Trabalho de Economia - direito

Atividade Econômica:

Setores Produtivos -> Fatores de Produção:

• Recursos naturais (natureza/terra)
• Capital = dinheiro, máquinas, equipamentos, veículos
• Trabalhos; - Físico/ -Intelectual

Bens:

• Bens (tudo aquilo que tem forma física)

• Consumo NÃO duráveis: até 6 meses -> RENDA.
• Consumo duráveis: mais de 6 meses -> CRÈDITO (taxa de juros).

• Serviços, Imateriais.
  

• Econômicos: ‘Escassez’ (trabalho humano, propriedade, preço.)

• Livres (abundantes); (água, ar, energia natural...)
  *Terra tornou-se mercadoria.

• Bens Substitutos: Gasolina, álcool, gás, solar...

• Bens Complementares: -Automóvel<->combustível / Aparelhos <->Energia.

Finalidade dos bens:

1. Consumo
2. Intermediários (transformação da matéria prima em produto. Ex: minério - chapa de aço – autonomia elétrica.)
3. Capital/produção; máquina, equipamentos; ferramentas.

ECONOMIA

Conceito: atividade humana (trabalho) e ciência.

Ciência:

• Necessidades humanas (individuais: biológicas/ coletivas: sociais).
• Lei da Escassez, (existem limites).
• Totalmente relacionado à escolhas.

1. Permanentes: mudança de caráter -> ILIMITADO.

• Essenciais
• Ampliação (criado de novos produtos).

- Necessidade de fato X Criação da Necessidade (mídia).

1. Quantidade e Qualificação de Mão de Obra;

• Falta mão de obra e seleção dos trabalhadores (concorrência).
• Velocidade da inovação tecnológica é maior do que a capacidade de nos adaptarmos à ela.

-Consequência: dificuldade de desenvolvimento. 

A LEI DA ESCASSEZ

• Quantidade/qualificação da mão-de-obra.
• Quantidade de meios de produção (máquinas, equipamentos, ferramentas)
• Conhecimento
• Recursos Naturais (Finito/Limitado)

Conceito de Economia: Formas racionais de uso de recursos escassos para garantir necessidades ilimitadas.

Produtividade: Uso eficiente, produzir mais com a mesma quantidade de recursos.

Possíveis soluções para não haver escassez dos recursos naturais:

1. Consumo Consciente.
2. Desenvolvimento da tecnologia.

Direito: regular a relação com o meio ambiente; - proibir a produção de produtos considerados inúteis? Não, pois todos possuem o direito de produzir e consumir o que bem entender.

Sistema Econômico: capitalismo – subordina toda relação ao lucro, utilizando de tudo (pessoas, bens, equipamentos...)

Atividade Econômica: PRODUÇÃO 

Setores de produção:

• Primário – agropecuária.
• Secundário – indústria (de transformação.)
• Terciário – prestação de serviços (desde as atividades menos qualificadas até as mais qualificadas.)
  

Fatores de Produção:

• Recursos Naturais
• Capital, $, máquinas, equipamentos, instalações, veículos... (tudo aquilo que compõe a empresa)
• Trabalho: físico ou intelectual
  

Produção: Ininterrupta

• Bens (fatores de produção)
• Bens necessários à produção, estejam disponíveis para compra e venda.

- Transformar tudo em mercadoria = MERCANTILISMO.

Mercadorias Fictícias:

• Terra – ambiente natural que vivemos
• Trabalho – capacidade humana
• Dinheiro – acessível a todos.

Características do sistema capitalista:

• Sujeito de direito (indivíduo dotado da capacidade de tomar decisões e fazer escolhas – livre e autônomo.
• Livre iniciativa (constituir qualquer tipo de atividade enquadrado das disposições legais.
• Livre concorrência (iniciar qualquer atividade, mesmo que já existam concorrentes, visando assim, não haver monopólio.)
• Direito à propriedade.

Pressupostos:
Indivíduos-> Egoísta, (só estabelece relação com alguém ou algo buscando obter ganhos- cálculos racional e maximizado.

C.F art. 170 até art. 192 – Ordem Econômica Financeira

• Fundamentos da Economia brasileira

Art 170: Soberania nacional, propriedade privada, função social de propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente (diverge conforme impactos); redução das desigualdades regionais e sociais; busca de pleno emprego; tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras.

Pensamento Econômico:

1. Adam Smith – liberalismo econômico. (sec. XVIII)
2. Karl Marx – socialismo (livro ‘O capital’)
3. John Maynard Keynes – Economia mista.

ADAM SMITH

• Estrutura economica da Europa é baseada no feudalismo.  
• Esses feudos tem atividades agropecuárias de subsistência. 
• Trabalhadores camponeses/escravos exercem suas funções para a burguesia
• Com o questionamento para mudanças surge a doutrina liberal (liberalismo): todo homem é livre, a liberdade é um direito de todos, sem distinção.

• Um dos grandes problemas econômicos enfrentados pelos liberais é a ideia de como uma sociedade livre pode se estruturar economicamente.
• Ponto mais importante: a liberdade. Homens livres lutam por seus próprios interesses.

- Egoísmo gera concorrência, concorrência: oferecer à sociedade algo “melhor” ou há perca de espaço – para que haja viabilização do interesse.

- Smith diz que não há interesse no egoísmo humano, porque o homem é assim (adepto a essa ideia).

• A concorrência faz o interesse egoísta produzir resultados socialmente úteis (ideia de mão invisível) -> Economia de mercado (produtores/compradores)
• Ausência do estado é uma ideia liberalista -> questões privadas não dizem respeito ao estado (não deve haver intervenções para que não haja favorecimento/influência.)
• Porém não existe mercado sem um tipo de liberação por parte do estado.

- MERCADO:

Produtores X Compradores

Oferta         X Procura

- (Lucro ou prejuízo ligado à produção.)

- Se a sociedade não se dispõem a pagar X por um produto, não há lucro = sociedade do produto.

-Aumento da produtividade > divisão do trabalho / aumento da mecanização.

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