A Odontologia Legal e suas Relações com o Direito
Por: Arnoldlane • 29/5/2016 • Monografia • 5.668 Palavras (23 Páginas) • 763 Visualizações
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JOSÉ OLINTO XAVIER DA GAMA
A ODONTOLOGIA LEGAL E SUAS RELAÇÔES COM O DIREITO
CAMPINAS
2014
JOSÉ OLINTO XAVIER DA GAMA
A ODONTOLOGIA LEGAL E SUAS RELAÇÔES COM O DIREITO
Monografia apresentada a Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, como requisito para a obtenção do Título de Especialista em Odontologia Legal.
Orientador(a): Prof Urubatan Vieira de Medeiros
Orientadora: Prof Thais Uenoyama Dezem
CAMPINAS
2014
Apresentação da Monografia em 2014 ao curso de Odontologia Legal.
Em__/__/___
Coordenador Prof. Dr. Urubatan Vieira de Medeiros
Orientador(a) Prof.(ª) Dra Thais Uenoyama Dezem
DEDICATÓRIA
A DEUS ,EM PRIMEIRO LUGAR,JESUS,MARIA,DIVINO ESPIRITO SANTO,MEUS PAIS E FILHOS.
AGRADECIMENTOS
AO PROFESSOR COORDENADOR URUBATAN V. MEDEIROS
A PROFESSORA TUTORA THAIS UENOYAMA DEZEM
RESUMO
A Odontologia legal, como ramo da medicina, é considerada uma importante ferramenta a serviço da justiça. Esta monografia demonstrará em que ramos do direito esse instrumento poderá ser utilizado para a solução de litígios nos ramos do direito penal, civil, processual civil, processual penal, previdenciário, comercial, do consumidor, trabalhista e outros. O papel do cirurgião-dentista, seja como perito, seja como qualquer um dos integrantes das fases inquisitiva e processual, auxiliará a formação do livre convencimento do juiz por meio de provas materiais colhidas em suas atividades.
Palavras-chave: Odontologia Legal,Direito,Relações com o Direito
ABSTRACT
The forensic dentistry, as a branch of medicine, is considered an important tool in the service of justice. This monography will demonstrate in which areas of law such instrument may be used to solve disputes in the fields of criminal law, civil, civil procedure, criminal procedure, social security, trade, consumer, labor, and others. The role of dentist, either as an expert, either as members of any of the procedural phases inquisitive and will assist the formation of free conviction of the judge by way of physical evidence collected in its activities.
Key Words=Forensic Dentistry,Law,Relations with Law
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO ......................................................................................06
- PROPOSIÇÃO.......................................................................................08
- REVISÃO DE LITERATURA.................................................................09
3.1xxxxxxxx.........................................................................................xx
3.2xxxxxxxxx.......................................................................................xx
- DISCUSSÃO.........................................................................................18
- CONCLUSÃO.......................................................................................21
REFERÊNCIAS..........................................................................................22
ANEXO A – xxxxxxxx.............................................................................XX
1 – Introdução
De Acordo com o Conselho Federal de Odontologia, a Odontologia Legal é um ramo da ciência dentaria que tem como objetivos a “pesquisa dos fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos e vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis e irreversíveis”, a atuação do C Dentista se restringe, a analise, pericia e avaliação dos eventos relacionados com a área de sua competência, podendo inclusive no interesse da justiça e da administração, estender-se a outras áreas da ciência, a relação da Odontologia Legal e o Direito seria ligada aos ramos do Direito Penal e Civil e do Consumidor principalmente.
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