A Relação Entre Economia e Direito

Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc

Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal

Bruno Bernardo Guimarães Freire

Ingrid Fernanda Mota Gontijo Ataide Araujo

Maria Paula Oliveira

Rafaela Mendes Rodrigues

Revisão de Literatura

Relação Entre Economia e Direito

Montes Claros / MG

Setembro – 2016

Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal

Bruno Bernardo Guimarães Freire

Ingrid Fernanda Mota Gontijo Ataide Araujo

Maria Paula Oliveira

Rafaela Mendes Rodrigues

Revisão de Literatura

Relação Entre Economia e Direito

Revisão de Literatura apresentada como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Economia Política, do 1º período noturno do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, professor Frederico Bastos.

Montes Claros / MG

Setembro - 2016

RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO

Palavras-chave: Direito, Economia, Análise Econômica do Direito.

INTRODUÇÃO

A Economia tem como foco principal as condições da prosperidade material, na acumulação da riqueza e em seus mecanismos de distribuição. Concomitantemente, o Direito vem para dar ordem à sociedade, além de regular a Economia procurando promover o bem-estar social.

Neste trabalho serão estabelecidas ligações entre Direito e Economia, onde ambas procuram adequar as necessidades humanas, que são ilimitadas, aos recursos que, por outro lado, são limitados. Este pode ser definido como o ponto de encontro entre eles, pois tanto este como aquele visam solucionar necessidades e conflitos.

DESENVOLVIMENTO

Segundo Cooter (2010 apud SOEIRO, 2012) o movimento surgiu na América do Norte e vem sendo difundido pelo mundo. Essa correlação teve notoriedade principalmente nos Estado Unidos, tornando – se uma disciplina integrante do curso de Direito de uma importante Universidade do país.

        Somando a visão do autor supracitado, Gaspaldi (2005, p.35) dispõe:

Nos tempos mais remotos da humanidade, encontramos os rudimentos dos principais institutos jurídicos e econômicos, como o dinheiro cunhado, contratos comerciais, especialização no trabalho, direitos de propriedade e de herança e até sanções contra manobras especulativas e de açambarcamento e fraudes em pesos e medidas.

Apesar de este estudo ter origem a cinquenta anos atrás, é considerado recente no Brasil aos olhos de outros países. Hoje, diversos centros de estudos e universidades se dedicam a estudar as relações entre Economia e Direito, e literaturas internacionais sobre a análise econômica do Direito são vastas.

Com um mercado regulamentado e leis objetivas, é possível ter uma economia de mercado bem fundamentada. Soeiro (2012) afirma que quando se tem conhecimento à cerca de institutos econômicos e o modo como os mercados funcionam, ocorre uma aproximação entre as normas jurídicas à realidade econômica. Tal assume relevância quando considerado que o ordenamento jurídico exerce influência sobre o comportamento dos agentes econômicos.

 Somando a este pensamento, cumpre destacar:

A ordem jurídica e a ordem econômica mantêm entre si vínculos da mais completa interdependência. O direito não pode, mesmo, ser encarado com abstração da matéria econômica, do mesmo modo que a produção e, notadamente, a circulação das riquezas dependem, estreitamente, de normas jurídicas. Todos os ramos da ciência jurídica mantêm pontos de contato com a economia (Direito Constitucional, Comercial, Civil, Administrativo, Penal, do Trabalho, Financeiro, Internacional etc.). (GASPALDI, 2005, p.74)