A Relação do Direito e da Literatura

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E LITERATURA

Há vários modos de dizer as coisas, pois através interpretação é dado poder as palavras. O Direito como todo lida com a norma que está repleta de ambiguidade, o sistema jurídico nada mais é que um conjunto de narrações. Nesse sentido, Direito e Literatura, se formam numa mesma realidade, ambos são textos que manifestam o convencimento, a persuasão e a representação do meio no qual estão inseridos.

O Direito não pode mais ser entendido isoladamente, a cada dia que passa surgem novas noções vinculadas ao meio social, e ao tentar impor normas a uma sociedade deve-se primeiro buscar entender a natureza humana, proporcionando que o legislador seja capaz de coloca-se no lugar do leitor, fazendo-o refletir e posicionar-se em relação ao caso posto. Além do mais é necessário trazer de volta elementos como a humanidade do Direito que foi deixada para trás durante o processo de evolução técnica da ciência jurídica.

Ademais a Literatura é considerada como uma fonte de enriquecimento teórico do Direito, pois ela demonstra a construção dos discursos jurídicos, oferece uma descrição dos modos de relação entre os juristas e os leigos e apresenta também características marcantes presentes nos juristas no exercício de sua profissão.

Aliás já fora dito que o Direito e Literatura são textos, surgindo então uma grande questão a ser solucionada que situa-se na redução da distância entre ambos, pois do Direito se espera o comando e da Literatura aguarda-se o belo. Ao reduzir essa distância é possível encontrar respostas que dizem respeito a relação entre a norma e a justiça. Em virtude disso nasceu o movimento Law and Literature, que tem como um dos objetivos encontrar na Literatura pontos de apoio que forneçam ao Direito compreensões necessárias, ou seja, a abordagem analítica que a Literatura faz em seus textos sobre os temas jurídicos. Para o entendimento dessa relação entre as duas disciplinas, tal movimento estabeleceu uma divisão tripla: o Direito na Literatura, o Direito como Literatura e o Direito da Literatura.

O Direito na Literatura estuda as formas sob as quais o Direito é representado na Literatura. Nela ocorre a narração de processos jurídicos que levantam a discussão acerca do justo e do injusto; do modo de ser e o caráter dos juristas em relação a ética profissional; do tratamento que o Direito e o Estado prestam às minorias ou grupos oprimidos.

O Direito como Literatura estuda o conjunto de transmissão de significados nos textos jurídicos, pois o Direito utiliza-se bastante da escrita, podendo-se dizer que são narrações acerca de um fato feito pelas partes e que buscam o convencimento do leitor, principalmente o juiz, de que o fato contado é verídico.

O Direito da Literatura estuda as normas jurídicas que protegem a atividade literária, abordando temas sobre liberdade de expressão, direitos autorais, direitos da propriedade intelectual, ou seja, são as maneiras que o Estado usa para solucionar os problemas relacionados a produção e divulgação das obras literárias.

Portanto a partir das reflexões presentes no livro de Germano Shwartz, fica explicito que a relação entre o Direito e a Literatura traz importantes contribuições para o sistema jurídico, pois tanto nos textos literários como no mundo jurídico, é possível desenvolver a argumentação que serve como forma de expor as opiniões e persuadir as outras pessoas, como também uma boa argumentação gera um maior destaque do fato exposto perante a sociedade. Além disso encontrar a arte literária na sentença de um juiz que cita uma obra literária para fundamentar sua decisão torna o Direito mais belo e humano.