A REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

FACULDADE DE DIREITO

UNIDADE DE OSASCO

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I

2º ANO C/3º SEM – SALA G 311

AUTORES:

FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767

INGRID FLÁVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876

LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929

LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684

MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022

VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863

ORIENTADOR: PROF.º NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO.

ATPS – 3ª e 4ª ETAPAS

OSASCO/SP

2015  

FÁBIA S. GONÇALVES ALVES – RA 8404108767

INGRID FLÁVIA DE ASSUNÇAO SILVA – RA 8207975876

LEONARDO ISAIS MOREIRA – RA 8403990929

LUIS CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - RA 8486192684

MIRAILT SEVERO PEREIRA – RA 6822462022

VALÉRIA MARQUES LIMA – RA 8690306863

ATPS – 3ª e 4ª ETAPAS

Trabalho de “Atividades Práticas Supervisionadas” apresentada à disciplina de Direito do Trabalho, da Universidade Anhanguera Educacional –UNIBAN/ Osasco, como requisito parcial para aprovação na referida disciplina.

Orientador: Nordson Gonçalves de Carvalho.

OSASCO/SP

2015

RESUMO

        Para a realização do trabalho a seguir usamos como subsídios doutrinários as obras dos autores, especialistas na área de Direito do Trabalho, tais como: Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Arnaldo Süssekind, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Sérgio Pinto Martins, bem como, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

        Assim, num primeiro momento fizemos uma pesquisa doutrinária sobre as possíveis definições a cerca de “Remuneração”, “Salário” e “Equiparação e política salarial”, bem como, a posição jurisprudencial ao julgar casos concretos.

        Posteriormente, realizamos também uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre a “Cessação do contrato de trabalho” e as “Modalidades de dispensa”, onde discorremos sobre os elementos/requisitos para a “configuração da justa causa” e as verbas que o empregado tem direito ao ser despedido sob tal alegação; também, na dispensa por justa causa sob a alegação de “ato de improbidade”, no entanto, conseguir o mesmo provar, por meio do Poder Judiciário, que não há veracidade em tal ocorrência, bem como, as possibilidades do mesmo ter direito a danos morais em face de tal imputação errônea; aludimos sobre a “rescisão indireta do contrato de trabalho e seus requisitos”; e, por fim, sobre o “ônus da prova no caso de dispensa por justa causa” e “rescisão indireta”.

        Sobre cada conceito elucidado ao longo do trabalho, quando nos foi solicitado, anexamos um Acórdão, na íntegra, para posterior conhecimento sobre todas as elucidações abordadas pelos Desembargadores ou Juízes que julgaram o caso concreto analisado.

        Por fim, a cada etapa de trabalho fizemos uma conclusão sobre os temas estudados e abordados, de maneira que o leitor possa perceber o quão foi importante para o grupo a realização deste trabalho, visto que, o mesmo contribuiu para que conseguíssemos ampliar nossos conhecimentos sobre cada tema, em específico.

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO.....................................................................................4 CAPÍTULO 2 - ETAPA 3 – TEMA: “REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL...............................................5 2.1 – Conceitos doutrinários sobre “Remuneração e Salário”.................................................5 2.2 – As “Gorjetas” e seus reflexos nas verbas trabalhistas..................................................27 2.3 – Conceitos de equiparação salarial e seus requisitos....................................................35 2.4 – Política salarial..............................................................................................................55 2.5 – Considerações Finais....................................................................................................63 CAPÍTULO 3 – ETAPA 4: TEMA: “CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E AS MODALIDADES DE DISPENSA DO FUNCIONÁRIO.........................................65 3.1 – Dos elementos/requisitos que configuram a justa causa e as verbas que o empregado tem direito, quando despedido por tal alegação....................................................................68 3.2 – Da demissão por justa causa, por ato de improbidade (art. 482, a, CLT), provando judicialmente que não cometeu tal falta, tem o empregado direito a indenização por danos morais?...................................................................................................................................82 3.3 – Denominação de “rescisão indireta do contrato de trabalho e seus requisitos............92 3.4 – Da competência do ônus da prova na dispensa por justa causa e rescisão indireta..................................................................................................................................100 3.5 – Considerações Finais..................................................................................................106 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................108 ANEXOS..................................................................................................................111

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

O trabalho que apresentaremos a seguir trata-se das Etapas 3 e 4 das “Atividades Práticas Supervisionadas” da disciplina de “Direito do Trabalho I”, realizadas em grupo, e teve como objetivo geral nossa compreensão dos conceitos abaixo mencionados, bem como, o sistema de proteção ao salário previsto em nosso ordenamento jurídico.