A POLÍTICA DE COTAS FERE OU NÃO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE?

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

LEONARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO ATAIDES

UZIEL MATIAS BARBOSA

A POLÍTICA DE COTAS FERE OU NÃO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE?

GOIÂNIA

2013

LEONARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO ATAIDES

UZIEL MATIAS BARBOSA

A POLÍTICA DE COTAS FERE OU NÃO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE?

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás como requisito parcial da conclusão da disciplina de Metodologia Científica, turma: B06.

Profª.: Alessandra Alexandre.

GOIÂNIA

2013

LEONARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO ATAIDES

UZIEL MATIAS BARBOSA

A POLÍTICA DE COTAS FERE OU NÃO O PRINCÍPIO DA IGUALDADE?

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Científica, sob orientação do Profª.: Alessandra Alexandre.

Aprovado em:__/__/____

Coordenação do curso de Direito

Considerações_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

Av. Fued José Sebba, n.1184, Câmpus V, Bloco B - Jardim Goiás. CEP: 74.805-100 Goiânia-GO

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Contato: 3946-3004/ 3946-3005

ORIENTADOR: Profª.: Alessandra Alexandre

CORPO TÉCNICO:

ALUNO: LEONARDO ANTÔNIO DE ARAÚJO ATAIDES

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Contato: [e-mail]

ALUNO: UZIEL MATIAS BARBOSA

Rua 9 de julho, Qd. 01, Lt. 09, Estrela Dalva, CEP:74000000, Goiânia-GO

Contato: [e-mail]

SUMÁRIO

1 TEMAS E PROBLEMAS DE PESQUISA ................................................................5

2 HIPÓTESES .............................................................................................................6

3 OBJETIVOS .............................................................................................................7

3.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................................7

3.2 OBEJETIVOS ESPECÍFICOS ...............................................................................7

4 JUSTIFICATIVAS ....................................................................................................8

5 REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................................9

6 METODOLOGIA ....................................................................................................11

7 CRONOGRAMA .....................................................................................................12

8 ORÇAMENTO.........................................................................................................13

REFERÊNCIAS .........................................................................................................14

1 TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA

Percebe-se que, no atual contexto da sociedade de Goiânia, o sistema geral de cotas está cada vez mais sendo melhorado pelo governo para melhor acesso de indivíduos de baixa renda nas universidades. É sabido que, essas cotas devem ser gradativamente, colocadas nas universidades com uma relação de cinqüenta por cento das vagas oferecidas.

É notório que, são vários pontos de vista para serem analisados sobre esse assunto. Pode-se ter como em uma primeira analise que seja uma forma de estabelecer direitos diferentes para as pessoas, como também, uma sociedade em que as fronteiras raciais são tão imprecisas. Talvez não seria justo avaliar essas pessoas pela cor da sua pele, visto que, vivemos em uma sociedade que luta para melhor ser avaliada pelo seu caráter.

Entretanto, de acordo com uma parcela da sociedade, pode ser levado em consideração, o fato de ser injusto que pessoas com péssimo ensino público básico garantam acesso para as universidades, diminuindo a chance de êxito das demais pessoas da sociedade.

Na Universidade Federal de Goiás (UFG), em 2013, destinará 12,5% para alunos de escolas públicas, sendo dividida essa porcentagem para cotas de negros, pardos e índios, levando em consideração a renda familiar de cada grupo. Com uma grande desigualdade, deve-se, talvez, pensar no péssimo ensino público oferecido pelo governo.

No atual mundo capitalista, a desigualdade aumenta cada vez mais, em que as conseqüências disto se aglomeram em determinados fatores que contribuem para a violência, falta de moradia e de estudo, contribuindo ainda para a desordem social.

Mas será que o sistema de cotas ajudaria na diminuição da desigualdade social? Será mesmo que o governo auxilia o ensino público fundamental básico para o ingresso de jovens no ensino superior? Será que esse tipo de política não fere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

2 HIPÓTESES

1. Melhor distribuição de renda;
2. Adequação das universidades públicas para atender a demanda pelo ensino superior de qualidade;
3. Políticas de inclusão social ao ensino superior aos desfavorecidos;
4. Melhor mobilidade social;
5. Desestratificação social;
6. Investimento em educação básica e no ensino superior;
7. Criação de bolsas auxílio para ajudar e incentivar os estudantes ao ensino superior;
8. Melhores programas e políticas de governo no quesito de inserção ao ensino superior.

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL:

O objetivo geral desse trabalho é saber se realmente as cotas utilizadas em Goiânia são benéficas para a população que deseja ingressar na universidade federal, analisando a possibilidade de ferir ou não o princípio constitucional da isonomia.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

A – definir a importância do sistema de cotas;

B – explicar a importância e os reflexos do sistema de cotas nos dias atuais;

C – demonstrar uma real possibilidade de diminuição da desigualdade social do município de Goiânia;