LISTA DE EXERCÍCIOS SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO
AGENTES PÚBLICOS – SERVIDORES PÚBLICOS
LICITAÇÕES – FINALIDADES – PRINCÍPIOS – MODALIDAES – TIPOS – HABILITAÇÃO – ATO CONVOCATÓRIO
O ideal é que os problemas sejam respondidos e não mais do que 30 (trinta) linhas, de modo a trabalhar o poder de síntese de quem os resolverá. As respostas estão presentes em diversas obras de Direito Administrativo.
- Disserte sobre as diferenças entre as categorias “Agente Administrativo”, “Agente Político”, “Agente Honorífico”, “Servidor Público” e “Empregado Público”
- Disserte sobre as diferenças entre os conceitos de “cargo público”, “emprego público” e “função pública”.
- Disserte sobre as diferenças entre o sistema de remuneração por “vencimentos” e o sistema de remuneração por “subsídio”
- Disserte sobre o direito de estabilidade do servidor público, indicando quais são as exceções a ele previstas na ordem Constituição Federal de 1988
- Disserte sobre o direito de greve do servidor público, informando qual é o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema
- Disserte sobre as finalidades da licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93
- Disserte sobre as modalidades e os tipos de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93
- Disserte sobre os princípios da licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93
- Disserte sobre a etapa de habilitação do procedimento licitatório, tratando dos requisitos previstos nos arts. 27 a 31, da Lei nº 8.666/93
- Disserte sobre o ato convocatório da licitação, indicando sua finalidade e tratando dos elementos que devem obrigatoriamente constar dele, tudo nos termos da Lei nº 8.666/93
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