A Mutação Constitucional

               

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Felipe Receputi da Silva

           MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

        JUIZ DE FORA

2014

FELIPE RECEPUTI DA SILVA

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

ORIENTADOR: PROFESSOR. DR. FERNANDO BENTES

                                                                        JUIZ DE FORA

2014

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FELIPE RECEPUTI DA SILVA

   MUTAÇÃO CONSTITUCUINAL

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pela seguinte banca examinadora:         

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no dia 04/07/2014

Professor Doutor Fernando Bentes (Orientador)

Instituto   Metodista Granbery

Professora Mestre Ana Lucia Damascena (Examinadora)

Instituto Metodista Granbery

Professora Mestre Guilherme Madeira Martins (Examinadora)

Instituto Metodista Granbery

JUIZ DE FORA

2014

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Para meus pais, Luiz Cláudio e Wanderléia, pelo amor e

compreensão, mesmo nos momentos mais difíceis.

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AGRADECIMENTOS

Não foram poucos os que me apoiaram!

Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada.

Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados pais (Luiz Cláudio Lopes e Wanderléia Receputi), minha irmã (Raphaela Receputi) e a toda a minha família.

Ao professor Fernando Bentes pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia.

Aos meus amigos e colegas por toda felicidade em momentos únicos.

Agradeço também a todos os professores que me acompanharam durante a graduação.

                 

Todas as vitórias ocultam uma abdicação.

Simone de Beauvoir

Proporcionar felicidade e fazer o bem; eis a nossa lei, a nossa âncora de salvação, o nosso farol, a nossa razão de ser.

Henri Frédéric Amiel

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RESUMO

A presente monografia tem como principal objetivo examinar o instituto da Mutação Constitucional, abordando os seus aspectos, passando por toda sua literatura, como seu surgimento, conceito, princípios, mudança, reforma, interpretação conforme, aplicação e seus limites, bem como fazer uma análise crítica da posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, através da Reclamação de número 4335/AC.

Dessa forma, pretende-se lançar um olhar panorâmico acerca das características e regras relacionadas a Mutação Constitucional no controle de constitucionalidade brasileiro, verificando sua legitimidade e seus limites.

PALAVRAS-CHAVE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO 4335/AC. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL.

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ABSTRACT

This thesis aims to examine the institution of Constitutional Changes, addressing its aspects, through all its literature, its emergence as a concept, principles, change, reform, consistent interpretation, application and its limits, as well as to analyze critical of the position of the Supreme Court on the subject of complaint by 4335/AC number.

Thus, we intend to launch a panoramic look about the characteristics and rules related to Constitutional Changes in control of Brazil's constitutionality, verifying its legitimacy and its limits.

KEYWORDS : CONSTITUTIONAL CHANGES. CLAIM 4335/AC. CONTROL OF CONSTITUTIONALITY.        CONSTITUTIONAL LAW.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................10

1. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL...........................................................................12

1.1 Surgimento.........................................................................................................12

1.2 Conceito..............................................................................................................14

1.3 Os Princípios na Interpretação Constitucional...............................................16

1.4 Interpretação Conforme.....................................................................................17

1.5 Mutações Inconstitucionais..............................................................................18

1. ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL........21

2.1 O Desenvolvimento do Supremo Tribunal Federal.........................................21