A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL

COORDENAÇÃO DE direito

geisiele ferreira rodrigues

RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

ROLIM DE MOURA

2021

geisiele ferreira rodrigues

RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID-19

Projeto de pesquisa de conclusão de curso, apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob a orientação do professor Anderson Ferreira da Costa.

ROLIM DE MOURA

2021

Sumário

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................4

2 IDENTIFICAÇÃO.............................................................................................................4

2.1 Título................................................................................................................................4

2.2 Autoria do projeto...........................................................................................................4

3 PROPOSTA DO TRABALHO.........................................................................................4

3.1 Tema.................................................................................................................................4

3.2 Delimitação do tema........................................................................................................5

3.3 Problematização..............................................................................................................5

3.4 Hipóteses..........................................................................................................................5

4 OBJETIVOS.......................................................................................................................6

4.1 Objetivo geral..................................................................................................................6

4.2 Objetivos específicos.......................................................................................................6

5 JUSTIFICATIVA.............................................................................................................6

6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................7

6.1 Direitos coletivos e individuais em tempos de pandemia.............................................................................................................................7

6.2 Medidas cabíveis para restrição de pessoas não imunizadas...........................................................................................................................7

6.3 Punições aplicáveis para quem se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19....8

7 METODOLOGIA............................................................................................................9

8 CRONOGRAMA.............................................................................................................9

8.1 Recursos.........................................................................................................................10

8.1.1 Humanos......................................................................................................................10

8.1.2 Materiais e financeiros.................................................................................................10

REFERÊNCIAS..................................................................................................................11

ANEXOS..............................................................................................................................12

ANEXO 1 – Carta de aceite do(a) orientador(a)...................................................................12

APÊNDICE..........................................................................................................................13

APÊNDICE 1 – Roteiro de entrevista...................................................................................13

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo discorre sobre a questão da imunização contra a Covid-19, desenvolvendo o tema a partir da problemática da restrição da circulação das pessoas que hesitam a em ser imunizadas e assim colocam em risco a saúde pública, bem como as manobras que pode o Estado tomar frente a esta situação.