A POSIÇÃO DO EQUADOR SOBRE OS REFUGIADOS

Centro universitário unievangêlica

direito

direito internacional

Anápolis

2016

república do equador

Trabalho apresentado ao Curso de direito da Unievangelica, da disciplina  de Direito internacional.

Anápolis

2016

1. Informações gerais sobre o Equador

O Equador tem por nome oficial República do Equador, a origem do nome do país não podia ter outra explicação. Seu nome origina-se da linha imaginária que divide o planeta em dois hemisférios e que atravessa o país em toda a sua dimensão cortado ao meio pela Linha do Equador (Ecuador, em espanhol). Assim metade do país fica no hemisfério Norte e a outra metade no Hemisfério Sul.

O Equador é uma República presidencialista com sistema de governo parecido com o brasileiro. O atual presidente é Rafael Correa. Uma pesquisa realizada pela Banco Mundial informa que em 2016 a população equatoriana era de 16,39 milhões. O idioma oficial desse pais é o espanhol, mas embora o espanhol seja a língua oficial, boa parte dos cidadãos equatorianos falam a língua indígena quichua (ou quechua).

A religião predominante desse país é o catolicismo, professado por 95% da população, a moeda é o Dólar norte-americano (USD), utilizada desde o ano 2000, sendo a economia equatoriana a 8ª maior da América com um PIB. 

Localizado no noroeste da América do Sul, o território do Equador limita-se com a Colômbia (ao norte), Peru (ao sul e a leste) e com o oceano Pacífico (a oeste). Além do território continental, também faz parte do país, as ilhas Galápagos (localizadas a 960 quilômetros).  Vejamos:

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(Figura 1.1- localização Equador)

O Equador tem como capital a cidade de São Francisco de Quito ou em espanhol San Francisco de Quito, mais conhecida como Quito, que foi declarada patrimônio da humanidade pela UNESCO em 1970, por ter o centro histórico mais bem preservado e menos alterado da América Latina. Além da cidade de Quito há outros locais que foram considerados Património Mundial no Equador, as Ilhas Galápagos (1978), Parque Nacional Sangay (1983) e Centro Histórico de Santa Ana de lós Rios de Cuenca (1999).

Sua bandeira foi adotada pela primeira vez em 26 de setembro de 1860, mas o escudo somente foi incorporado em 1900. Como se observa na figura 1.2, a bandeira é formada por três faixas (listras) nas cores amarela (superior), azul (meio) e vermelha (inferior). No centro da bandeira está localizado o brasão de armas do país.

  [pic 2]

(Figura 1.2 bandeira do Equador)

Essas cores possuem os seguintes simbolismos: Amarelo representa o ouro e outros recursos naturais encontrados no solo do Equador. O azul as águas do oceano e o céu e o vermelho representam o sangue derramado pelos heróis do país que lutaram pela pátria e liberdade no processo de independência.

1. Informações sobre o Sistema das Nações Unidas, seus principais órgãos e funcionamento.

A Organização das Nações Unidas foi concebida entre os países vencedores da II Guerra Mundial com o objetivo de criar uma instituição que fosse capaz de resolver as disputas internacionais, manter a paz e evitar mais conflitos bélicos. Depois de intensas negociações, a Carta das Nações Unidas foi assinada em junho de 1945, na Conferência das Nações Unidas para uma Organização Internacional, nos Estados Unidos, e ratificada por 51 países em 24 de outubro de 1945 – o Brasil estava entre estes primeiros países-membros da ONU. Atualmente, é integrada por 192 Estados soberanos, o que converte a ONU em uma das organizações mais representativas do planeta. As Nações Unidas são constituídas por cinco órgãos principais:

Assembleia Geral – Principal instância deliberativa, é formada por todos os países-membros, que participam com direitos iguais, tendo cada um direito a um voto. É um fórum político que supervisiona e coordena igualmente o trabalho das agências. Reúne uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova Iorque.

Conselho de Segurança – órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. Tem o poder de autorizar uma intervenção militar num país e enviar soldados da paz. Composto por 15 Estados membros, havendo cinco membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China. Cada um destes membros tem o direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de dois anos, cumprindo uma lógica geográfica.

Secretariado Geral - Presta serviço aos outros órgãos das Nações Unidas Administra os programas e as políticas elaborados pelos órgãos da ONU. O seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembleia-geral, por recomendação do Conselho de Segurança

Conselho Econômico e Social (ECOSOC) - 54 membros, eleitos pela Assembleia-geral por períodos de três anos. É o órgão coordenador do trabalho económico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas. O Conselho formula recomendações e inicia atividades relacionadas com o desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social e muitas outras questões económicas e sociais.

Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem sede em Haia, na Holanda, sendo por isso igualmente conhecido por Tribunal de Haia. Fundado em 1946, a sua função principal é deliberar sobre disputas submetidas por Estados e dar conselhos sobre assuntos legais submetidos pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Segurança, ou por agências especializadas autorizadas pela Assembleia da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas. O Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça é o principal documento constitucional pelo qual se rege o Tribunal.