A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSSE SOBRE OS BENS IMATERIAIS COM ÊNFASE NOS BENS DIGITAIS

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MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSSE SOBRE OS BENS IMATERIAIS COM ÊNFASE NOS BENS DIGITAIS

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BELO HORIZONTE

2020

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MARCELO DA SILVA OLIVEIRA[pic 4][pic 5]

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSSE SOBRE OS BENS IMATERIAIS COM ÊNFASE NOS BENS DIGITAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Belo Horizonte, dia XX mês XX de 2020

Dedico este trabalho aos meus pais, Cristina Souza da Silva e Márcio Oliveira Moura. Vocês são minha maior fonte de inspiração e as pessoas que me fazem querer ser melhor a cada dia, amo vocês do fundo do coração.

AGRADECIMENTOS

        Gostaria de agradecer a todos que colaboraram não só com a elaboração da presente pesquisa cientifica, mas também no meu crescimento pessoal durante meus anos na Faculdade de Direito.

Primeiramente, gostaria de agradecer ao meu professor Marcus Vinícius de Paula Freitas, que, há 05 anos, ainda no primeiro semestre da graduação, indicou o tema que hoje é objeto da presente pesquisa científico. Obrigado por ser uma inspiração como jurista e um exemplo de profissionalismo e bom humor.

         Gostaria de agradecer também a todos meus familiares, em especial aos meus pais, que sempre lutaram com unhas e dentes para que eu pudesse alcançar meus objetivos. Sou muito grato por tudo o que vocês fizeram e fazem por mim, mesmo não me expressando diariamente, meu amor por vocês é o que me guia a ser melhor.

        Além disso, quero agradecer a Agnes Silva de Castro, que foi a pessoa que mais me apoiou e ajudou na elaboração do presente trabalho. Além disso, você é a pessoa que mais me apóia a seguir meus sonhos, sou extremamente grato por tudo o que você faz por mim.

        Quero agradecer a todos os meus coordenadores e colegas de estágio no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em especial a Acsa Noemi, que me incentiva diariamente a estudar e corrigir minhas falhas. Ademais, agradeço ao Delegado Roberto Veran Braga, que agregou imensamente meu conhecimento durante meu estágio junto ao 2° DPC do município de Betim.

        Agradeço a todos os meus amigos pessoais, os quais suportaram minha ausência durante as longas horas de estudo, mas sempre estiveram ao meu lado, sou muito grato pela amizade de você. Meu muito obrigado também aos meus colegas de faculdade, que sempre estiveram comigo durante esta árdua jornada.

        Todos os citados tiveram grandes influencia na minha formação pessoal e acadêmica. Muito obrigado a todos, essa vitória é dedicada a cada um de vocês.

“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo mundo vê.” (Arthur Schopenhauer)

OLIVEIRA, Marcelo da Silva. A possibilidade de aplicação da posse sobre os bens imateriais com ênfase nos bens digitais, 2020. XX Fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Pitágoras, Belo Horizonte, 2020.

RESUMO

A presente pesquisa científica buscou estudar a possibilidade de aplicação da posse sobre os bens imaterias, onde foram utilizados os bens digitais como item central da problemática, visto que tais bens possuem um papel de grande relevância nas relações jurídicas atuais. Objetivou-se com o presente trabalho entender a complexa relação da posse com os bens incorpóreos, bem como a divergência acerca do entendimento entre a doutrina e jurisprudência sobre tema. Ademais, buscou-se entender a evolução histórico-jurídica dos elementos que compõem o tema, e a proteção jurídica acerca dos mesmos, a fim de compreender a necessidade atual da humanidade sobre a proteção jurídica de bens intangíveis, tendo como destaque os bens digitais. Para embasar a presente pesquisa, a metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica, sendo incluídos diversos entendimentos doutrinários, legais e jurisprudenciais relacionados ao tema, expondo assim as diversas divergências sobre o assunto, bem como a possibilidade de sua aplicação prática. Concluiu-se com o presente trabalho que, há a possibilidade de aplicação da posse sobre os bens imateriais, apenas quando previsto em lei. Entretanto, com relação aos bens digitais, a legislação pátria não prevê possibilidade de aplicação deste instituto. Contudo, diversos doutrinadores entendem que é possível tal aplicação, visto que, existem entendimentos legais e jurisprudenciais que, sendo utilizando o direito comparado, possibilitam que tal prática ocorra.

Palavras-chave: 1. Posse 2. Bens 3. Imateriais 4. Digitais

OLIVEIRA, Marcelo da Silva, The possibility of applying possession over immaterial assents with emphasis on digital assents, 2020. XX pages. Undergraduate thesis (Law Graduation). Pitágoras College, Belo Horizonte, 2020.

Abstract

The present scientific research sought to study the possibility of application of possession over immaterial assents, where digital assents were used as a central item of the problem, since those assents has a very relevant role in current legal relationships.The objective of this work was to understand the complex relationship between ownership and intangible goods, as well as the divergence about the understanding between doctrine and jurisprudence on the subject. Moreover, we sought to understand the historical-legal evolution of the elements that make up the theme, as well as the legal protection about them, in order to understand the current need of humanity to possess intangible assets, with digital assets as highlight.To support the present research, the methodology used was the literature review, which included several doctrinal, legal and jurisprudential understandings related to the theme, thus exposing the various divergences on the subject, as well as the possibility of practical application of the same.It was concluded with the present work that there is the possibility of possession over immaterial property only when provided for by law. Moreover, with regard to digital assents, the legislation of the country does not provide for the possibility of possession. However, several indoctrinators understand that such application is possible, since there are several legal and jurisprudential understandings that, using comparative law, make it possible to have possession over digital assents.