A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO

RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA

A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO

SETE LAGOAS 2017

RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA

A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO

Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito Civil

Professor Orientador: Jordano Azevedo Soares

SETE LAGOAS 2017

RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA

A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO

Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Sete Lagoas, .............de................................de 2017.

Aprovado com nota         . BANCA EXAMINADORA:

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ORIENTADOR: Prof. Jordano Azevedo Soares

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AVALIADOR(a): Prof.(a)

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AVALIADOR(a): Prof.(a)

Agradeço, primeiramente a Deus, que faz possível a realização deste e está sempre presente em toda minha vida, me abençoado e dando a oportunidade de estar aqui entre vocês.

Agradeço meus pais, Marcos Souza e Marlene Sales, que me ensinaram valores tão essenciais para o ser humano, como a dignidade, honestidade, caráter, e sempre ajudar o próximo. A minha mãe todo o meu amor, carinho, e respeito, por sempre dedicasse a mim incondicionalmente. Sempre acreditou que eu pudesse chegar a qualquer lugar que desejasse, e com seu incentivo realizei vários sonhos. Obrigada por sempre acreditarem em mim, e sempre estarem do meu lado.

Agradeço ao meu esposo, Alessandro e minha filha Júlia, que tiveram muita paciência durante todo este período e sempre tentaram me ajudar e demonstrar o grande amor que sentem por mim, seja com uma palavra, seja com um gesto. Amo muito vocês.

Agradeço aos meus verdadeiros amigos, que tive o prazer de conhecer ao longo da minha caminhada. Aqueles que me fazem rir quando queria chorar, aqueles que incentivam quando perco as esperanças, aqueles que rezam por mim e pelas minhas batalhas diárias, em especial minha grande amiga Claudia Xavier, e as minhas amigas que o Direito me deu; Andreza Souza, Tatiane Souza e Luciana Souza, que hoje formamos o quarteto das Souzas. Sempre estarão no meu coração.

Agradeço ao meu orientador, Jordano Azevedo, pela paciência ao longo desta pesquisa e por dividir um pouco do seu conhecimento para a realização deste trabalho. Meus sinceros agradecimentos.

O presente trabalho de conclusão de curso trata do estudo das locações de imóveis urbanos e da obrigação ou não da indenização a benfeitorias no âmbito do contrato de adesão, utilizando como base o Código Civil, a Lei especifica que regem os Contratos de locação e diversas doutrinas. A extrema importância deste estudo no nosso ordenamento jurídico, uma vez que a posição do interprete é examinar a relação locatícia, de forma lícita, sem prejudicar as partes envolvidas, destarte evidentes que existe um constante conflito entre os doutrinadores, e demonstra as possibilidades jurisprudências. Para melhor apresentação do trabalho, foi dividindo em cinco capítulos; pelo qual o primeiro trata da evolução e conceito do contrato; o segundo expõe os princípios contratuais que regem este tipo de contrato, o terceiro falam sobre o contrato de adesão, seu conceito, natureza e requisito; o quarto capítulo aborda os Contratos de locação de imóvel urbano para fins residenciais foco da pesquisa como conceito, classificação, deveres e obrigações, benfeitorias e direito de retenção, e o último capitulo, por sua vez, debate sobre a súmula 335 do STJ que dispõe ser válida uma cláusula de renúncia ao direito de retenção e indenização no contrato de locação, sendo assim se esta cláusula é valida em contratos de locação feitos por adesão, nos quais a margem de negociação é muito limitada.

Palavras-chave: Locação. Contratos.  Cláusula. Adesão. Indenização. Validade

The present work of conclusion of course treats the study of the leases of urbane real estate and the obligation or not the compensation the improvements in the context of the adhesion contract, using like base the Civil Code, the Law specifies what govern the Contracts of lease and several doctrines. The extreme importance of this study in our legal order, as soon as the position of the interpreter is to examine from the tenancy in the lawful form, without damaging the wrapped parts, destarte obvious that there is a constant conflict between the doctrinators, and it demonstrates the means jurisprudence. For better  presentation of the  work, it was dividing in five chapters; for which does the first one treat the evolution and concept of the contract; the second exposes the contractual beginnings that govern this type of contract, the third thing they speak on the contract of adhesion, his concept, nature and requisite; the fourth chapter boards the Contracts of lease of urbane property for residential aims focus of the inquiry as concept, classification, duties and obligations, improvements and right of retention, and the last chapter, for his time, discussion on the summula 335 of the STJ that arranges to be valid a clause of waiver of the right of retention and compensation in the lease contract, being so if this clause is cost in contracts of lease done by adhesion, in which the negotiation edge is very limited.