A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR - IUESO

CURSO DE DIREITO

EINE RODRIGUES DE ALMEIDA

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

GOIÂNIA

2018

EINE RODRIGUES DE ALMEIDA

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior - Objetivo, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Marcos Felipe Aragão Moraes

GOIÂNIA

2018

EINE RODRIGUES DE ALMEIDA

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Unificado de Ensino Superior - Objetivo, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Aprovada em:

BANCA EXAMINADORA

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ORIENTADOR: PROF. MARCOS FELIPE ARAGÃO MORAES.

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EXAMINADORA: PROF. ELZA SOARES BATISTA MOURÃO

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus pela oportunidade de estar concluindo minha graduação. Também tenho o sentimento de gratidão a todos que estiveram ao meu lado nesse período de cinco anos, desde as meninas da limpeza, as tias da biblioteca, até a coordenação, em especial aos meus professores que a cada aula trazem um horizonte de conhecimento, novas maneiras de enxergar o mundo, não só no quesito jurídico, mas de toda uma sociedade, formando profis-sionais mais humanos.

Muito obrigada ao professor Marcos Felipe que de última hora me aceitou como ori-entanda. E a professora Elza por aceitar ser minha examinadora.

Não poderia de deixar de agradecer meu marido por todo apoio e compreensão nesse período e a minha família por toda confiança depositada em mim, esses me dão força para continuar na jornada da vida, essa conquista não é minha é nossa! E novos momentos felizes virão por aí.

RESUMO

Esta pesquisa tem a finalidade de analisar as possibilidades de responsabilidade tributária, tema de bastante relevância, haja visto que a atribuição da responsabilidade por pagamento de tributo por quem não praticou o fato gerador, as vezes esse fato gerador pode ocorrer de forma presumida, não tendo o contribuinte ou responsável garantia da concretização ou não. Dentro desta temática, buscou-se o estudo da responsabilidade tributária, qual o alcance, quais as obrigações, quais são os sujeitos ativo e passivos. O estudo da responsabilidade tri-butária, dentro do campo das obrigações principais e acessórias, o objeto de cada uma delas, e os respectivos fatos geradores. Momento de dedicação haverá quanto ao estudo da substi-tuição tributária e suas espécies, bem como a legitimidade para repetir o indébito nos casos de substituição tributária. Também é objeto de estudo a responsabilidade de terceiros quan-do da sucessão empresarial e causa mortis, a responsabilidade do adquirente de bens imóveis e móveis quando da compra ou arremate em hasta pública, com análise de julgados do STJ e doutrinária, dentre outros.

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade tributária. Obrigação principal e acessória. Re-sponsabilidade por substituição e por transferência.

ABSTRACT

This research has the purpose of analyzing the possibilities of tax liability, a matter of consid-erable relevance, since the attribution of responsibility for payment of tribute by those who did not practice the generating fact, sometimes this generating fact may occur presumably, not having the taxpayer or liable guarantor of the realization or not. Within this theme, we sought the study of tax responsibility, which scope, which obligations, which are the active and pas-sive subjects. The study of tax liability, within the field of principal and accessory obligations, the object of each of them, and the respective generating facts. There will be a moment of ded-ication regarding the study of tax substitution and its species, as well as the legitimacy to re-peat the indébito in cases of tax substitution. Also under consideration is the responsibility of third parties when the business succession and causa mortis, the responsibility of the acquirer of immovable and movable property when buying or finishing at public auction, with analysis of STJ and doctrinal judgments, among others.

KEYWORDS: Tax liability. Primary and ancillary obligation. Responsibility for substitution and transfer.

 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CTN Código Tributário Nacional

S/A Sociedade Anônima

STF Supremo Tribunal de Justiça

STJ