma opção de existência entre sociedade, em que todos podem ter seu espaço, mas não se esquecendo dos seus deveres como cidadão, sabendo que toda liberdade não é absolutas.

História

        O Estado laico de certa forma foi criado a partir das ideias de protestantes para dar liberdade religiosa para que as pessoas seguissem o que bem entendessem e cressem naquilo que quisessem. Feito uma pesquisa, foi encontrado sobre a influência do pensamento iluminista, em particular, de J. Locke e J.J. Rousseau. A filosofia do Iluminismo promoveu a emancipação da razão da tutela da fé, isto é, concretamente, da Igreja cristã estabelecida, seja a católica, sejam as oriundas da reforma protestante. É assim que a ideia da separação entre Igreja e Estado se explicita na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos da América em 1789. No mesmo ano, o princípio da liberdade religiosa foi inscrito na Declaração Universal dos Direitos do Homem da Revolução Francesa, embora a separação Igreja-Estado só tenha sido formalizada na França em1795. Pouco a pouco os países ocidentais adotaram esta fórmula jurídica, que, entretanto, só foi introduzida no Brasil com a primeira Constituição republicana de 1890, saudada, aliás, por líderes católicos, como o bispo Dom Macedo Costa, como uma bênção, a libertação da Igreja do jugo do Estado.

        A real independência do Estado só veio a surgir ao longo dos séculos, não foi de uma hora para outra, ainda mais nos países de tradição católica, surgiu então como reação contra o elemento religioso, expressando certa critica a autonomia na atitude da fé.

A laicidade e a liberdade de expressão

 A liberdade de expressão não é apenas uma condição para a da Laicidade, é a sua origem, pois seu principio vem da liberdade do cidadão, então a liberdade de expressão já vem junto, pois em um pais laico o cidadão tem o direito de expressar sua opinião e ponto de vista. Mas claro, que não é tudo assim tão fácil, sempre houve conflitos e perseguições para certos grupos que vinham a expor sua opinião, esses conflitos vem por conta de pessoas que não aceitam esse ponto de vista e se acham no direito de “não aceitarem”, digamos que existe a liberdade expressão e é um direito, mas ainda temos que conquista-la, pois a realidade muitas vezes não condiz com a real liberdade.

        “A laicidade está fundamentada em dois princípios: um a independência e a autonomia entre o Estado e as comunidades religiosas, sem a interferência do Estado em assuntos estritamente religiosos, ritos e credos, nem o embaraço de determinada religião com o Estado e a liberdade de crença. Assim, ao contrário do que parece à primeira vista, o Estado laico não se opõe à religião, não é sinônimo de Estado ateu, mas, ao contrário, possibilita a coexistência de várias crenças ou comunidades religiosas em seu território”.

Laicidade e laicismo

        Laicismo: É uma atitude que exclui totalmente do estado a religião, podemos usar como exemplo o socialismo que que houve na união soviética, parapermitir apenas os valores seculares e racionais, este comportamento é totalmente ao contrario da laicidade.

Laicidade: Laico é o Estado que não impõe nenhuma religião, mas que respeita a todas, mantendo-se imparcial diante de cada uma delas. Essa imparcialidade não significa desconhecer o valor espiritual e ético de uma religião. Mas por causa do respeito à consciência, o Estado é o que garante o pluralismo religioso.

O que secularização

Conceito e definição:

        A secularização faz certa referência ao abandono dos preceitos culturais, que vem ligado à religião, ela esta ligada como se fosse um novo modo de vida que leva a não estar mais ligado no meio religioso, e sim no meio concreto da vida social, politico e monetário, que vemos no âmbito do direito.

        A secularização faz com que a religião perca sua força sobre os variados meios sociais. Esta perda de influência aparece tanto no número de membros e suas práticas, como na perda de prestígio das igrejas e organizações religiosas, começam a perder na influência na sociedade, na cultura, na diminuição da sua riqueza, e, por fim, na desvalorização das crenças e nos valores.