A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

FACULDADE DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

KAMILLA ABADIA CRUVINEL DE SOUSA

ORIENTADOR: Prof. Esp. GEOVANE JOSÉ FERREIRA.

Trabalho de conclusão de curso II apresentado à faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO VERDE-GOIÁS

2015

UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE

FACULDADE DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

KAMILLA ABADIA CRUVINEL DE SOUSA

ORIENTADOR: Prof. Esp. GEOVANE JOSÉ FERREIRA.

Trabalho de conclusão de curso II apresentado à faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

RIO VERDE-GOIÁS

2015

À minha família e amigos, pelo incentivo e apoio constantes ao longo desta caminhada. DEDICO.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus, por me proporcionar força, saúde e sabedoria necessárias para que eu concluísse esta etapa tão importante em minha vida.

Ao meu pai Antônio, à minha mãe Sanoeth e à minha irmã Gabriella por toda a paciência, que tiveram comigo ao longo destes dias.

Ao meu professor e orientador Geovane, pela dedicação e paciência no pouco tempo que lhe coube.

A todos os meus amigos e colegas de faculdade, em especial ás minhas amigas Alcieny, Andressa, Emilly e Marianna que estiveram ao meu lado todos os dias, sempre me apoiando nos momentos difíceis, agradeço por todos os sorrisos e abraços e por cada palavra de conforto, pois sem vocês não teria conseguido.

RESUMO

SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços em ambiente virtual. 2015. 44f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2015.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil em relação aos fornecedores de serviços no comércio eletrônico. Primeiro, se buscará o aspecto histórico e a conceituação do instituto da responsabilidade civil e da defesa do consumidor, bem como para a aplicação nas relações de consumo realizadas em ambiente virtual. Logo após, se atentará ao fato de que as relações contratuais de prestação de serviço celebradas em ambiente virtual não se afastam a responsabilidade civil dos fornecedores, muito menos a abrangência jurídica do Código de Defesa do Consumidor. Em seguida, se conceituará relação jurídica de consumo apresentando os elementos caracterizadores dessas relações. Logo após tratar-se-á da análise do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o qual estabelece a natureza da responsabilidade civil aplicada ao fornecedor, se objetiva ou subjetiva, e as hipóteses em que essa responsabilidade poderá ser excluída. Por fim, se observará os efeitos da responsabilidade civil quanto às contratações de serviços que ocorrerem em ambiente virtual, em que se buscará uma conclusão sobre como o poder judiciário brasileiro julga os casos reais levados em busca de respostas.

PALAVRAS-CHAVE

Código de Defesa do Consumidor; Ambiente virtual; Responsabilidade civil do fornecedor de serviços; Relação de consumo.

ABSTRACT

SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. The civil responsability of service supplier in a virtual means. 2015. 44f. - Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2015.

The presente study aims to analize the institute of civil responsability in relation to services of the eletronic trading provides. First of all, seeks the historical aspects and the conceptualization of the institute of civil responsability and the consumer protection. As well for the application of consumer relations in a virtual surrounding. After that, it will notice the fact which contractual relations of service done in a virtual room, it does not depart the responsability of the civil suppliers, much less the legal scope of the consumer code, which establishes the nature of responsability applied for supplier. Then it will conceptualize the legal consumption relationship, presenting the elements that mark these relations. Then it will concern about analizing the 14 clause of the consumer protection code, which establishes the nature of responsabiity applied to supplier. It objectives and subjectives and the hypotheses on this can be excluded. Finally, it will remark the efects of the civil responsability referring to the contracts done in the virtual room, where it will search for a conclusion about how the Brazilian judiciary judges the actual cases brought for answers.

KEYWORDS

Consumer Protection Code; Virtual means; Civil responsability of the service supplier; Consumption relationship.