A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS CÍVEIS

FESG-FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA

FAFICH-FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

         

 NATHÁLIA SOUSA DA CRUZ

A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

DOS RECURSOS CÍVEIS.

                        

GOIATUBA

2014

NATHÁLIA SOUSA DA CRUZ

A PRINCIPAL VISÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

DOS RECURSOS CÍVEIS

Projeto de pesquisa  apresentado à

Faculdade de  Filosofia  e  Ciências

Humanas,  como   requisito  parcial

para obtenção de nota para o curso

de Bacharel em Direito, tendo como

professor(a)    orientador(o)    deste

projeto Rodrigo Zardini.

  GOIATUBA

 2014

TEMA:

        

O presente projeto de pesquisa adotará como tema: “A principal visão dos princípios fundamentais dos recursos cíveis.

PROBLEMA:

        No que tange a formação do ordenamento jurídico do ponto de vista dos princípios, tem o papel unânime de desempenhar perspectivas em relação à interpretação das normas assumindo imediatamente seu papel finalista, todavia, ocorrem problemáticas a respeito dos princípios na visão do processo civil, como qual recurso cabível em determinadas situações? Discussões a respeito da interpretação dessas convicções?  A imagem do principio do duplo grau de jurisdição e a sua fundamental importância para a legislação, além da voluntariedade recursal?

        Neste contexto e de suma importância esclarecer certos aspectos que fazem a total diferença a respeito da fonte de interpretação do tribunal, fundamentando o porquê do principio voluntariedade recursal, ou do principio da taxatividade.

        Essas questões são de suma importância para a interpretação dos recursos, e suas discussões evidenciam a influenciam que refletem não só na área processual civil, mais em outros ramos do direito.         

JUSTIFICATIVA:        

        A questão da seleção do tema envolve, as discussões doutrinárias a respeito da inspiração do legislador e da fundamentação do ordenamento jurídico no que diz respeito a importância dos princípios perante a questão dos recursos processuais cíveis no ordenamento jurídico brasileiro.

OBJETIVOS:

        Partir para fundamentação da visão dos princípios recursais, demonstrando através de estudos, apontamentos específicos em relação ao tema, levantando discussões e opiniões de doutrinadores, esclarecendo suas finalidades, esboçando sua importância, defendendo suas posições diante da interpretação dos tribunais.

FORMA DE RALIZAÇÃO:

        

O tema será abortado em forma de Artigo Jurídico.

 METODOLOGIA ADOTADA

        

        Á metodologia adotada consistirá na tática de pesquisas teóricas tendo como exemplo: bibliografias, jurisprudências, revista, artigos, estudos de casos.

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA:

No que ressalta o esboço dos princípios recursais, a formação da pesquisa ocorrerá através da interpretação de doutrinadores expondo os pontos críticos da pesquisa, sobre esses aspectos Miguel Reale ressalta que:

                

“São verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada proporção da realidade.”

De modo geral cada princípio tem sua relação de importância norteadora para o ordenamento jurídico de modo a resguardar o que for necessário para tal interpretação, além de constatar sua essência constitucional.