A Odontologia Legal

ATIVIDADE AVALIATIVA

1. Pós-Graduação em: Ciências Forenses e Perícia Criminal
2. Professor: Esp. Rogério José Scandiuzzi
3. Pós-Graduanda: Danielle Rodrigues de Oliveira
4. Mês do Encontro: Junho/2018

Introdução

Nesta avaliação está sendo solicitada uma descrição sobre o profissional odontolegista e quais são seus direitos, assim como relatar os principais métodos de identificação humana utilizados na odontologia forense e os requisitos técnicos, dando ênfase à metodologia conhecida como Queiloscopia e Rugoscopia Palatina e, ao final, fazer um breve relato sobre as marcas de mordida.

Desenvolvimento

1. Perito odontolegal é o profissional técnico que detém conhecimento e aptidão na área odontológica para analisar e interpretar fatos com o objetivo de?

RESPOSTA: identificação humana, com o fim de determinar a identidade física de uma vítima por meio de técnicas dentárias, detectar e avaliar as marcas de mordida relativas a abuso e violência sexual.

1. O perito odontolegista tem direito garantido de atuar nas áreas? 

RESPOSTA: criminal, cível, trabalhista e administrativa.

1. Relatar quais são os principais métodos de identificação humana através da odontologia legal.

RESPOSTA: a) grupo étnico; b) sexo; c) idade; d) altura; e) elementos congênitos (dentes, tecidos moles, osso, rugosidades palatinas); f) estigmas resultantes de profissões e hábitos pessoais; g) estigmas patológicos; h) traumatismos dentários; i) patologias fetais e da infância; j) tratamentos médico-dentários.

1. Quais são os métodos de identificação primária e secundária?

RESPOSTA: 1) Distorção primária ou após a mordida, durante os procedimentos de investigação, sendo os seus componentes a dinâmica do processo de morder e as características detalhadas do tecido a ser mordido. 2) Distorção secundária, quando está para ser examinada ou gravada, sendo que existem 3 categorias: o tempo decorrente da marca até a análise, causada pela contração tecidual; distorção postural e distorção fotográfica, que ocorrem durante o exame e gravação de evidências.

1. Comente sobre o método de identificação humana, através da queiloscopia e cite um exemplo a ser empregado.

RESPOSTA: A Queiloscopia é o estudo, registro e classificação da mucosa externa dos lábios e das impressões que deixam, como forma de identificação humana. Um exemplo a ser empregado são os sulcos da impressão labial, a grossura dos lábios e a disposição de suas comissuras.

1. O que é rugoscopia palatina? Pra que serve? Cite um exemplo a ser empregado.

RESPOSTA: É o conjunto de pregas ou rugosidades existentes na mucosa do terço anterior do palato, que se encontram aderidas ao plano ósseo adjacente. Os relevos que o palato apresenta formam um conjunto de cristas lineares, as rugosidades palatinas, dispostas semelhantes às nervuras de uma folha vegetal, sendo que aparecem no 3º mês embrionário, permanecendo invariáveis durante toda a vida do indivíduo, persistindo após sua morte. Servem para facilitar a identificação do sujeito. Exemplo: rugas direcionadas em sentidos variados (Tipo IV).

1. Para que um método de identificação humana através da odontologia seja confiável e empregado, precisa de seis requisitos técnicos, quais são?

RESPOSTA: a) unicidade ou individualidade; b) imutabilidade; c) praticabilidade; d) classificabilidade; e) perenidade ou persistência; f)reprodutibilidade.

1. Qual a diferença entre identificação e reconhecimento?

RESPOSTA: O reconhecimento pode ser entendido como uma identificação empírica, subjetiva, sem rigor científico. O reconhecimento médico-legal é normalmente visual, realiza do por parentes ou conhecidos da vítima, sendo muito suscetível a enganos e falhas. Já a identificação é caracterizada pelo uso de técnicas científicas e meios propícios para se chegar à identidade da vítima.