A MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO OU ASBESTOS

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

Resenha do Case Harvard: “ MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO OU ASBESTOS”

                     

Aluna: Juliana Ramos Ferreira de Melo Reuwsaat

          Trabalho da disciplina: PROCESSO CIVIL COLETIVO

Tutor: Profª. ANGELA BARRAL BOUZAS

Petrópolis

2019

INTRODUÇÃO

O presente Artigo tem por objetivo analisar o Case Harvard “MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO OU ASBESTOS (A)”, que aborda o caso de trabalhadores de uma mina de amianto e o impacto do contato com a substancia que acabou deixando muitos doentes.

RESUMO

Este caso foi preparado pela Assistente de Pesquisa Jenny Mead, Darden Graduate School of Business Administration, Dr. Regina Swart, Palestrante, University of Pretoria e Mollie Painter-Moreland, Professora Adjunta, Departamento de Filosofia, DePaul University, sob a supervisão de Patricia H. Werhane, Ruffin Professor, Darden Graduate School of Business.

O case conta que Van Schalkwyk, uma enfermaria sênior na cidade sul-africana de Preiska, que trabalhou nas minas por três anos antes de terminar os estudos, até que em 1986, tendo perdido pesa e desenvolvido uma tosse, a mesma descobriu que tinha desenvolvido asbestose, a doença incurável ligada à inalação de amianto, além de outros em sua comunidade que também estavam doentes, doença que ao qual matou seu pai em 1993, e ainda, diagnosticou sua mãe e três de seus irmãos nos anos 1990.

Como vários outros sul-africanos,  Audrey van Schalkwyk teve uma doença causada pela mineração de amianto, que por levar de 15 a 40 anos para se manifestar, levou bastante tempo para se materializar e os anos 1990 viram um surto de asbestose juntamente com as outras enfermidades causadas pela poeira de amianto.

Assim, em 1997 três ex-operários negros da mineradora Egnep de Penge5  pediram uma indenização por danos contra a empresa matriz da Egnep, Cape plc, o que levou Audrey van Schalkwyk e outras vítimas quererem também retribuição e compensação daquelas empresas.

O amianto considerado um potente cancerígeno, causou sérios riscos à saúde  em virtude do processo pelo o qual as fibras eram separadas do minério por trituração, sucção do ar e peneiras vibratórias antes de serem ordenadas em diferentes graus de comprimento.

Depois da divulgação que os riscos à saúde gerados pelo amianto chegaram à Europa, aos Estados Unidos e ao Reino Unido, a Cape plc e a multinacional suíça Eternit  culparam o amianto azul como o principal culpado.

Certo é que os tribunais sul-africanos eram muito conservadores quando o assunto era conceder indenizações gerais , nenhuma das empresas envolvidas na mineração e trituração do amianto na África do Sul tinha seguro de responsabilidade para as consequências da exposição ao amianto. A legislação de compensação do trabalhador limitava seus direitos e de seus dependentes e fazia provisões para os níveis mais escassos de compensação, enquanto ao mesmo tempo proibia qualquer reclamação civil contra funcionários responsáveis.