A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Por: fck6961 • 10/10/2018 • Monografia • 10.436 Palavras (42 Páginas) • 262 Visualizações
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP
ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
São Gabriel
2008
ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – Campus São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Neida Leal Floriano
São Gabriel
2008
FOLHA DE APROVAÇÃO
Nome do Autor: Álvaro de Faria Cunha Krebs.
Título: A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Natureza do Trabalho: Direito Processual Penal.
Objetivo visado pelo trabalho: a importância da fundamentação na motivação da decisão penal.
Instituição de Ensino: Universidade da Região da Campanha – URCAMP
Campus Universitário de São Gabriel.
Área de Concentração: Direito Público: Direito Processual Penal.
Data da Aprovação:
BANCA EXAMINADORA
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ASSINATURA:___________________________________________________
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ASSINATURA DA BANCA EXAMINADORA
DEDICATÓRIA
A minha mãe Maria da Graça de Faria Cunha e aos meus avós maternos muito amados, Carlos Gonçalves da Cunha e Sônia de Faria Cunha, pais e amigos de todas as horas, É lamentável que não exista a eternidade terrena, pois pessoas como estas deveriam ser imortais. Não existe perfeição, mas eles com suas raras qualidades aproximam-se desta.
A eles dedico este trabalho.
AGRADECIMENTO
A Deus em primeiro lugar, minha mãe, minha filha amada e meus avós maternos, que sempre me apoiaram.
Aos professores e funcionários da URCAMP, Campus São Gabriel, e com muito carinho a professora Neida Terezinha Leal Floriano, que se dedicou muito para a realização deste trabalho.
In memorian:
Meu pai Marco Antônio da Silva Krebs
Minha avó Maria de Lourdes Krebs
Seu passado não importa.
O que importa é sua atual postura mental.
Seicho-no-ie.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão versa sobre a importância do dever do magistrado motivar e fundamentar as suas decisões, pois isso serve para o melhor entendimento das partes envolvidas no processo, para a sociedade ter uma melhor relação com a justiça e visa como objetivo geral esclarecer a garantia constitucional que vêm elencada no artigo 93, IX da Constituição Federal, demonstrando que é fundamental a motivação e a fundamentação nas decisões judiciais.
Palavras-chave:
Motivação – fundamentação – decisão.
RESUMEN
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