A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTO DE PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

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FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF

CURSO DE DIREITO

GERLANDIA DOS SANTOS ANDRADE

A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTO DE PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

FORTALEZA

2018

GERLANDIA DOS SANTOS ANDRADE

A MEDIAÇÃO COMO ELEMENTO DE PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito para atribuição de nota GQ1, do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

                                                       Orientadora: Profa. Dra. Nádia Marques Gadelha

FORTALEZA

2018

SUMÁRIO

1 TEMA PROJETO................................................................................................................. 4

1.1 Problema de Pesquisa........................................................................................................... 4

2 INTRODUÇÃO COM  PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA........................................... 4

3 OBJETIVOS.......................................................................................................................... 4

3.1 Objetivo Geral...................................................................................................................... 4

3.2 Objetivos Específicos........................................................................................................... 4

4  JUSTIFICATIVA................................................................................................................ 5

5  HIPÓTESES......................................................................................................................... 5

6 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................................... 5

7 METODOLOGIA................................................................................................................. 7

8 RECURSOS........................................................................................................................... 7

9 CRONOGRAMA.................................................................................................................. 8

10 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 8

1 TEMA PROJETO:  

1.1 Problema de Pesquisa:

 

Seria a mediação comunitária uma alternativa para desafogar o Judiciário e promover a pacificação social?

2 INTRODUÇÃO COM  PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA

        A Mediação Comunitária é uma técnica de administração de conflitos de caráter informal, que promove uma maior responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus conflitos, abrindo novos caminhos para uma positiva transformação social.

        As partes conflitantes têm a oportunidade de solucionar de maneira amigável o conflito, sendo favorável para ambas as partes, de maneira célebre, evitando que a referida questão fosse enviada às vias judiciais. Toda essa técnica é mediada pelo mediador comunitário, com capacitação para auxiliar, identificar e estimular as partes a encontrarem soluções consensuais para o conflito, como especificado no Art. 1º da Lei de Mediação de nº 13.140 de junho de 2015 e no Novo Código de Processo Civil.

        O mediador é uma figura imparcial durante uma sessão de mediação, não podendo ser considerado um juiz, afinal ele não arbitra uma sentença, mas sim ajuda as partes a encontrarem uma solução para as contendas onde todos saiam favoráveis. Não é sobre ganhar ou perder, o conflito não é visto como uma disputa, mas sim como uma oportunidade de reconstruir laços sociais e harmonizar a convivência nas comunidades.

        Este trabalho irá analisar a prática de mediação no Brasil e como a mesma vem contribuindo para a cultura de paz dentro das comunidades onde atua. No Ceará, podemos citar a atuação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Ceará, que vem trazendo a pacificação em vários bairros que são assistidos pelos núcleos de mediação.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Analisar a fundamentação da mediação, seus conceitos e suas aplicações, discorrer sobre a prática de mediação no Brasil e as transformações sociais que a mesma vem causando.

3.2 Objetivos Específicos

• Promover uma reflexão sobre os conceitos de mediação;

• Discorrer sobre a mediação no Brasil e a atuação dos núcleos de mediação comunitária nas cidades;

• Demonstrar através de dados coletos o efeito positivo da mediação como instrumento de pacificação social

4  JUSTIFICATIVA

        

O interesse pelo assunto veio após a constatação do efeito positivo da atuação dos núcleos de mediação comunitária em Fortaleza, atuando nas comunidades como elemento de pacificação social, além de desafogar o Judiciário.

5  HIPÓTESES

A Mediação Comunitária pode ser vista como um eficiente instrumento para promover a resolução pacífica de conflitos, além de promover impactos positivos nas comunidades onde os núcleos de Mediação Comunitária atuam. Conflitos das mais diversas ordens, acabam sendo solucionados através do diálogo e da comunicação, onde as partes conversam entre si até chegar um acordo, que  seja viável para ambas as partes.