A Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ROSEMEIRE ALVES DE CAMARGO

RGM:11141502780

Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões

Trabalho da disciplina de Direito processual Penal apresentado no curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes como requisito para a M2.

Prof. Ricardo Martins

Mogi das Cruzes, SP

2016

Pedofilia e Exploração Sexual Infantil: Diferenças e Conexões

Rosemeire Alves de Camargo4

RESUMO: O presente trabalho visa aprimorar os conhecimentos em relação à pedofilia, abordando o tema sob diversos aspectos. Esses aspectos abordados levam à ligação desse tema com a exploração sexual infantil. Primeiramente ocorre uma definição desses temas para dar introdução ao artigo. A seguir são listados os diversos fatores contribuintes na causa da pedofilia. Cada um desses fatores é relacionado como também causa da exploração sexual infantil. Assim criando uma interdependência de causas, ou seja, uma análise dos problemas como sendo uma consequência ou paralelo do outro.

Palavras-chave: Fatores. Transtornos. Violência. Correlação.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (2009) a pedofilia é caracterizada como doença e é classificada na CID (Classificação Internacional de Doenças) com o item F65.4 que define como: "preferência sexual por crianças, quer se tratem de meninos, meninas ou de crianças de um ou de outro sexo, geralmente pré-púberes". Em pesquisa realizada no ano de 2009, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense (Nufor) do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo verificou-se que nos últimos cinco anos, o número de casos de violência sexual contra crianças de classe média subiu de zero para 22%. Isso demonstra a potencial necessidade do estudo do distúrbio mental pedofilia, um mal eminente e contemporâneo.

Um dos assuntos que está sempre ligado à pedofilia é a exploração sexual infantil. A exploração sexual infantil é um problema global que atinge principalmente crianças de classes mais desfavorecidas. A falta de escolaridade torna as crianças de famílias pobres mais suscetíveis à exploração.

Uma análise feita pelo Disque Denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes entre fevereiro e setembro de 2005, fornece mais dados sobre o perfil das vítimas: 62% são do sexo feminino e 56,5% envolvem crianças de 0 a 6 anos.

Tanto a pedofilia quanto a exploração sexual são abordadas no meio científico não somente como psicopatologias, mas também como um fenômeno com causas sócio culturais.

De acordo com Figueiredo (2012) “O conceito de sujeito como relação supera essa interpretação, uma vez que não dissocia o sujeito de seu contexto social, configurando assim, uma influência dialética entre seu comportamento e as consequências desse sobre o meio, consequências essas que retroagem sobre suas ações”. Um importante avanço em relação aos problemas aqui trabalhados é a questão da visibilidade, que tem aumentado no decorrer dos anos e avançando de acordo com os estudos que revelam as consequências desses atos no aspecto comportamental das vítimas. Com a transformação de crianças e adolescentes em “sujeitos de direitos especiais”, a crítica à violência contra eles ganha força, transformando o crime cometido contra a criança no principal modelo de atrocidade (Lowenkron, 2010).

A pesquisa parte do ponto em que surge uma necessidade de sintetizar toda a quantidade de informação sobre os dois assuntos de forma a ligá-los e tornar mais clara a compreensão das causas desses males. A partir da leitura de artigos científicos, pretendemos analisar e recolher diversas informações a fim de criar um paralelo entre os aspectos que causam a pedofilia e o crescimento dos casos de exploração sexual infantil no mundo. Nesse contexto faz-se necessário os seguintes questionamentos: quais as práticas atualmente utilizadas para combater o abuso sexual de menores? Tais práticas são eficazes? Qual a causa do crescimento no número de casos e, quais seriam os métodos alternativos para o combate?

Preliminarmente podemos levantar as seguintes hipóteses: A falta de diferenciação, na maioria das vezes, entre os casos de pedofilia, como distúrbio psíquico, onde o sujeito ativo realiza tais práticas visando apenas a satisfação da lascívia e a exploração sexual infantil, onde o sujeito ativo não possui quaisquer distúrbios mas, utiliza-se das práticas de pedofilia buscando tão somente a finalidade do lucro.

A pesquisa é bibliográfica, pois utiliza registros já disponíveis que provém de pesquisas anteriores em documentos impressos como livros, artigos e seus respectivos dados ou categorias teóricas, que já foram trabalhados e registrados anteriormente (SEVERINO, 2007).

O presente artigo, objetiva analisar o assunto de modo a trazer contribuições de estudiosos da área jurídica e de outras áreas, como também esclarecimentos que possam auxiliar na compreensão do fato aqui estudado.

2 O QUE É PEDOFILIA?

A palavra pedófilo tem origem no termo grego paidóphilos que é a junção das palavras, paidós – criança e philos – amigo. A pedofilia é a preferência sexual de um adulto por crianças ou adolescentes, sendo um dos distúrbios psicológicos mais comuns da humanidade. Ela vem sido observada desde a idade antiga, sendo considerada normal para alguns povos que não tinham uma diferenciação clara entre infância, adolescência e maturidade. Hoje em dia vem chamando a atenção de todos por conta da grande rede de informações que foi criada, tornando um dos problemas mais pautados no mundo.

Na Grécia antes mesmo do período clássico, a relação sexual entre homens adultos e meninos caracterizava parte do processo de aprendizado acerca do amor metafísico que só era conhecido entre os homens e da inserção do jovem na sociedade como cidadão. Não sendo análoga a “pedofilia”, a pederastia “denotava afeição espiritual de um homem adulto por um garoto, e por conseguinte, não possuía significado e conteúdo obscenos” (VRISSIMTZIS, 2002, p.100).