A Origem da Sociedade

Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO I - D
Código: 60-610  Nº de Créditos: 04

1. EMENTA: Conceito de Direito. Fundamentos de Direito. Elementos formais e constitutivos do Direito. O Direito como fenômeno cultural. O Discurso Jurídico em suas perspectivas. A ideia de Justiça. Direito Objetivo e Subjetivo. Ordenamento Jurídico.

2. OBJETIVOS: Analisar a problemática do Direito dentro de uma visão de conjunto, a partir de suas raízes históricas, sociológicas e filosóficas; Estudar e refletir sobre as noções, conceitos e princípios fundamentais necessários ao raciocínio jurídico e a compreensão do Direito na totalidade de seus aspectos.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 DIREITO COMO FENÔMENO CULTURAL 3.4.1 O Direito como processo cultural 3.4.2 Historicidade do Direito 3.4.3 A Interdisciplinaridade e saber jurídico
3.4.4 A relação de Direito e Sociedade 3.4.5 O Direito como Processo Cultural 3.4.6 A Interdisciplinaridade e Saber Jurídico 3.4.7 Instrumentos de Controle Social 3.4.8 Direito e Justiça 3.4.9 Direito e Moral 3.4.10 Direito e Religião 3.4.10 direito como processo de adaptação social.

3.2 O CONCEITO DE DIREITO 3.1.1 Origem do vocábulo Direito 3.1.2 Pluralidade de significação do Direito 3.1.4 Ética e Direito 3.1.5 Moral e direito3.16. direito e religião.
3.3 FUNDAMENTOS DO DIREITO 3.2.1 Escolas do Direito 3.2.2 Jusnaturalismo 3.2.3 Exegetismo 3.2.4 Historicismo 3.2.5 Positivismo 3.2.6 Sociologismo 3.2.7 Normativismo  3.2.8 Teoria Tridimensional 3.2.1.9 Teoria da Linguagem 3.2.10 O pensamento de Bobbio  
3.4 ELEMENTOS FORMAIS E CONSTITUTIVOS DO DIREITO 3.3.1 Conceituações 3.3.2 Elementos do direito e ideia de justiça 3.3.3 A matéria social e a técnica jurídica
3.5 O DISCURSO JURÍDICO EM SUAS PERSPECTIVAS 3.5.1 Perspectiva dogmática 3.5.2 Perspectiva filosófica 3.5.3 Perspectiva sociológica
3.6 A IDÉIA DE JUSTIÇA 3.6.1 Noção de Justiça 3.6.2 Área de atuação da justiça 3.6.3 Equidade
3.7 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 3.7.1 Definições 3.7.2 Elementos 3.7.3 Posicionamento das correntes doutrinárias.
3.8 ORDENAMENTO JURÍDICO 3.8.1 Conceito 3.8.2 Divisão público e privado 3.8.3 Direitos difusos 3.8.5 Os vários ramos jurídicos
4. METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow,etc..), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5. AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de provas, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

Datas das avaliações escritas: 07/05 e 25/06 -2019

                                                  BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo de Direito. 49ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito: justiça, lei, faculdade, fato social, ciência. 33 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo de Direito. 41ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à Ciência do Direito.26ed São Paulo: Saraiva, 2017.

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