OS BENS LIVRES E BENS ECONÔMICOS

BENS LIVRES E BENS ECONÔMICOS

Os bens presentes na economia são os recursos disponíveis para sanar determinadas necessidades da sociedade.  São bens livres, aqueles intangíveis de livres acesso a todos e que não possuem valor. São bens porque satisfazem as necessidades das pessoas, mas não possuem significação econômica, pois não têm preço e não podem ser apropriáveis. Por exemplo o ar, o mar, a luz solar. Já os bens econômicos são escassos em quantidade, dada a sua procura, e apropriáveis. São relativamente escassos e são atribuídos a algum esforço humano. Os bens econômicos estão divididos entre os bens materiais, aqueles que como o próprio nome diz, são materiais e tangíveis como: roupas, carros, alimentos e etc. E os serviços aqueles que possuem preço, porém são intangíveis. Sendo divididos em bens de consumo e bens de capital. (CARLOS JATOBÁ, 2017). Quando falamos de bens livres e bens econômicos a atual situação da água no nosso planeta não poderia ficar de fora, partindo do princípio da escassez mundial deste recurso enquanto bem livre, a pergunta a ser destacada seria. Por quanto tempo a água será um bem livre?

 “[...] Escassez é a preocupação básica da ciência econômica. Somente devido à escassez de recursos em relação ás ilimitadas necessidades humanas é que se justifica a preocupação de utilizá-las da forma mais racional e eficiente possível.” (NOGAMI, (apud PASSOS, & NOGAMI, 2012).

Então ao observar o atual cenário mundial onde a escassez deste bem se faz presente, concluímos que este será precursor para que a água deixe de ser um bem livre e gratuito, transformando-se em um bem com um valor econômico.  Até recentemente a água necessitava de maior atenção no nosso ordenamento jurídico e mesmo com algumas mudanças na constituição ainda a muito a ser feito com relação a este recurso.

 “A água neste século é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Nesse contexto, a água vai se constituir numa estratégia de negócios neste século.” (FILHO & BONDAROVSKY, 2000)

  O que nós confirmar que a água caminhar para se tornar um bem econômico o mais breve possível, não mais um bem livre. O que torna necessária uma maior adequação no nosso sistema jurídico e estatal quanto o uso deste recurso enquanto bem natural ou hídrico, mas sobre tudo vital.

Referências

CARLOS JATOBÁ, M. (2017). ECONOMIA APLICADA AO DIREITO . (pp. 8-13). GARANHUNS: Copyright ©2011 – 2017 by AESGA, prof. Carlos 2017. Todos os direitos reservados. Uso exclusivo para fins didático- educacionais. .

DOWNIE, D. (2015). MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - RECURSOS HIDRICOS- SEMINARIO GESTÃO DE ÁGUA EM SITUAÇÕES DE ESCASSEZ. . Fonte: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA): WWW.BRASIL.GOV.BR/MEIO-AMBIENTE

FILHO, A. C., & BONDAROVSKY, S. H. ( 2000). DIREITO DA ÁGUA. Fonte: ÁGUA BEM ECONÔMICO E DE DOMINIO PUBLICO: WWW.CJF.JUS.BR/OJ52/INDEX.PHP/REVCEJ/ARTICLE/VIEWFILE/252/500

NOGAMI, O., (apud PASSOS, C. R., & NOGAMI, O. (2012). ECONOMIA. Fonte: GOOGLE ACADEMICO/ BOOKS GOOGLE: WWW.BOOKS.GOOGLE.COM.BR/BOOKS